despacho · Relação nº 132/2021

despacho

Relação nº 132/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 187/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso rocha ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

832.183/2018-PEDRO HENRIQUE RAIMUNDO CAETANO ME-BOM SUCESSO/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 185/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.500 toneladas/ano ; 10.908 toneladas/ano teor de 0,386004g/t ; 6.060 toneladas/ano-AREIA; MINÉRIO DE OURO ; CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-AUGUSTO DE LIMA/MG, BUENÓPOLIS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 186/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

831.266/2016-CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-FRANCISCO DUMONT/MG - Guia n° 183/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.255/2018-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES-TONALITO (uso: agregado de uso imediato na construção civil (BRITA).-TEÓFILO OTONI/MG

830.003/2015-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-ARGILA REFRATÁRIA (uso industrial)-UBERABA/MG

833.560/2014-MINERACAO TREMEDAL LTDA-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)-MONTEZUMA/MG

830.259/2017-MINERACAO TREMEDAL LTDA-QUARTZITO (uso revestimento e ornamental).-RIACHO DOS MACHADOS/MG

832.755/2013-MLOG S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)-MORRO DO PILAR/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.084/2019-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA -Alvará N°3086/2020

830.753/2019-OVF PORTO DE AREIA LTDA. -Alvará N°2048/2020

830.754/2019-OVF PORTO DE AREIA LTDA. -Alvará N°2049/2020

830.069/2020-ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA -Alvará N°3087/2020

831.417/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA -Alvará N°4521/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.084/2019-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- AI N°1661/2021/GER-MG/DIREM-MG (Proc.Adm, 931.101/2021 )

830.753/2019-OVF PORTO DE AREIA LTDA.- AI N°1664/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência: 48054.931403/2021-36 )

830.754/2019-OVF PORTO DE AREIA LTDA.- AI N°1665/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência: 48054.931405/2021-25 )

832.583/2016-GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO- AI N°1588/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência nº: 48054.931360/2021-99 )

831.266/2016-CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- AI N°1574/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência: 48054.931340/2021-18? )

831.211/2018-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA- AI N°1633 e 1634/2021/GER-MG/DIREM-( Processo Referência nº: 48054.931387/2021-81 e 48054.931388/2021-26 )

830.069/2020-ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA- AI N°1667/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência: 48054.931406/2021-70 )

831.417/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- AI N°1636/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência:?? 48054.931209/2021-51 )

832.600/2005-JMN MINERAÇÃO S.A.- AI N°1635/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm,931.389/2021 )

830.445/2012-CASSIO VINICIUS CAMPOS E SILVA- AI N°1660/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência:?? 48054.931400/2021-01 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.583/2016-GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO-OF. N°14264/2021/DIREM-MG/ANM

832.137/2016-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°13641/2021/DIREM-MG/ANM

831.211/2018-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-OF. N°14565/2021/DIREM-MG/ANM

831.080/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°14476/2021/DIREM-MG/ANM

830.415/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°14474/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.697/2017-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 85,51 ha para 65,58 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-NOVO CRUZEIRO/MG

830.356/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 100,00 ha para 69,35 ha.-QUARTZO (uso industrial)-VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG

831.555/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 959,31 ha para 306,85 ha.-ARGILA (uso industrial e cerâmica vermelha)-BOM DESPACHO/MG

833.359/2014-MINERACAO RIO SUL LTDA- Área de 963,14 ha para 911,82 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-GRÃO MOGOL/MG

833.299/2013-JOVELINO MARCIAL- Área de 165,71 ha para 66,89 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-SIMONÉSIA/MG

830.395/2013-MINERACAO JEQUITAI LTDA- Área de 1.935,11 ha para 969,57 ha-CALCÁRIO, METADIAMICTITO E SILTITO (uso como rocha ornamental).-JEQUITAÍ/MG/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.600/2005-JMN MINERAÇÃO S.A.

830.445/2012-CASSIO VINICIUS CAMPOS E SILVA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.176/2002-DINALDO LOURENCO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.692/2018-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-AI N°1297/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931107/2021-35 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.692/2018-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- AI N°1298/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931108/2021-80 )

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.691/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8661/2012

830.690/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8660/2012

830.689/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8735/2012

830.688/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8734/2012

830.687/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8659/2012

830.686/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8658/2012

830.685/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8733/2012

830.684/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8732/2012

830.683/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8731/2012

830.681/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8729/2012

830.680/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8657/2012

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.483/2020-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-CARATINGA/MG, SANTANA DO PARAÍSO/MG - Guia n° 184/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-25.000 toneladas/ano-AREIA (uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.509/2001-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°12068/2021/UAPC-MG/ANM

830.321/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME-OF. N°12211/2021/UAPC-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.585/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 191/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8100 t/ano-Quartzito (revestimento)- Vigência da Guia:36 meses

833.472/2010-JOGRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ARINOS/MG, URUCUIA/MG - Guia n° 192/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-AREIA (construção civil)-50.000 t/ano- Vigência da Guia:36 meses

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.527/2000-BRAZMINCO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.246/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO

831.260/2020-JOÃO LUIZ GONÇALVES PAULINO

830.300/2013-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES

JANIO ALVES LEITE

Gerente