Página do DOU de 29/02/2012 — Seção 1

Processos citados

• 840.080/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Francisco Ramon Gomes da Silva - 840080/11 - A.I. 29/12 Ivaldo Gomes da Silva Filho - 840233/11 - A.I. 34/12 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 - A.I. 31/12 Marfa Mineração do Nordeste Ltda me - 840082/11 - A.I. 30/12 Ruy Fernandes da

• 840.233/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Francisco Ramon Gomes da Silva - 840080/11 - A.I. 29/12 Ivaldo Gomes da Silva Filho - 840233/11 - A.I. 34/12 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 - A.I. 31/12 Marfa Mineração do Nordeste Ltda me - 840082/11 - A.I. 30/12 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 840132/11 - A.I. 32/12, 840133/11 - A.I.

• 840.131/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Francisco Ramon Gomes da Silva - 840080/11 - A.I. 29/12 Ivaldo Gomes da Silva Filho - 840233/11 - A.I. 34/12 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 - A.I. 31/12 Marfa Mineração do Nordeste Ltda me - 840082/11 - A.I. 30/12 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 840132/11 - A.I. 32/12, 840133/11 - A.I. 33/12, 840351/11 - A.I. 35/12

• 840.082/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Francisco Ramon Gomes da Silva - 840080/11 - A.I. 29/12 Ivaldo Gomes da Silva Filho - 840233/11 - A.I. 34/12 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 - A.I. 31/12 Marfa Mineração do Nordeste Ltda me - 840082/11 - A.I. 30/12 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 840132/11 - A.I. 32/12, 840133/11 - A.I. 33/12, 840351/11 - A.I. 35/12

• 840.132/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Francisco Ramon Gomes da Silva - 840080/11 - A.I. 29/12 Ivaldo Gomes da Silva Filho - 840233/11 - A.I. 34/12 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 - A.I. 31/12 Marfa Mineração do Nordeste Ltda me - 840082/11 - A.I. 30/12 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 840132/11 - A.I. 32/12, 840133/11 - A.I. 33/12, 840351/11 - A.I. 35/12

• 840.133/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Francisco Ramon Gomes da Silva - 840080/11 - A.I. 29/12 Ivaldo Gomes da Silva Filho - 840233/11 - A.I. 34/12 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 - A.I. 31/12 Marfa Mineração do Nordeste Ltda me - 840082/11 - A.I. 30/12 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 840132/11 - A.I. 32/12, 840133/11 - A.I. 33/12, 840351/11 - A.I. 35/12

• 840.351/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Francisco Ramon Gomes da Silva - 840080/11 - A.I. 29/12 Ivaldo Gomes da Silva Filho - 840233/11 - A.I. 34/12 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 - A.I. 31/12 Marfa Mineração do Nordeste Ltda me - 840082/11 - A.I. 30/12 Ruy Fernandes da Fonseca Lima - 840132/11 - A.I. 32/12, 840133/11 - A.I. 33/12, 840351/11 - A.I. 35/12

• 004.270/1938

  RELAÇÃO Nº 19/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 004.270/1938-Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda- AI N°906/2011, 907/2011 e 908/2011 RELAÇÃO Nº 30/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 815.425/1994

  815.425/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°744/2012 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

• 815.452/1986

  815.452/1986-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS

• 815.779/1987

  815.779/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS

• 815.780/1987

  815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS

• 815.781/1987

  815.781/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS

• 815.782/1987

  815.782/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

• 815.367/2000

  815.367/2000-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012

• 815.586/2005

  815.586/2005-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012

• 815.587/2005

  815.587/2005-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012

• 815.367/2006

  815.367/2006-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012

• 815.450/2009

  815.450/2009-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

• 815.533/2005

  815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736)

• 822.915/1972

  822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

• 815.342/2001

  815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)

• 822.914/1972

  822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

• 809.651/1974

  809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

• 809.652/1974

  809.652/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

• 809.654/1974

  809.654/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

• 806.034/1975

  806.034/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

• 809.232/1975

  809.232/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

• 809.234/1975

  809.234/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

• 801.783/1976

  801.783/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

• 809.041/1976

  809.041/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

• 809.042/1976

  809.042/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

• 810.204/1979

  810.204/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

• 815.402/1999

  815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

• 815.544/2007

  815.544/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 815.064/2000

  815.064/2000-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°646/2012

• 878.139/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Jazida Lev Terra Ltda - 878139/11 - A.I. 26/12

• 864.831/2011

  RELAÇÃO Nº 18/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.831/2011-LEANDRO QUADROS AMORIM

• 864.833/2011

  864.833/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

• 864.837/2011

  864.837/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

• 864.850/2011

  864.850/2011-AMILTON VICENTE INACIO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 864.303/2011

  864.303/2011-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 864.791/2011

  864.791/2011-DYOGO CANDIDO DE OLIVEIRA

• 864.859/2011

  864.859/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 864.080/2012

  864.080/2012-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE-

• 864.364/2011

  Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.364/2011-DYOGO CANDIDO DE OLIVEIRA -Alvará

• 864.562/2011

  864.562/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

• 864.563/2011

  864.563/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

• 864.564/2011

  864.564/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 864.395/2007

  864.395/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 864.402/2007

  864.402/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 864.442/2007

  864.442/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

• 864.440/2008

  864.440/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 864.826/2008

  864.826/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 864.828/2008

  864.828/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 864.829/2008

  864.829/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 864.830/2008

  864.830/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• 864.859/2008

  864.859/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-

• 864.860/2008

  864.860/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-

• 864.861/2008

  864.861/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-

• 864.862/2008

  864.862/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-

• 864.863/2008

  864.863/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-

• 864.864/2008

  864.864/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-

• 864.867/2008

  864.867/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-

• 864.868/2008

  864.868/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-

• 864.869/2008

  864.869/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-

• 864.870/2008

  864.870/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE-

• 864.891/2008

  864.891/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

• 864.894/2008

  864.894/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA

• 864.016/2009

  864.016/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 864.018/2009

  864.018/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 864.101/2009

  864.101/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 864.198/2009

  864.198/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 864.853/2011

  864.853/2011-E. S. COSTA CONSTRUCAO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 864.087/2004

  864.087/2004-CARLOS ROBERTO CAMARGO

• 864.162/2004

  864.162/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 864.124/2005

  864.124/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 864.209/2005

  864.209/2005-VALE S A

• 864.364/2005

  864.364/2005-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DE ARA-

• 864.449/2006

  864.449/2006-MINERAÇÃO CHAPADA DO ARAGUAIA

• 864.191/2007

  864.191/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO

• 864.229/2007

  864.229/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

• 864.191/2008

  864.191/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES

• 864.207/2008

  864.207/2008-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA

• 864.266/2008

  864.266/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA

• 864.038/2009

  864.038/2009-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA.

• 864.284/2009

  864.284/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SI-

• 864.021/2010

  864.021/2010-TBCA TRADE DO BRASIL MINÉRIOS

• 864.024/2010

  864.024/2010-TBCA TRADE DO BRASIL MINÉRIOS

• 864.027/2010

  864.027/2010-TBCA TRADE DO BRASIL MINÉRIOS

• 864.028/2010

  864.028/2010-TBCA TRADE DO BRASIL MINÉRIOS

• 864.192/2010

  864.192/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO

• 864.200/2010

  864.200/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO

• 864.250/2010

  864.250/2010-ELETROLIGAS LTDA

• 864.452/2010

  864.452/2010-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COS- TA

• 864.453/2010

  864.453/2010-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COS- TA

• 864.657/2010

  864.657/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA RELAÇÃO Nº 19/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 864.051/2006

  864.051/2006-APARECIDA MARIA DE JESUS

• 864.053/2006

  864.053/2006-APARECIDA MARIA DE JESUS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 864.635/2011

  864.635/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 864.777/2011

  864.777/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 864.778/2011

  864.778/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 864.779/2011

  864.779/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 864.856/2011

  864.856/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 864.857/2011

  864.857/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 864.858/2011

  864.858/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 864.860/2011

  864.860/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.