SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
Página do DOU de 06/06/2018 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 66
Processos citados
- 870.423/2011
RELAÇÃO Nº 63/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.423/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 20/12/2016, Relação n° 243, Seção I, pág. 54- Onde se lê: "... SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, CNPJ
- 871.828/2017
871.828/2017-ROZINHA DE OLIVEIRA MATTOS ME- DOU de 02/03/2018
- 872.867/2015
Substituto RELAÇÃO Nº 77/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.867/2015-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS
- 872.929/2015
872.929/2015-TUPIM MINERAÇÃO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 872.384/2015
872.384/2015-EDIMILSON COLLODETTI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 870.858/2013
870.858/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 871.719/2017
871.719/2017-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1131/2018
- 871.771/2017
871.771/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF.
- 871.872/2017
871.872/2017-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME- OF. N°1129/2018
- 872.047/2017
872.047/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1148/2018
- 872.151/2017
872.151/2017-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME-OF. N°1186/2018
- 870.547/2018
870.547/2018-HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°1183/2018 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 872.091/2017
872.091/2017-IRANDI RIBEIRO ALMEIDA
- 872.117/2017
872.117/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
- 870.176/2018
870.176/2018-IVAN SANTOS DA SILVA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)
- 870.294/2018
870.294/2018-COOP DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS
- 870.869/2011
Substituto RELAÇÃO Nº 82/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.869/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n°9389/2011 -
- 872.840/2012
872.840/2012-VALDIR LEMOS DOS SANTOS ME- CPF ou CNPJ
- 870.724/2012
870.724/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Alvará n°3568/2015 -
- 872.121/2018
872.121/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 871.853/2016
871.853/2016-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO- Alvará n°13276/2016 -
- 872.103/2017
872.103/2017-AROEIRA COMÉRCIO
- 871.545/2014
871.545/2014-ROMULO GONÇALVES LUZIO-
- 870.015/2018
870.015/2018-RÔMULO GONÇALVES LUZIO
- 870.040/2015
870.040/2015-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA-
- 870.363/2016
870.363/2016 ;
- 871.041/2017
871.041/2017-SANDRO ADRIANO
- 871.096/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.096/2015-THENNYSSON PEREIRA LINO- Cessionário:MINERAÇÃO TREMENDAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.040/2016
870.040/2016-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP- Cessionário:BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.791/2017
870.791/2017-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Cessionário:AREAL VOLTA GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ
- 875.244/2008
875.244/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°2956/2009 -
- 872.237/2017
872.237/2017-CCV CONSTRUÇÕES LTDA ME- CNPJ
- 800.186/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Joseani do Nascimento Silva - 800186/16 Zga Construçoes LTDA. - 800650/16
- 800.650/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Joseani do Nascimento Silva - 800186/16 Zga Construçoes LTDA. - 800650/16
- 860.552/2011
RELAÇÃO Nº 83/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.552/2011-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- OF. N°611/2018
- 861.620/2013
861.620/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°620/2018
- 861.115/2014
861.115/2014-CESAR PIRES THOME-OF. N°619/2018
- 861.236/2014
861.236/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°612/2018
- 860.022/2015
860.022/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°613/2018
- 860.829/2015
860.829/2015-ALFIO GABRIEL THOMASELLI FILHO- OF. N°615/2018
- 860.965/2015
860.965/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°616/2018
- 860.816/2016
860.816/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°618/2018
- 860.525/2017
860.525/2017-GERVANDO GONCALVES DE SOUZA- OF. N°622/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 860.946/2016
860.946/2016-MINERADORA PVS EIRELI ME- MINAÇU/GO - Guia n° 011/2018-50.000t-Areia- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 860.764/2015
860.764/2015-THIAGO NETO DE REZENDE- Área de 158,32 para 44,48-Areia.
- 861.000/2015
861.000/2015-ADÃO AFONÇO E SILVA- Área de 260,46 para 49,97-Areia.
- 861.300/2016
861.300/2016-BRITAR MINERAÇÃO LTDA- Área de 324,72 para 49,35-Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 861.797/2010
861.797/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-Cobre e Ouro
- 860.572/2014
860.572/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 862.167/2007
862.167/2007-MARCELO CASTANHEIRA PARRODE
- 860.206/2015
860.206/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
- 860.915/2015
860.915/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E
- 860.923/2015
860.923/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E
- 860.924/2015
860.924/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E
- 861.418/2016
861.418/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO
- 860.114/2010
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 860.114/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Calcário- Prazo de 03 anos. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
- 861.251/2016
861.251/2016-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME- ALVARÁ N°2020/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 860.581/2015
860.581/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LIMITADA-ALVARÁ N°9732/2015
- 860.582/2015
860.582/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LIMITADA-ALVARÁ N°(Álvará de Pesquisa ainda não publicado), originado da área do Alvará de Pesquisa 8542/2014, por Cessão Parcial de Direito Minerário./2014 Fase
- 860.694/2004
860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°614/2018
- 860.290/2013
860.290/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°621/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 861.211/2010
861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 009/2018-50.000t-Areia- Validade:16/05/2019
- 861.810/2010
861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 010/2018-50.000t-Areia- Validade:16/05/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
- 860.614/2006
860.614/2006-AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA.- OF. N°617/2018 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
- 861.781/2012
861.781/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
- 861.783/2012
861.783/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
- 861.784/2012
861.784/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
- 860.955/2010
Superintendente RELAÇÃO Nº 84/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.955/2010-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE LTDA ME - Publicado DOU de 21/12/2016, Relação n° 357/2016, Seção 1, pág. 105- Onde se lê: Redução de área de 999,49 ha para 678,26 ha. Leia-se: Redução de área de 678,26 ha
- 861.639/2013
861.639/2013-MARCUS BRANDÃO LIMA E SILVA-AI N°417/2018
- 860.484/2017
Superintendente RELAÇÃO Nº 85/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.484/2017-GRANITOS RETIRO LTDA ME.-OF. N°394/2018/DTM-GO
- 860.773/2017
860.773/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°376/2018/DTM-GO
- 860.774/2017
860.774/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°376/2018/DTM-GO
- 860.943/2017
860.943/2017-SILVIA VAZ DE ALMEIDA-OF. N°226/2018/DTM-GO
- 860.993/2017
860.993/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°378/2018/DTM-GO
- 860.995/2017
860.995/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°379/2018/DTM-GO
- 860.998/2017
860.998/2017-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°381/2018/DTM-GO
- 860.999/2017
860.999/2017-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°381/2018/DTM-GO
- 861.010/2017
861.010/2017-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°380/2018/DTM-GO Indefere pedido de reconsideração(181)
- 860.887/2017
860.887/2017-MARIA SEDOMAR RAMOS
- 860.947/2017
860.947/2017-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO
- 860.990/2017
860.990/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA
- 860.991/2017
860.991/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA
- 861.001/2017
861.001/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
- 861.002/2017
861.002/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA
- 861.003/2017
861.003/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA
- 861.004/2017
861.004/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA
- 861.005/2017
861.005/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA
- 861.006/2017
861.006/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA
- 861.013/2017
861.013/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA
- 861.014/2017
861.014/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA
- 861.034/2017
861.034/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/06/2018, p. 66