DESPACHO Nº 804, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 03/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100300101 Seção 1 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5698/2019-886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP- 5699/2019-886.076/2019-AGROPECUÁRIA GÊNESIS LTDA ME- 5700/2019-886.085/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO- 5701/2019-886.110/2019-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.- 5702/2019-886.115/2019-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 5703/2019-886.116/2019-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- 5704/2019-886.134/2019-MARIA APARECIDA DE AGUIAR DINATO- 5705/2019-886.152/2019-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação Nº 317/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5706/2019-880.042/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- 5707/2019-880.106/2019-JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5708/2019-880.084/2019-ROBSON JOSÉ FRANCO DA SILVA- 5709/2019-880.099/2019-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA.- 5710/2019-880.112/2019-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- 5711/2019-880.113/2019-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- 5712/2019-880.118/2019-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- 5713/2019-880.119/2019-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- 5714/2019-880.120/2019-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5715/2019-880.090/2019-AGUIAR PEREIRA ABEGG- 5716/2019-880.091/2019-DAVID AGUIAR DAMACENO ABEGG- 5717/2019-880.092/2019-NELSON AMÉRICO ABEGG- 5718/2019-880.093/2019-ANDERSON PEREIRA ABEGG- 5719/2019-880.114/2019-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.- 5720/2019-880.115/2019-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação Nº 318/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5721/2019-890.097/2019-CLAUDIA MARCIA COUTINHO GONÇALVES DOS SANTOS- 5722/2019-890.099/2019-ICOMIL MINERAÇÃO EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação Nº 67/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 858.114/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 858.115/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 858.044/2013-CAMPOS & CAMPOS LTDA ME MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 726, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.214063/2019-16, autoriza a empresa DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 03.128.979/0005-08, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos. Fica revogada a Autorização ANP n.º 481, DE 27/05/2015. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 727, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.215824/2019-49, autoriza a empresa TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 01.136.600/0001-44, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos localizada na Avenida Estocolmo 1438, Cascata, Paulínia/SP, CEP 13.140-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:43:17,840; - 47:08:46,540 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 15.580,00 m³. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 01.136.600/0001-44, GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 07.135.653/0002-08, TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 68.110.501/0003-26, TRIÂNGULO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 01.561.464/0003-00, NOROESTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 01.966.325/0002-77, ALL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, CNPJ n.º 30.474.838/0001-88, BV DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, CNPJ n.º 30.630.087/0001-41, AGILE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 10.911.906/0002-00. Fica revogada a Autorização ANP n.º 998 de 04/09/2018. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 728, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.215618/2019-39, autoriza a empresa AGILE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ n.º 10.911.906/0002-00, a exercer a atividade de filial de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 729, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.215618/2019-39, autoriza a empresa AGILE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ n.º 10.911.906/0001-11, a exercer a atividade de pessoa jurídica de distribuidor de combustíveis líquidos automotivos. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 730, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30/11/2016, e o que consta do processo n.º 48610.215688/2019-97, autoriza a filial da empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S. A., CNPJ n.º 61.602.199/0085-20, a exercer a atividade de Distribuidor de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 731, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo n.º 48610.215645/2019-10, autoriza a empresa QPI BRASIL PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 15.916.060/0002-07, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Revoga-se a autorização ANP n.º 93 de 28/02/2014. CÉZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 732, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.201594/2018-50, autoriza a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S.A., CNPJ n.º 02.351.006/0004-81, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos localizada na Rua Ulysses Jamil Cury 1140, Distrito Industrial Doutor Ulysses da Silveira Guimarães, São José do Rio Preto/SP, CEP 15.092-601 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:49:48,370, -49:25:25,320 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 941,50 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 733, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.214803/2019-14, autoriza a empresa PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFIC A N T ES LTDA, CNPJ n.º 17.195.231/0008-77, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada na Rua do Marceneiro 302, Quadra D, Lote 21, Jardim Werner Plaas, Americana/SP, CEP 13.478-722 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:45,3:760, -47:18:28,760 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 120,00 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 734, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta dos processos n.º 48610.000337/2016-31 e n.º 48610.217568/2019-24, autoriza a empresa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ n.º 60.886.413/0154-11, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel e envasado localizada na Avenida Francisco Monte 60, Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, 60.180-470 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -3:42:50,800; -38:28:02,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 709,37 toneladas. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 804, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.215618/2019-39, declara habilitada a empresa AGILE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ n.º 10.911.906/0001-11, como distribuidor de combustíveis liquidos automotivos. CEZAR CARAM ISSA