DESPACHO · Relação nº 45/2021

DESPACHO

Relação nº 45/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°14135/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.830/2017-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR- Registro de Licença N° 10/20218 - Vencimento em 25/08/2025

872.236/2017-FRED CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 48/2018 - Vencimento em 27/08/2023

870.382/2019-JACKSON MARCELO RIBEIRO TEIXEIRA- Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em Indeterminada

870.383/2019-JACKSON MARCELO RIBEIRO TEIXEIRA- Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em Indeterminada

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.228/2012-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°59/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.135/2003-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°2907/2021/DIFAM-BA/ANM

872.371/2015-PEDREIRA AMORIM LTDA.-OF. N°14183/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°13054/2021/DIFAM-BA/ANM

871.491/2020-PEDREIRA PORTO SEGURO LTDA-OF. N°13043/2021/DIFAM-BA/ANM

872.040/2013-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°13255/2021/DIFAM-BA/ANM

870.367/2018-A4 INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME-OF. N°13535/2021/DIFAM-BA/ANM

870.678/2015-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME-OF. N°13545/2021/DIFAM-BA/ANM

871.302/2015-SETA ENGENHARIA S/A-OF. N°13547/2021/DIFAM-BA/ANM

872.275/2015-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME-OF. N°13679/2021/DIFAM-BA/ANM

872.791/2015-ANTONIO MARCOS NOGUEIRA-OF. N°13680/2021/DIFAM-BA/ANM

871.230/2017-MINERAÇÃO GNT LTDA. ME-OF. N°13865/2021/DIFAM-BA/ANM

870.684/2018-CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14081/2021/DIFAM-BA/ANM

870.928/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-OF. N°14104/2021/DIFAM-BA/ANM

870.926/2018-VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA-OF. N°14114/2021/DIFAM-BA/ANM

871.323/2020-TEIXEIRA & LIMA LTDA-OF. N°14251/2021/DIFAM-BA/ANM

870.717/2019-PEDREIRA ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°14236/2021/DIFAM-BA/ANM

871.937/2017-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°14147/2021/DIFAM-BA/ANM

870.048/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°14235/2021/DIFAM-BA/ANM

870.048/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°14235/2021/DIFAM-BA/ANM

870.062/2019-MACHADO E ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°14379/2021/DIFAM-BA/ANM

871.275/2018-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME-OF. N°14546/2021/DIFAM-BA/ANM

871.283/2018-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME-OF. N°14515/2021/DIFAM-BA/ANM Salvador

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.806/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 04/08/2023

871.026/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 25/08/2025

870.812/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 04/08/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.093/2016-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP

870.328/2018-SANTANA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

872.682/2016-ROGERIO GARCIA NOGUEIRA

870.617/2012-REUBER VIANA MATOS ME

871.842/2017-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA

873.054/2015-CERAMICA RIACHAO LTDA

871.044/2015-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

872.164/2015-SETA ENGENHARIA S/A

871.187/2016-SETA ENGENHARIA S/A

872.565/2016-ADEMAR ANTONIO MARÇAL

871.947/2014-MAURICIO WERNER DERSCHUM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.078/2018-JOSE KELLYSON BARBOSA DE SANTANA ME

870.694/2018-IVSON SAMPAIO ANDRADE EIRELI

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Regional Substituto