Atos de 21 de maio de 2021

Atos de 21 de maio de 2021

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

27203.830369/1979 - Portaria Nº173/SGM/MME - Mineração Caldense Ltda. - Bauxita e Nefelina Sienito - Poços de Caldas - Minas Gerais - 274,90 hectares.

27203.833626/1995 - Portaria Nº 174/SGM/MME - Mineração Curimbaba Ltda. - Argila e Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 18,78 hectares.

27214.848081/2002 - Portaria Nº 175/SGM/MME - Casa Grande Mineração Ltda. - Feldspato - Jardim do Seridó - Rio Grande do Norte - 50,00 hectares.

27203.803272/1977 - Portaria Nº 176/SGM/MME - Mineração Curimbaba Ltda. - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais e São Sebastião da Grama - São Paulo - 189,19 hectares.

48410.800443/2006 - Portaria Nº 177/SGM/MME - Coreaú Calcário Ltda. - Minério de Ferro - Boa Viagem - Ceará - 956,96 hectares.

48402.820026/2008 - Portaria Nº 178/SGM/MME - São Martinho S. A. - Argilito - Iracemápolis e Rio Claro - São Paulo - 246,55 hectares.

48403.831050/2010 - Portaria Nº 179/SGM/MME - Gss Mineração Ltda. - Minério de Ferro - Santa Bárbara - Minas Gerais - 2,49 hectares.

48414.848633/2011 - Portaria Nº 180/SGM/MME - Casa Grande Mineração Ltda. - Quartzo e Feldspato - Carnaúba dos Dantas - Rio Grande do Norte - 300,00 hectares.

48414.848653/2011 - Portaria Nº 181/SGM/MME - Casa Grande Mineração Ltda. - Quartzo e Feldspato - Carnaúba dos Dantas - Rio Grande do Norte - 600,00 hectares.

48403.831391/2005 - Portaria Nº 182/SGM/MME - Carlo Dartaghan Almeida ME - Filito - Caranaíba - Minas Gerais - 93,22 Hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. Englobamento (Cód. 1785)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.

27203.831947/2002 - Portaria Nº 183/SGM/MME - Oratórios Engenharia Mineral Ltda. - Minério de Manganês - Nazareno - Minas Gerais - 299,38 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

27203.831439/1989 - Portaria Nº 184/SGM/MME - Mineração Duas Cores Ltda. - Quartzo, Turmalina, Morganita e Kunzita - Marilac - Minas Gerais - 263,96 hectares.

27203.832376/1988 - Portaria Nº 185/SGM/MME - Minerações Gerais Ltda. - Quartzo - Inhaúma - Minas Gerais - 22,56 hectares.

27202.820566/1992 - Portaria Nº 186/SGM/MME - Boa Vista Extração, Beneficiamento e Comércio de Argila Ltda. - ME - Argilito - Santa Gertrudes - São Paulo - 68,29 Hectares.

48401.810272/2010 - Portaria Nº 187/SGM/MME - Água Mineral Fontes de Vicenza Ltda. - Água Mineral - Farroupilha - Rio Grande do Sul - 2,00 hectares.

48406.862740/2011 - Portaria Nº 188/SGM/MME - Domus Aurea Empreendimentos Ltda. - Minério de Ouro - Crixás - Goiás - 83,01 hectares.

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Secretário