O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4710/2015-820.902/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME- 4711/2015-820.903/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME- 4712/2015-820.906/2014-OLIVER LEVI SUDA- 4713/2015-820.907/2014-R R XICARELI & CIA LTDA ME- 4714/2015-820.908/2014-R R XICARELI & CIA LTDA ME- 4715/2015-820.912/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 4716/2015-820.915/2014-JOABE JOSE BARBOSA- 4717/2015-820.916/2014-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA.- 4718/2015-820.919/2014-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 4719/2015-820.920/2014-TRINDADE MINERAÇÃO LT- DA- 4720/2015-820.921/2014-PGV LOCAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- 4721/2015-820.922/2014-PGV LOCAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- 4722/2015-820.928/2014-INDUSTRIA CERÂMICA NIVO- LONI LTDA- 4723/2015-820.930/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 4724/2015-820.931/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 4725/2015-820.932/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 4726/2015-820.933/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 4727/2015-820.934/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 4728/2015-820.935/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 4729/2015-820.936/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 4730/2015-820.937/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 4731/2015-820.943/2014-TERRAS DE SÃO PAULO EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 4732/2015-820.947/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LT- DA.- 4733/2015-820.952/2014-PEDREIRA BORBOREMA LT- DA- 4734/2015-820.953/2014-PGV LOCAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- 4735/2015-820.955/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 4736/2015-820.956/2014-PORTO DE AREIA ILHA CARO- LINA LTDA EPP- 4737/2015-820.959/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4738/2015-820.960/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4739/2015-820.961/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4740/2015-820.962/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4741/2015-820.963/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4742/2015-820.964/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4743/2015-820.966/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4744/2015-820.968/2014-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 4745/2015-820.969/2014-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 4746/2015-820.970/2014-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 4747/2015-820.971/2014-PORTO DE AREIA ILHA CARO- LINA LTDA EPP- 4748/2015-820.972/2014-MINERAÇÃO AFF LTDA.- 4749/2015-820.973/2014-EDUARDO WALKER- 4750/2015-820.976/2014-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP- 4751/2015-820.980/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4752/2015-820.988/2014-CINTIA APARECIDA MARIOTO MARCHELUZZO- 4753/2015-821.320/2014-OCTOPLUS EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIARIOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4754/2015-821.407/2013-CAROLINA PALERMO CARLO- NE- 4755/2015-820.458/2014-JOSÉ BARBOSA- 4756/2015-820.854/2014-AREIAL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4757/2015-820.856/2014-AREIAL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4758/2015-820.857/2014-AREIAL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4759/2015-820.859/2014-AREIAL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4760/2015-820.983/2014-LUIZ CARLOS SCARPIONI ZAMBOLIM- RELAÇÃO N o- 83/2015-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4761/2015-820.526/1994-CRISTIANE VIEIRA-ME- 4762/2015-820.790/1995-ANTÔNIA MAYO RODRIGUES- 4763/2015-820.006/1996-ANTÔNIA MAYO RODRIGUES- 4764/2015-820.593/2000-FERNANDO ARANTES VIEI- RA- 4765/2015-820.861/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 4766/2015-821.053/2000-MINERADORA PEDRIX LTDA- 4767/2015-820.541/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂN- GULO LTDA EPP- 4768/2015-820.674/2001-JOMANE PORTO DE AREIA LT- DA. - EPP- 4769/2015-821.445/2001-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- 4770/2015-820.012/2002-WAGNER WANDERLEI CAETA- NO DE ABREU- 4771/2015-820.099/2002-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA. EPP- 4772/2015-820.993/2002-ACEBI EXTRATORA DE MINE- RAIS LTDA- 4773/2015-821.077/2002-MINERAÇÃO PORTO NOVO LT D A - 4774/2015-821.078/2002-MINERAÇÃO PORTO NOVO LT D A - 4775/2015-821.135/2002-CHIARELLI MINERACAO LT- DA- 4776/2015-820.093/2003-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA- 4777/2015-820.153/2003-LEÃO ENGENHARIA S A- 4778/2015-820.396/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 4779/2015-821.066/2003-EDUARDO RODRIGUES MA- CHADO LUZ- 4780/2015-820.236/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- 4781/2015-820.242/2005-NICANOR DE CAMARGO NE- VES FILHO- 4782/2015-820.995/2009-NATALÍCIO PÍRIA- 4783/2015-820.909/2014-LUIZ ALBERTO DA SILVA CE- RÂMICA ME- 4784/2015-820.910/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 4785/2015-820.944/2014-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4786/2015-820.093/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDA- 4787/2015-820.895/2014-MANOEL RAYES-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 5 M S Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5076/2015-868.055/2015-RAIMUNDO FIRMINO PINHEI- RO-Termo de Compromisso RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5077/2015-868.115/2015-MICHELLA SOARES CORRÊA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5078/2015-868.111/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA- 5079/2015-868.113/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA- 5080/2015-868.114/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA- 5081/2015-868.116/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 144/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5062/2015-848.131/2015-OZENILDO SEABRA DA SIL- VA - RELAÇÃO N o- 145/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5063/2015-848.608/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO- TERMO ASSINADO 5064/2015-848.613/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO- TERMO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5065/2015-848.032/2015-ANTONIO ARLI DE SOUZA- TERMO ASSINADO 5066/2015-848.117/2015-MINERAÇÃO NORTE BRASIL LTDA.-TERMO ASSINADO 5067/2015-848.118/2015-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 148/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5068/2015-848.138/2015-SERVENG CIVILSAN S.A. EM- PRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5069/2015-848.157/2015-CELINY & MENGUITA LTDA- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4908/2015-851.067/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.-Ordem Judicial Processo nº. 0029053- 21.2015.4.01.3400 - 17ª Vara Federal do Distrito Federal RELAÇÃO N o- 199/2015-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4909/2015-861.264/2013-FABIO GONÇALVES BRAN- DÃO- 4910/2015-860.877/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LT D A . - 4911/2015-861.262/2014-RASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 4912/2015-861.264/2014-CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS DIAS- 4913/2015-861.303/2014-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME- 4914/2015-861.321/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4915/2015-861.322/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4916/2015-861.323/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4917/2015-861.324/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4918/2015-861.325/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4919/2015-861.326/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4920/2015-861.347/2014-LUENES KELLY CABRAL- 4921/2015-861.450/2014-IVACIR ANTONIO FERANTI- 4922/2015-861.461/2014-LILIANE PIMENTA BENTO- 4923/2015-861.533/2014-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP- 4924/2015-860.058/2015-MANOEL VIEIRA DOS SANTOS N E TO -