Despacho · Relação nº 135/2021

Despacho

Relação nº 135/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.711/2014-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.709/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°886/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.709/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1542/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.330/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

835.453/1994-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14084 e 14436/2021/UAGV-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.850/2001-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA

834.311/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA

833.508/2004-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA

831.180/2003-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.272/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°6680/2018

831.265/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°7441/2018

832.419/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°295/2018

832.059/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2663/2018

832.064/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2172/2018

834.191/2006-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°1839/2011

830.414/2005-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°1427/2011

833.158/2005-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°10138/2006

832.187/2017-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°1980/2018

830.489/2010-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°7882/2013

831.476/2013-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°12358/2012

831.475/2013-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°1352/2014

834.833/2010-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°12.733/2013

830.638/2010-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°7883/2013

831.269/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- Cessionário:MINIERA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°7619/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.491/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 258,27 ha para 248,23 ha-Minério de Alumínio e Argila-POÇOS DE CALDAS/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.213/2013-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-Cascalho e Areia.-BOM SUCESSO -IBITURUNA-NAZARENO/MG

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.082/2017-DEISE J S GUSMÃO ME- Cessionário:Edmilson Costa Bastos 00224911554-832.221/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14371/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1627/2021;1628/2021 e 1629/2021-GER-MG/DFMNM-MG - (Processo Referência: 48054.931372/2021-13; 48054.931373/2021-68 e 48054.931374/2021-11 )

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

833.747/2007-INDUSTRIA E COMERCIO AGUA MINERAL ESTANCIA RECANT- Nome da Fonte: Estância Recanto das Flores - Marca: Montes Claros - Volumetria: 20L e 10L, sem gás - Nome da Fonte: Estância Recanto das Flores - Marca: Água das Flores do Vale - Marca: Água do Cerrado - Marca: Uberágua - Volumetria: Todos 20L , sem gás- UBERABA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.395/2013-MINERACAO JEQUITAI LTDA-JEQUITAÍ/MG - Guia n° 190/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano - 16.000 tonelada/ano-CALCÁRIO (rochas ornamentais e de revestimento carbonáticas) SILTITO e METADIAMICTITO (Rochas ornamentais e de revestimento silicatadas)- Vigência da Guia:3 ANOS ( ( partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

833.560/2014-MINERACAO TREMEDAL LTDA-MONTEZUMA/MG - Guia n° 188/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

832.255/2018-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES- AI N°1631/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Referência nº:48054.931385/2021-92??)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.477/2013-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°12359/2013

832.755/2013-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°8412/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.231/2012-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS LTDA-OF. N°13875/2021/DFMNM-MG/ANM

833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°13632/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

834.231/2012-Piall Pedras Industrializadas Ipanema Ltda.- AI N°1508,1511,1512/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Referencia: 48054.931320/2021-47 ; 48054.931321/2021-91 e 48054.931322/2021-36 )

833.779/2004-NOVABRITA - Britadora Nova Serrana Ltda- AI N°1595/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 931.361/2021 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.291/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°3339/2021/UAPC-MG/ANM

830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°14486/2021/UAGV-MG/ANM

832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°13328/2021/DFMNM-MG/ANM

830.663/2014-MINERACAO TREMEDAL LTDA-OF. N°14322/2021/DFMNM-MG/ANM

830.086/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°13963/2021/DFMNM-MG/ANM

833.269/2014-MINERAÇÃO PLANALTO S A-OF. N°13929/2021/DFMNM-MG/ANM

830.057/2014-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°13932/2021/DFMNM-MG/ANM

833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°13955/2021/DFMNM-MG/ANM

833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-OF. N°13944/2021/DFMNM-MG/ANM

832.985/2014-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13935/2021/DFMNM-MG/ANM

833.465/2014-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°13938/2021/DFMNM-MG/ANM -cessionário; Pemig Pedreiras Minas Gerais Ltda EPP.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°13939/2021/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 182/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-GRANITO (revestimento- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Determina interdição de lavra ilegal(340)

832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.663/2009-Jks Mineraçâo Ltda- AI N°1506,1507/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.931303/2021-18 e 48054.931319/2021-12 )

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.873/2011-AMANDA LIBERATO DUARTE DE PAULA- n° 7470/2008 - Cessionário: A.GRANUSO LTDA. EPP- CNPJ 22.343.990/0001-01

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

800.006/1975-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.244/2021-HELIO BERNARDINO RODRIGUES-OF. N°13906/2021/DFMNM-MG/ANM

830.231/2021-MINERACAO AGROGER LTDA-OF. N°13909/2021/DFMNM-MG/ANM

830.211/2021-OTTONI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13621/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.221/2017-EDMILSON COSTA BASTOS 00224911554

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.115/2019-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente