DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 17/2018/SP

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.435/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

821.441/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

820.931/2003-CALISTO LATIF FAKHOURI

820.976/2003-URSULA SCHELLENBERGER

820.724/2005-VALE DO PAITITI LTDA ME

820.518/2014-MINERADORA TATUÍ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.237/1994-COMERCIAL IPIRANGA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°003/2018-DTM/DNPM/SP

820.060/2002-FRANCISCO ALAMINO FILHO-OF. N°111/2018-DTM/DNPM/SP

820.064/2002-HALLIM FERES JUNIOR-OF. N°113/2018-DTM/DNPM/SP

820.994/2002-LEONARDO CESAR LUCCHESI DE CARVALHO-OF. N°114/2018-DTM/DNPM/SP

821.097/2002-JURACI POMA TOMAZ-OF. N°116/2018-DTM/DNPM/SP

821.098/2002-JURACI POMA TOMAZ-OF. N°118/2018-DTM/DNPM/SP

821.104/2002-ARUN BISWAS-OF. N°120/2018-DTM/DNPM/SP

821.150/2002-OLYMPIA DA CONCEIÇÃO CURADO DIAS-OF. N°122/2018-DTM/DNPM/SP

821.165/2002-OTTO MAX WIDMER-OF. N°124/2018-DTM/DNPM/SP

821.176/2002-MARIA LUCIA STENGHEL SALOMÃO DE AZEVEDO-OF. N°126/2018-DTM/DNPM/SP

820.434/2003-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA-OF. N°665/2017-DTM/DNPM/SP

820.835/2003-IVAN DE CASTRO PRADO NOGUEIRA-OF. N°141/2018-DTM/DNPM/SP

820.841/2003-ANTONIO TADEU DEMATEI PIETRAFEZA-OF. N°672/2017-DTM/DNPM/SP

820.225/2004-APARECIDO ARANEGA FILHO-OF. N°145/2018-DTM/DNPM/SP

820.508/2004-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°147/2018-DTM/DNPM/SP

820.551/2008-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°673/2017-DTM/DNPM/SP

820.721/2016-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°135/2018-DTM/DNPM/SP

820.044/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°131/2018-DTM/DNPM/SP

820.215/2017-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.-OF. N°105/2018-DTM/DNPM/SP

820.245/2017-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°087/2018-DTM/DNPM/SP

820.273/2017-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°095/2018-DTM/DNPM/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

821.441/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°941/2010-DTM/DNPM/SP

820.724/2005-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°3.409/07-2°.DS/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.223/2014-MINERADORA LITOLGA LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.890/2008-COMPANHIA GERAL DE MINAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.758/1987-GERALDO NATIVIDADE TARALLO -Alvará N°1980/1988

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

820.288/1991-BRASNAVE Navegação, Extração e Pavimentações Ltda - CNPJ 90.296.476/0001-04- Substância Aprovada:Granito ornamental

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.631/1998-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°024/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.339/2000-MACROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME-OF. N°343/2018-DTM/DNPM/SP

820.119/2002-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°026/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.702/2006-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°36/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.120/2008-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°44/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.715/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°45/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.716/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°46/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.717/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°47/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.718/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°48/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.719/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°49/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.278/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°50/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.738/2010-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°51/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.739/2010-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°52/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.740/2010-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°53/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.971/2013-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°55/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

820.721/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°816/2015-SAP/DTM/DNPM/SP (DOU 18/12/2015)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.470/1997-PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA.-OF. N°35/18-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

820.452/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.631/1998-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°025/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.119/2002-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°027/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.702/2006-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°37/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.058/2008-LUIZ CARLOS FREI ME-OF. N°39/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.524/2008-EXTRATIVA DE ARGILA TAUBATÉ LTDA-OF. N°38/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.437/2009-VIEL & CIA LTDA EPP

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

820.948/2010-MINERADORA LITOLGA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

820.298/2016-RODRIGUES & TORETE LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

821.146/2014-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Substituto