Página do DOU de 02/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/SP0238303 BRUNO VINICIUS SPINDOLA RODRIGUES & CIA LTDA - ME 26.238.952/0001-31 SP 48610.000733/2017-49 GLP/SP0238304 CARLOS ROGERIO MANZOLLI FILHO EIRELI - ME 25.488.285/0001-82 SP 48610.000714/2017-12 CARMOLANDIA COMERCIO DE GÁS LTDA - ME ARAGUANA TO 48610.015048/2016-36 GLP/RS0238306 CLAIR DE FATIMA CAMARGO PEREIRA - ME 26.158.369/0001-10 P O RTA O RS 48610.000702/2017-98 GLP/GO0238307 COM TODO GAS EIRELI ME 21.984.965/0001-36 ANAPOLIS GO 48610.000727/2017-91 GLP/BA0238308 COMERCIAL DE GAS ANDARAI EIRELI ME 26.218.888/0001-27 ANDARAI BA GLP/SP0238309 COMÉRCIO DE GÁS OSVALDO CRUZ LTDA. ME 08.105.142/0002-06 OSVALDO CRUZ SP 48610.013491/2016-72 GLP/AM0238310 CORINALEONOR DA SILVA 24.261.744/0001-28 MANAUS AM 48610.000725/2017-01 DISTRIBUIDORA FLASH GAS LTDA ME 26.604.989/0001-36 MG 48610.000805/2017-58 GLP/SP0238312 DULCEMAR APARECIDA GOBBO SIQUEIRA 14949926802 26.672.815/0001-00 MORRO AGUDO SP 48610.000719/2017-45 GLP/PR0238313 EDMAR GARDA 14.092.095/0001-25 BELA VISTA DA CAROBA PR 48610.000729/2017-81 GLP/BA0238314 ELVIS DAVI SILVA NASCIMENTO - ME 19.713.208/0001-86 BA 48610.001012/2017-56 GLP/PE0238315 ERIVELTON JOSE DA SILVA 02593079479 25.403.285/0001-32 CABO DE SANTO AGOSTINHO PE 48610.000701/2017-43 GLP/PR0238316 EUNICE DE SOUZA - BEBIDAS E GAS - ME 26.297.171/0001-18 FAZENDA RIO GRANDE PR 48610.014771/2016-06 GLP/MT0238317 F R COMERCIO DE GAS LTDA 22.161.363/0001-41 VILA RICA MT 48610.000041/2017-09 GLP/ES0238318 FABIO DA COSTA PORTO 11033079758 26.043.846/0001-00 ES GLP/SP0238319 FABRICIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS G.L.P ME 26.400.816/0001-04 SP 48610.000734/2017-93 FERNANDO MOURA DA SILVA PINDORAMA DO TOCANTINS TO 48610.013327/2016-65 GLP/MG0238321 FLAVIO DE SOUZA COLEN 14.186.715/0001-95 POTE MG GLP/GO0238322 FORT GÁS LTDA - ME 22.864.075/0001-53 COCALZINHO DE GOIAS GO 48610.005674/2016-14 GLP/PR0238323 GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA ME 26.702.964/0001-75 GUAPOREMA PR 48610.000814/2017-49 GLP/RO0238324 ILSON GRACIEL MOREIRA COMERCIO DE GAS - ME 09.546.709/0001-61 RO 48610.015180/2016-48 GLP/RR0238325 J DA SILVA MACEDO - ME 26.028.726/0001-26 RORAINOPOLIS RR 48610.000713/2017-78 GLP/MG0238326 JONATHAN ALEXANDER RODRIGUES CALIXTO 11149208600 26.409.591/0001-49 BELO HORIZONTE MG 48610.000717/2017-56 GLP/SP0238327 JULIANA FREIRE KIMURA - ME 21.517.721/0001-43 UCHOA SP 48610.013413/2015-97 GLP/MA0238328 K. L. S. COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - ME 24.894.763/0001-91 MA 48610.000731/2017-50 GLP/ES0238329 LORRAN NASCIMENTO PORTO ME 26.364.782/0001-31 SAO MATEUS ES 48610.000768/2017-88 GLP/GO0238330 LUCAS BARBOSA ALVES - ME 26.396.907/0001-05 GO 48610.015158/2016-06 MARCOS DO N. MIRANDA - ME 26.541.537/0001-52 PA GLP/SC0238332 MARIA ELZA DA SILVA 21.196.945/0001-09 SC 48610.000721/2017-14 GLP/BA0238333 MERCADINHO JUNIOR LTDA - ME 05.083.297/0001-10 NILO PECANHA BA 48610.015036/2016-10 GLP/SP0238334 NICEA COMERCIO DE GAS LTDA ME 24.777.473/0001-68 SP 48610.000807/2017-47 GLP/BA0238335 PAULO HENRIQUE FERREIRA COSTA 07776419508 26.398.027/0001-78 TEIXEIRA DE FREITAS BA 48610.000728/2017-36 POSTO BREVES LTDA 22.979.520/0001-20 BREVES PA 48610.014718/2016-05 GLP/SC0238337 POSTO DE COMBSTIVEIS GETULIO DE COSTA FILHO EIRELI 26.329.925/0001-74 SANGAO SC 48610.000808/2017-91 GLP/BA0238338 R DA S FIGUEREDO BASTOS ME 26.146.321/0001-92 FEIRA DE SANTANA BA 48610.000726/2017-47 GLP/SP0238339 RIZZO PARAISO COMERCIO DE GAS EIRELI EPP 22.654.426/0001-00 GUARULHOS SP 48610.000815/2017-93 GLP/RJ0238340 SADYGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME 24.251.866/0001-33 RIO DE JANEIRO RJ 48610.012204/2016-15 GLP/SP0238341 SEBASTIAO PEDRO SILVERIO 13304260889 23.646.968/0001-95 FRANCISCO MORATO SP 48610.014923/2016-62 GLP/SP0238342 SÉRGIO ALZEMAN DE MORAIS - ME 06.249.626/0002-01 BARUERI SP 48610.002241/2016-15 GLP/MG0238343 SILVIO CARLOS DA SILVA JUNIOR 12840730685 22.965.345/0001-12 GOVERNADOR VALADARES MG GLP/SC0238344 SUPERILHA SUPERMERCADO EIRELI - ME 26.271.608/0001-44 JARAGUA DO SUL SC 48610.015045/2016-01 GLP/SP0238345 SUPERMERCADO ANDRADE DE BATATAIS LTDA - ME B ATATA I S SP 48610.013674/2016-98 GLP/SP0238346 SUPERMERCADO BIGATTI LTDA 03.884.349/0002-02 PINDORAMA SP 48610.000736/2017-82 GLP/MG0238347 SUPERMERCADO JB DE FRUTAL LTDA 18.510.982/0019-56 FRONTEIRA MG 48610.000712/2017-23 GLP/MG0238348 THAYLLON HUEBRA GABRIG - ME 22.236.438/0002-97 MANHUMIRIM MG 48610.000806/2017-01 GLP/SP0238349 THAYS APARECIDA SABINO DE SOUZA 3651403814 25.360.735/0001-57 IPUA SP 48610.000738/2017-71 GLP/GO0238350 V. A BATISTA DISTRIBUIDORA DE GAS ME 23.649.054/0001-88 CAMPOS BELOS GO 48610.000816/2017-38 GLP/MS0238351 WANDERLEI TAVEIRA LIMA - ME 01.567.065/0002-67 RIBAS DO RIO PARDO MS GLP/MG0238352 WANDERSON FERNANDES DA SILVA 25.029.974/0001-29 PINGO-D'AGUA MG 48610.013495/2016-51 GLP/MG0238353 WENDER MARCIO GOMES ME 26.593.788/0001-80 LADAINHA MG 48610.000803/2017-69 N o- 95 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: N o- de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo BENATHAR & CIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 23.649.986/0001-20 G U R U PA PA 48610.009372/2016-15 O D B TRANSPORTES E REVENDA DE PETROLEO LTDA - ME 07.428.914/0002-88 MANAUS AM 48610.013085/2016-18 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Processo nº 48403-933660/2015 - 57 INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SE- NAI/DRMG. ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da Linha de Distribuição 138 kV SE Laboratório ISI Itajubá, nos municípios de Itajubá e Piranguçu, Estado de Minas Gerais. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base no Termo de Acordo que entre si celebram a CEMIG Distribuição S.A. e o SENAI, a implantação da Linha de Distribuição Itajubá 3, localizada nos municípios de Itajubá e Piranguçu, Estado de Minas Gerais, DETER- MINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área da faixa de domínio de aproximadamente 1,63 ha (um hectare, sessenta e três ares), localizada nos municípios de Itajubá e Piranguçu, Estado de Minas Gerais, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 86 constante no processo 48403-933660/2015 - 57. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP-MEDEI- ROS NETO/BA - Guia n° 04/2017-16.000t-Granodiorito- Validade:19/07/2018 870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-LIVRA- MENTO DE NOSSA SENHORA/BA, RIO DE CONTAS/BA - Guia n° 003/2017-16.000t-Quartzito- Validade:31/03/2018 871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 007/2017- 16.000t-Quartzito- Validade:31/03/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.742/2011-DANILO F MARTINS ME- Área de 1.755,66ha para 949,93ha-Xisto 871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- Área de 846,77ha para 196,75ha-Quartzito 870.327/2013-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- Área de 776,99ha para 50,00ha-Calcário 870.786/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 956,35ha para 712,12ha-Quartzito Pegmatito Xisto 871.440/2013-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- Área de 905,56ha para 348,44ha-Mármore Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.310/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVA- RÁ N°2.371/2014 871.461/2014-INDUSTRIA E ENGARRAFAMENTO AY- RES LTDA ME-ALVARÁ N°11.981/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 874.566/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°13.579/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.- JUAZEIRO/BA - Guia n° 002/2017-4.000t-Minério de Cobre- Validade:07/12/2017 870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-LAURO DE FREITAS/BA - Guia n° 001/2017-16.500t-Saibro- Validade:07/03/2018 RELAÇÃO N o- 7/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 871.107/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.465/2010-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.241/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.250/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A