Página do DOU de 22/12/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122200999 Seção 1 Nº 3.653 - Processo nº: 48500.004402/2014-82. Interessados: Central Geradora Solar Danúbio S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Caldeirão Grande I. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 3.437,00 kW cada. Localização: Município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí. Nº 3.654 - Processo nº: 48500.002354/2020-36. Interessados: Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Januário 16. Unidades Geradoras: UG1, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, no estado da Bahia. Nº 3.655 - Processo nº: 48500.004371/2020-16. Interessados: Oslo II S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 07. Unidades Geradoras: UG2 e UG3, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 164/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 833.558/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 815.782/2010-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Da provimento ao recurso interposto(1223) 850.520/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 165/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 833.558/2014-SANTA MARIA MINERAIS SA- Publicado DOU de 03/02/2022 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 166/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 861.065/2016-TATIANE ALCIMAR RAMOS Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 884.118/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 884.119/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 884.120/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 884.121/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 884.122/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 884.123/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 884.124/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 884.125/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 884.126/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 830.701/2019-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA 830.722/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 820.875/2017-KATIA DA COSTA 860.350/2020-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 860.349/2020-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 860.348/2020-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 167/2022 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.423/2011 - Interposto por MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA. 844.006/2020 - Interposto por SAULO QUINTELLA CALVACANTI FILHO ME. Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 861.065/2016-TATIANE ALCIMAR RAMOS-Alvará N°3974/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.922/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG, VIRGINÓPOLIS/MG - Guia n° 28058/2022-600.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3(três) anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI-Prorroga a Guia de Utilização nº 98/2019-PB por três anos a partir da publicação do ato, alterando a quantidade máxima permitida para até 100.000 toneladas/ano de areia. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA-Retifica a Guia de Utilização nº 17/2022-MG, alterando a quantidade máxima permitida para 79.800 toneladas/ano de granito (revestimento), preservando-se os demais parâmetros da autorização original. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.405/2014-CEMAN MINERACAO LTDA-ALTO HORIZONTE/GO - Guia n° 28059/2022-120.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3(três) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 860.189/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 860.216/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 168/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES AREAL ME MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 169/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 810.291/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 170/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº DO PROCESSO TITULAR CNPJ NFLDP V A LO R . 48420.996893/2010-48 TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 28.137.081/0001-95 416/2010 - 105.071,54 . 48420.997053/2012-64 TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 28.137.081/0001-95 487/2012 - 96.093,56 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 171/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº DO PROCESSO TITULAR CNPJ NFLDP V A LO R . 48420.997031/2013-85 TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 28.137.081/0001-95 403/2013 - 227.110,07 . 48420.997572/2011-41 TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 28.137.081/0001-95 800/2011 - 122.974,65 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 172/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº DO PROCESSO TITULAR CNPJ NFLDP V A LO R . 48406.962218/2010-01 GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA. 01.413.855/0001-07 1306/2010 237.387,45 . 48403.935390/2011-95 EMPRESA DE MINERAÇÃO MOACYR E FILHOS LTDA. 25.321.746/0002-09 4855/2011 59.720,71 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 173/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº DO PROCESSO TITULAR CNPJ NFLDP V A LO R . 48054.930522/2020-91 EMPRESA DE M I N E R AÇ ÃO ESPERANÇA S.A. 33.300.971/0001-06 96/2020 12.084.409,77 . 48054.930523/2020-35 EMPRESA DE M I N E R AÇ ÃO ESPERANÇA S.A. 33.300.971/0001-06 97/2020 1.906.095,83 . 48054.930524/2020-80 EMPRESA DE M I N E R AÇ ÃO ESPERANÇA S.A. 33.300.971/0001-06 98/2020 1.124.289,88 . 48054.930525/2020-24 EMPRESA DE M I N E R AÇ ÃO ESPERANÇA S.A. 33.300.971/0001-06 99/2020 61.828,51 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral