Portaria de Lavra nº 157/2018- Cessionário:MS Mota Mármore Me- CNPJ 06.072.801/0001- — página do DOU de 03/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090300097 Seção 1 866.228/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°27348/2021-DIFAM 866.112/2015-HERMES GALDINO PEREIRA DA SILVA-OF. N°26964/2021-DIFAM 866.699/2014-COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LACERD-OF. N°27082/2021-DIFAM 866.172/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ-OF. N°27040/2021-DIFAM 867.356/2013-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°20011/2021-DIFAM 867.346/2013-JOSÉ APARECIDO MUNIZ-OF. N°20013/2021-DIFAM 867.286/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°20034/2021-DIFAM 867.285/2013-DARCY WINTER-OF. N°20035/2021-DIFAM 867.270/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°20037/2021-DIFAM 867.269/2013-ADRIANO WEBER-OF. N°20038/2021-DIFAM 867.263/2013-JOSÉ TAVARES DA SILVA-OF. N°20039/2021-DIFAM 867.261/2013-JOSÉ TAVARES DA SILVA-OF. N°20054/2021-DIFAM 866.930/2013-BRUNA ESPINDOLA CANATA-OF. N°20570/2021-DIFAM 866.732/2013-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-OF. N°20060/2021-DIFAM 866.681/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°20061/2021-DIFAM 866.370/2013-JOSÉ APARECIDO MUNIZ-OF. N°20062/2021-DIFAM 866.334/2013-ROBERTO DE ALMEIDA CARLINI-OF. N°20063/2021-DIFAM 866.040/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS-OF. N°20064/2021- D I FA M 867.150/2012-ERISVALDO GUIMARÃES OLIVEIRA-OF. N°26777/2021-DIFAM 867.149/2012-ERISVALDO GUIMARÃES OLIVEIRA-OF. N°26775/2021-DIFAM 867.108/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS-OF. N°26773/2021- D I D FA M 867.107/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACÁS-OF. N°26772/2021- D I FA M 867.099/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°26768/2021-DIFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 866.465/2016-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-OF. N°27605/2021-DIFAM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.738/2021-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA 866.701/2021-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA 866.699/2021-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA 866.696/2021-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA 867.279/2020-MIBASA MINERADORA BARRO ALTO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 866.648/2021-IZANILDO PEREIRA LUCAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.292/2021-AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°26686/2021- C A R EA S ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.146/2019-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- POXORÉU/MT - Guia n° 20/2021-50.000 - 8.500 e 3.000- Toneladas - Toneladas e Ct /Ano- Areia - Cascalho e Diamante- Vigência da Guia:02 (dois) anos Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.062/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°26765/2021-DIFAM 867.061/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°26762/2021-DIFAM 867.060/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°26758/2021-DIFAM 867.059/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°26756/2021-DIFAM 867.058/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°26754/2021-DIFAM 867.057/2012-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°26741/2021-DIFAM 866.907/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-OF. 866.771/2012-JONATHAN LINIKER GODINHO GOMES-OF. N°26688/2021-DIFAM 866.257/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°26685/2021-DIFAM 866.249/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-OF. 866.192/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA-OF. N°26681/2021-DIFAM 866.191/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA-OF. N°20663/2021-DIFDAM 866.190/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA-OF. N°21336/2021-DIFAM 866.108/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA-OF. N°21335/2021-DIFAM 866.107/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA-OF. N°21333/2021-DIFAM 866.106/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA-OF. N°21330/2021-DIFAM 866.105/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA-OF. N°21329/2021-DIFAM 866.104/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA-OF. N°21328/2021-DIFAM 866.030/2012-BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA-OF. N°21327/2021-DIFAM 866.010/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°21325/2021-DIFAM 867.052/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-OF. 866.117/2011-GERONIMO BATISTA RIBEIRO-OF. N°27350/2021-DIFAM 867.173/2010-DARCY WINTER-OF. N°27142/2021-DIFAM 867.038/2010-SILMAR BORBA DA SILVA-OF. N°27149/2021-DIFAM 866.309/2010-FRANCISCO GERALDO RULIM-OF. N°27165/2021-DIFAM ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 115/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.106/2012-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Registro de Licença N° 123/2012 - Vencimento em 30/10/2021 811.090/2016-FM EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 043/2018 - Vencimento em 24/08/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.218/2016-RETROCAM TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°27693/2021 Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- NOT NºDESPACHO Nº declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 810.755/2017-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA- Registro de Licença N° 155/2019- Publicado no DOU de 29/03/2019 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°26307/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.656/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°27167/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.544/2021-MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA- Registro de Extração N°90/2021 de 30/08/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.645/2021-MUNICIPIO DE CERRO LARGO- Registro de Extração N°92/2021 de 30/08/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.628/2021-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°91/2021 de 30/08/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 58/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.220/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-OF. N°26784/2021 846.295/2016-ADELSON BARBOSA DOS SANTOS FILHO-OF. N°27822/2021 846.235/2020-JEANNE VIANA DE ANDRADE-OF. N°28877/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.161/2019-WAGNER FREIRE DA SILVA-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 09/07/2029 846.228/2020-AVANILDO GOMES ARAUJO-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em Indeterminado VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (MT, MS, GO, TO) R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Relação 378/2021 da Divisão Regional de Arrecadação do MS, MT, GO e TO, publicado no DOU de 01/09/2021, Seção 1 página 203, onde se lê: "Antônio Cláudio Leonardo Barsotti", leia-se "Janduci Dutra Fernandesl". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Relação 409/2021 da Divisão Regional de Arrecadação do MS, MT, GO e TO, publicado no DOU de 01/09/2021, Seção 1 página 203, onde se lê: "Antônio Cláudio Leonardo Barsotti", leia-se "Janduci Dutra Fernandesl". SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 93/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 860.936/2003-MULTI - MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 045/2009- Cessionário:VMF MINERAÇÃO CALCÁRIO LTDA- CNPJ 37.208.486/0001- 860.929/1980-GIRASSOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 343/2004- Cessionário:SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.299.740/0001-69 873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 157/2018- Cessionário:MS Mota Mármore Me- CNPJ 06.072.801/0001- YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 6.161, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871560/2021-86-Eduardo Cristóvão Cunha de Azevedo (Documento SEI: 2939783) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.162, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810636/2021-16-AJAX DA SILVA ANDRADE (Documento SEI: 2939782) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO