Página do DOU de 25/10/2012 — Seção 1

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.512/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE- VEDO-AI N°1692/2008 871.089/2003-VALE S A-AI N°1810/2008 872.379/2003-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°4433/2005 872.383/2003-DAVID NUNES DE SOUZA-AI N°101/2007 871.152/2004-LUCIANA TRINDADE DE SANTANA-AI N°345/2005 871.274/2004-MANGANITA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°684/2006 871.410/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°2124/2008 871.605/2004-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-AI N°232/2006 870.572/2005-BRUNO RENATO WILKE ALVES-AI N°3300/2005 870.663/2005-ARIANDNI SILVA BONFIM-AI N°3068/2005 871.700/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI RELAÇÃO Nº 423/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.155/2012-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°159/2012 871.253/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM-OF. N°510/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°592/2012 871.433/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°580/2012 871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°594/2012 871.526/1997-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-OF. N°574/2012 872.439/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°573/2012 873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°590/2012 875.244/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°607/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.212/2001-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO- OF. N°577/2012-180 dias dias 870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°576/2012-60 dias dias 873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°591/2012-180 dias Reitera exigência(366) 870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA-OF. N°579/2012-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°595/2012 871.433/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°582/2012 871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°593/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.202/2002-ELIZABETH COSTA ME-OF. N°583/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.169/2010-VSC MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- OF. N°563/2012 873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°587/2012 871.148/2012-SIMONE INEZ L. M. VILAS BOAS EPP- OF. N°606/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 135/2012 LICENCIAMENTO (código 7.72): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 901.726/2011. Notificado nº: ARTRICAL - Argila do Triângulo Caririense Ltda. CNPJ/CPF: 09.474.982/0001-28. NFLDP nº: 12/2011 - DNPM/CE. Valor: R$ 23.129,52. Na Relação 132/2012, no Processo de Cobrança 900.836/2007 - Notificado OCS-Mineração e Empreendimentos Ltda., onde se lê que o recurso administrativo, leia-se que a defesa administrativa. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 188/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.046/2009-DAILSON LARANJA- Alvará n°12.252/2009 - Cessionario:896.230/2012-ROGERIO ANTONIO- CPF ou CNPJ 10.266.255/0001-54 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457) 896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°10/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.324/2012 DNPM/ES RELAÇÃO Nº 193/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.448/2011-NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.479/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N° 2.250/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.158/1989-HEAVEN ON EARTH GRANITES S/A-OF. N°1.913/2012 DNPM/ES 896.344/2000-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°1.916/2012 DNPM/ES 896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.004/2012 e 2.104/2012 DNPM/ES 896.345/2002-DOMINGOS DARLY MOZER-OF. N°1.917/2012 DNPM/ES 896.057/2003-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-OF. N°1.907/2012 DNPM/ES 896.287/2006-MINERAÇÃO CAXIXE LTDA ME-OF. N°2.278/2012 DNPM/ES e 2.279/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.318/1987-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2.282/2012 DNPM/ES 896.245/2005-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°411/2012 DNPM/ES 896.665/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.593/2012 DNPM/ES 896.930/2006-BSM - BRAZIL STONE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2.283/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°1.993/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.506/2004-Indústria de Beneficiamento de Argila Miotto Ltda-Me- AI N°0538/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.163/1998-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N° 517/2012 DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.- AI Nº 082/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.163/1998-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.940/2012 DNPM/ES 896.006/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2.114/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1.723/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1.722/2012 DNPM/ES 891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°2.007/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:22/2008 - Vencimento em 01/06/2014 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 651/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.144/1990-ELISEU ANGELO TOGNI- Área de 951,06 ha para 686,95 ha-Argila Refratária 830.273/1999-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SAN- TOS- Área de 2.000,00 ha para 11,94 ha-Argila 830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AI- MORÉS LTDA.- Área de 64,15 ha para 49,81 ha-Granito 830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA- Área de 1367,89 ha para 33,19 ha-Areia 832.020/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX FI- Área de 832,35 ha para 645,28 ha-Granito 833.177/2006-SATURNINO FERREIRA FRANCO- Área de 907,82 ha para 49,97 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 801.444/1977-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Areia 837.944/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- Bauxita 830.963/1998-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. - M.E.-Granito 830.027/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial 830.028/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial 830.029/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial 830.030/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial 830.031/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial 830.032/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial 833.872/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial 832.850/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-Argila 831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO RELAÇÃO Nº 655/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.620/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA- Alvará n°5767/09 - Cessionario:831.676/2012,831.677/2012 e 831.678/2012-MINERA- DORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.444.036/0001-79 832.106/2008-MINERAÇÃO OURENSE LTDA- Alvará n°14869/09 - Cessionario:832.720/2012-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 10.696.798/0001-01 831.570/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.- Alvará n°6790/11 - Cessionario:831.324/2012- AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA- CPF ou CNPJ 42.969.022/0001-04 830.739/2011-LITHOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME- Alvará n°2022/12 - Cessionario:832.254/2012-BRA- MAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02.640.288/0001-94 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.449/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°114/12-CESD e Granitos Minas Brasil Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.501/2006-DELTA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°10.312/07 830.043/2007-ALYSON COSTA COUTO- Cessionário:HO- RIZONTES LTDA- CPF ou CNPJ 04.191.784/0001-33- Alvará n°8025/08 830.758/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTI- LUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°9437/09 831.718/2009-FRANCISCO CARLOS PEREIRA- Cessionário:FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.381.713/0001-10- Alvará n°9891/10 831.616/2010-AREIAL TAPERA LTDA- Cessionário:CO- MERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 66.475.765/0001-96- Alvará n°4779/11 832.892/2010-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO- Cessionário:MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.472.836/0001-30- Alvará n°9953/11 831.793/2011-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA- Cessionário:MILTON ANTONIO BASI- LIO- CPF ou CNPJ 41.735.051/0001-49- Alvará n°17235/11 832.904/2011-RAFAEL SÉRGIO GONTIJO- Cessionário:EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.400.878/0001-91- Alvará n°575/12 833.667/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.731.744/0001-90- Alvará n°438/12 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)