Página do DOU de 05/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.518/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°670/2011-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.126/2009-PEDRO JOAMIR ARAÚJO - ME-Registro de Licença n°17/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 16/06/2013 848.305/2009-FRANCISCO EUFRÁSIO GOMES ME-Registro de Licença n°15/2011 de 27/06/2011-Vencimento em 22/07/2013 848.353/2010-MIRTES G. DE SOUZA-Registro de Licença n°16/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 30/08/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.027/2011-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.056/2011-ARRUDA PROJETOS LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.035/2011-FREITAS E CHAVES LTDA 848.045/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 848.265/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°320/2010 848.266/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°321/2010 848.280/2005-MARIA REGINA MELO LESSA- AI N°447/2010 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 848.289/2005-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA. -AI N°179/2011 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.651/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°716 810.812/2009-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°203 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.202/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.586/2009-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA- Alvará n°4.393/2010 - Cessionario:811.000/2010-Onça Construtora de Obras Ltda.- CPF ou CNPJ 810.602/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA- Alvará n°4.393/2010 - Cessionario:810.590/2010- Clube Parque das Aguas- CPF ou CNPJ 00.236.866/0001-04 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.354/2000-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-Alvará N°1.772/2002 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.122/2009-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO ME - Alvará N°3.182/2010 811.123/2009-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO ME - Alvará N°3.183/2010 811.124/2009-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO ME - Alvará N°3.184/2010 810.838/2010-PEGRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA -Alvará N°13.816/2010 811.169/2010-JOÃO JUARES DE LIMA -Alvará Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.450/1990-CENTRO SUL AREIA LTDA.-OF. N°723 810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LT- DA-OF. N°714 810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°708 810.683/2006-PEDRA BRITA PANAMBI LTDA-OF. N°715 810.218/2007-LAIRTON LUIZ HAUBERT-OF. N°706 810.314/2008-COMÉRCIO DE BASALTO RISSON LTDA ME-OF. N°707 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.040/1992-MARIO NATAL POLETTI ME- Registro de Licença No.:1.150/1992 - Vencimento em 03.06.2015 810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDA.- Registro de Licença No.:163/2006 - Vencimento em 07.12.2011 810.358/2006-VILMAR BENETTI- Registro de Licença No.:207/2006 - Vencimento em 24.03.2016 810.509/2006-GABRIELA VIEIRA SOARES- Registro de Licença No.:233/2006 - Vencimento em 07.04.2013 810.991/2007-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença No.:113/2008 - Vencimento em Indeterminado 810.790/2008-DELIO SPELLMEIER ME- Registro de Licença No.:079/2009 - Vencimento em 01.07.2014 810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença No.:057/2011 - Vencimento em 28.04.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.211/1985-DARCI TERRA-FI 810.341/1985-AIRTON MARCA 810.226/1988-ALCIDES MILIAVACCA ME 810.585/1988-IRMÃOS DAL BELLO LTDA -ME 810.347/1994-MINERAÇÃO TRANSP E COM PINDO- RAMA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.126/2010-LAJES DE BASALTO CASSOL LTDA-Registro de Licença n°106/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 03.12.2014 810.230/2011-DALMAR PAVIMENTADORA LTDA-Registro de Licença n°103/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 09.03.2016 810.239/2011-CERÂMICA AGNES-Registro de Licença n°104/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 04.04.2013 810.262/2011-PEDREIRA ZO SASSI LTDA.-Registro de Licença n°107/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 08.12.2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.778/2009-JOÃO F. O. MOTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA-OF. N°713 810.122/2011-JOEL FESTA ME-OF. N°709 810.130/2011-ANTONIO GONÇALVES DE MELO-OF. N°710 810.143/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-OF. N°711 810.431/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°712 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.134/2011-A. GUERRA & CIA LTDA 810.225/2011-LINDOMAR DOS SANTOS PEDRAS ME 810.267/2011-LEDY DA SILVA CARDOSO 810.280/2011-JAIR FERNANDO STRELLO 810.428/2011-CLAITON DE FREITAS PINTO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.327/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 810.328/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A Fase de Requerimento de Lavra Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCEN- TE LTDA ME- Registro de Licença No.:1.442/1997 - Vencimento em 18.05.2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.270/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRAN- GA 810.307/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PA L M A 810.308/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PA L M A 810.309/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PA L M A Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.376/2011-MUNICIPIO DE SANTA MARIA- Registro de Extração N°66/2011 de 16/06/2011 810.377/2011-MUNICIPIO DE SANTA MARIA- Registro de Extração N°67/2011 de 16/06/2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.201/2011-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Registro de Extração N°65/2011 de 15.06.2011 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.794/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.146/2005-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°20- DOU de 2005 810.523/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PE- TRÓPOLIS- Registro de Extração N°42- DOU de 20.10.2005 810.697/2005-ESTRELA PREFEITURA- Registro de Extração N°49- DOU de 24.01.2006 810.562/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUN- DES VARELA- Registro de Extração N°36- DOU de 15.09.2006 Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(961) 810.333/2004-DAVID FONTOURA MARTINS SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.254/2007-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - ME-MA- CHADINHO D'OESTE/RO - Guia n° 27/2011-50.000Tonelada- Areia- Validade:17/06/2012 886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 25/2011-50.000Tonelada-Areia- Validade:16/06/2012 886.290/2008-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME-CACOAL/RO - Guia n° 28/2011;29/2011-8.000;50.000Tonelada-Areia; Cascalho- Validade:28/06/2012 886.141/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA-NOVA MA- MORÉ/RO - Guia n° 021/2011-50.000Tonelada-Granito(Brita)- Validade:09/05/2012 886.162/2009-RAIMUNDO ANTONIO DE ARAUJO-AL- TO PARAÍSO/RO - Guia n° 020/2011-48.000Tonelada-Areia- Validade:27/05/2012 886.287/2009-JOSÉ DA SILVA DE MORAES-PORTO VELHO/RO - Guia n° 026/2011-48.000Toneladas-Areia- Validade:17/06/2012 886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMEN- TO-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 022/2011-3.000Tonelada-Areia- Validade:06/06/2012 886.037/2011-SIRLEI DA SILVA-ARIQUEMES/RO - Guia n° 023/2011;024/2011-8.500;16.000Toneladas-Cascalho; Saibro- Validade:16/06/2012 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.092/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 884.094/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.090/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°090/2011 884.091/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°082/2011 884.093/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°082/2011 884.095/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°0822011 884.096/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°082/2011 884.055/2011-ROBERTO FERNANDES DA SILVA-OF. 884.060/2011-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 884.040/2008-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 884.016/2009-AURIO TESSARO-AI N°010/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.059/2011-L.D.RODRIGUES SOUZA ME-Registro de Licença n°103/2011 de 22/12/2010-Vencimento em 22/12/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.026/2003-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença No.:012/2003 - Vencimento em 08/06/2015 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 8 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA-OF. Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179) 806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA- AI N° 04/2011