DESPACHO · Relação nº 15/2018/MT

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 15/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.752/2016-GUAPORE LOCAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

866.762/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.763/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.764/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.766/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.767/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.768/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.769/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.770/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.771/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.772/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.773/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.774/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.783/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.784/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.785/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.794/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.795/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.796/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.797/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.798/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.799/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.800/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.801/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.802/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.803/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

866.804/2017-B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI

Defere pedido de reconsideração(182)

866.303/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.429/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.304/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°021/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.229/2016-JOÃO BROGGI JÚNIOR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA-CUIABÁ/MT - Guia n° 001/2018 e 002/2018-44.000 / 8.500toneladas-Areia / Cascalho- Validade:11/11/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA- Área de 65,84 ha para 23,50 ha-Areia e Cascalho

867.405/2013-RODRIGO RIBAS SILES- Área de 1.077,96 ha para 40,69 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.130/2016-FREDERICO DE OLIVEIRA ALVES-Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.267/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.134/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN-OF. N°216/2016

866.135/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN-OF. N°216/2016

866.136/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN-OF. N°216/2016

866.138/2016-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN-OF. N°216/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.367/2013-RÉGIO CUNHA FERREIRA

866.520/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA

866.521/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA

866.579/2015-LEONARDO LOPES RAMOS

866.607/2016-JONAS RUBIN LENS

866.269/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.283/2017-SILVIO SURDI

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.005/1989-SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N° 01/2018-SR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.005/1989-SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23/2018-DFAM

867.084/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°014/2018-SUP

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

966.426/1983-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2018/FIS

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.364/2011-P C TRAVEN - PLG Nº 109/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.115/2009-MOACYR DE CAMPOS- Cessionário:Rafael de Oliveira Cotrim Dias- CNPJ 015.655.899-84- PLG n°38/2009

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

866.935/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- AI N°531/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.222/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER- PLG n°38/2014- Cessionario:867.193/2017-Filadelfo dos Reis Dias#- CNPJ 047.942.901-44-

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

866.507/2004-ZILZA ALVES VARANDA-OF. N°015/2018-SUP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

866.516/2009-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Licenciamento N°:032/2010 - Prorrogado por 03 ano(s)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.415/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2018/FIS

866.059/2015-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2018/FIS

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente