Página do DOU de 20/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 167/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.934/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A . 826.935/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A . 826.936/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A . 826.937/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A . 826.938/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.424/2012-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA 826.577/2012-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. 826.708/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA 826.096/2013-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME 826.548/2013-BEATRIZ MARIA FERRI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.839/2013-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°977/2013/DGTM/DNPM/PR 826.839/2013-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°977/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.607/2012-E.B. PERES & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.335/2000-WOITAS E CIA LTDA-OF. N°1755/2013 826.336/2000-TB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1756/2013 826.028/2010-LUIZ CARLOS CAMPOS-OF. N°1743/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.583/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Cessionário:R. MINAS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°Alvará de Pesquisa n. 10.106/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.185/2004-JOÃO RODRIGO CHEMIN- Área de 512,08 para 49,02-Areia e Argila 826.028/2010-LUIZ CARLOS CAMPOS- Área de 99,99 para 27,63-AREIA e ARENITO 826.362/2012-PEDREIRA MEDEIROS LTDA- Área de 49,00 para 13,46-Diabásio Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.397/2006-MAURÍCIO HOEFLICH -Alvará N°5946/2007 826.605/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA -Alvará N°3034/2013 826.326/2013-CONBASE MINERADORA LTDA -Alvará N°8639/2013 826.327/2013-CONBASE MINERADORA LTDA -Alvará N°8640/2013 826.328/2013-CONBASE MINERADORA LTDA -Alvará N°8641/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.013/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.472/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.476/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.478/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.479/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.765/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 826.545/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 826.609/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS 826.610/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS 826.397/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 826.452/2010-IBELMAR SELEME 826.481/2010-WILHEM MARQUES DIB 826.482/2010-WILHEM MARQUES DIB 826.519/2010-OSVALDO PEREZ FRAZATTO 826.165/2012-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.156/2012-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 827.005/2013-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1751/2013/DNPM-PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.175/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-PAULA FREI- TAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 139/2013-50.000ton-Areia- 826.624/2003-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL- SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 140/2013-50.000ton- Areia- Validade:09/12/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.148/2002-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n° 6.354/2004 - Cessionário: R. MINAS LTDA.- CNPJ 15.007.226/0001-91 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.260/2002-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°976/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.707/1985-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.- AI N° 478/2013 826.457/2005-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 475/2013, 476/2013 e 477/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.538/1957-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°988/2013/DGTM/DNPM/PR 826.457/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°861/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°866/2013 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°866/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.461/2009-KLABIN SA-Registro de Licença N°55/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 16/07/2015 826.989/2013-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-Registro de Licença N°55/2013 de 10/12/2013-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME-OF. N°975/2013/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.974/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LT D A . Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.056/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.685/2010-MAURICIO HOEFLICH ÁGUA MINERAL HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.130/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 803.137/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA 803.138/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA 803.139/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA 803.140/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA 803.144/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA 803.145/2011-ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.382/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Defere pedido de reconsideração(182) 803.674/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENO- VAVEL LTDA 803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENO- VAVEL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 803.154/2010-VANIA ZANON FACHINI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.410/2010-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 803.283/2011-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 803.284/2011-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.332/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA 803.013/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 803.157/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES 803.306/2011-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.307/2011-MT4 PARTICIPACOES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.239/2013-TIAGO DA FONSECA LIMA BARROS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.247/2011-STAFF DE CONSTRUÇÕES E DRAGA- GEM LTDA-AI N°164/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.155/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-FRONTEI- RAS/PI - Guia n° 05/2013-16000toneladas-Granito- Validad e : 0 6 / 11 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.354/2013-EP CRONEMBERGER & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°50/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 07/08/2014 803.398/2013-MARQUES E BANDEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°53/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 03/08/2014 803.414/2013-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-Registro de Licença N°51/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 01/01/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.365/2013-MINERADORA JMDF LTDA Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 803.621/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 189/2013 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.029/2013 Notificado: Holcim Brasil S/A CNPJ/CPF: 60.869.336/0001-17 NFLDP nº 076/2013 Valor: R$ 450.768,13 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 257/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.343/2013-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.914/2013-MAURINO RIZZI-OF. N°5158/2013 816.010/2013-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°5157/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.137/2004-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°5193/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.728/2010-PEDRO PAULO PHILIPPI-BIGUAÇU/SC - Guia n° 124/2013-12.000t-Argila- Validade:16/12/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.343/2010-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA- Área de 167,73 ha para 23,06 ha-Diabásio Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.852/1994-FRANCISCO DE ASSIS ABREU -Alvará N°874/1997 815.795/2007-THIAGO GARLET LAZZARETTI -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.746/2010-MARIO CESAR POLI 815.755/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA 815.757/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA 815.758/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA 815.779/2010-MARIO CESAR POLI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEI- RO LTDA-OF. N°5177/2013 815.071/2004-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA.-OF. N°5161/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- Fonte Furnas/Água Mineral Natural Cristalina do Monte/ Embalagens descartáveis: 1,5 l com e sem gás, 500 ml com e sem gás e rótulo tipo manga também para embalagem de 500 ml com e sem gás, 10 l sem gá, 5 l sem gás/Embalagens Retornáveis: 20 l sem gás.- SOM- BRIO/SC Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA- AI N° 1235/2011 Fase de Licenciamento