Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019022500098 Seção 1 848.056/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0047/2019- SEREM/ANM/RN 848.057/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0047/2019- SEREM/ANM/RN 848.058/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0047/2019- SEREM/ANM/RN 848.059/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0046/2019/SEREM/ANM/RN 848.060/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0047/2019- SEREM/ANM/RN 848.061/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0047- 2019/SEREM/ANM/RN 848.064/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0046/2019- SEREM/ANM/RN 848.067/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0048/2019- SEREM/ANM/RN 848.068/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0046/2019- SEREM/ANM/RN 848.077/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°0043/2019-SEREM/ANM/RN 848.120/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0032/2014- SEREM/ANM/RN 848.128/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0039/2019- SEREM/ANM/RN 848.159/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0033/2019- SEREM/ANM/RN 848.160/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°028/2019 848.177/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°031/2019 848.190/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°0034/2019- SEREM/ANM/RN 848.216/2014-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°027/2019 848.259/2014-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°029/2019 848.274/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0035/2019-SEREM/ANM/RN 848.275/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0036/2019-SEREM/ANM/RN 848.276/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0037/2019-SEREM/ANM/RN 848.289/2014-PWX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0038/2019-SEREM/ANM/RN 848.342/2014-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°0040/2019-SEREM/ANM/RN 848.277/2018-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°057/2019-GERÊNCIA 848.301/2018-MARIA VERONICA FERREIRA DE LUCENA-OF. N°023/2019 848.001/2019-MINERAÇÃO MONTE SANTO-OF. N°022/2019 848.004/2019-MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME-OF. N°055/2019 848.010/2019-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°056/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.651/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- Área de 308,009 para 265,93- calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.271/2016-V B CAVALCANTE EPP -Alvará N°683/2017 848.180/2017-G ROMANO DOS SANTOS JUNIOR PESQUISA E MINERACAO ME -Alvará N°7429/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.332/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.052/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°24/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.653/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°061/2019- GERÊNCIA/ANM/RN-180 dias 848.189/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°067/2019- GERÊNCIA/ANM/RN-180 dias 848.066/2017-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°068/2019- GERÊNCIA/ANM/RN-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.329/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN, PATU/RN - Guia n° 02/19 ANM/RN-5.000toneladas-Granito (ornamental)- Validade:08/06/2021 848.122/2017-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-CEARÁ-MIRIM/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Guia n° 01/19-50.000toneladas-Granito (Brita)- Validade:01/02/2022 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 5/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.328/2014-FORTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.371/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°058/2019 848.372/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°058/2019 848.373/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°060/2019 848.376/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°058/2019 848.391/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019 848.392/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019 848.394/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019 848.395/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019 848.396/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019 848.397/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019 848.398/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019 848.399/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019 848.405/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019 848.296/2018-LUMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°69/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.107/2017-CARLOS ABERTO DE MEDEIROS- Alvará n°4903/2017 - Cessionario:848.006/2019-GUTTO EALYSON DE MEDEIROS DIAS- CPF ou CNPJ 050.882.154-10 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.218/2018-P J DE CARVALHO POLI- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°8354/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 848.083/2012-JOSE LUIS ARANTES HORTO- Alvará n°1126/2012 - Cessionário: MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 05.686.604/0001-57 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°14/2019 848.203/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°01/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°072/2019- GERÊNCIA/ANM/RN-180 dias Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°075/2019- GERÊNCIA/ANM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO Nº 771, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de janeiro de 2019. O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e as deliberações tomadas na 967ª Reunião de Diretoria, realizada em 17 de janeiro de 2019, e no que consta no processo nº 48610.202569/2019-74, torna público o seguinte ato: Ficam estabelecidos os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de JANEIRO de 2019, para as áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei n.º 9.478, de 06 de agosto de 1997, e o Capítulo V, da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do art. 7º-A, do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, nos termos da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017. A íntegra desta Resolução e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis na página de legislação da ANP. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA RESOLUÇÃO Nº 772, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de janeiro de 2019. O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e as deliberações tomadas na 967ª Reunião de Diretoria, realizada em 17 de janeiro de 2019, e no que consta no processo nº 48610.202630/2019-83, torna público o seguinte ato: Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido no mês de JANEIRO de 2019, para as áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nas hipóteses previstas no § 4º do art. 8º do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, nos termos da Resolução ANP nº 40 de 14 de dezembro de 2009. A íntegra desta Resolução e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis na página de legislação da ANP. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA DESPACHO Nº 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com fundamento nas Medidas Provisórias nº 838, de 30 de maio de 2018, e nº 847, de 31 de julho de 2018, na Lei nº 13.723, de 4 de outubro de 2018 e no Decreto nº 9.454, de 1º de agosto de 2018, de acordo com o Despacho ANP nº 931, de 7 de agosto de 2018, e com a Instrução Normativa ANP nº 15/2018, e no que consta no processo nº 48610.203152/2019-29, tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 129, de 22 de fevereiro de 2019, torna público o seguinte ato: Fica aprovado e autorizado, conforme apresentado na tabela abaixo, o pagamento dos valores remanescentes relacionados com as contribuições para o PIS e para a Cofins, incidentes sobre a receita de subvenção econômica, do 6º período da 3ª fase (16/12/2018 A 31/12/2018), à luz do § 5º do art. 6º do Decreto 9.454/2018, do Item 1.5.1. da Resolução ANP nº 760, de 12/12/2018 e da Resolução de Diretoria nº 0110/2019. A execução dos pagamentos dependerá do pleno atendimento das exigências alusivas à regularidade fiscal dos beneficiários dispostas em regulamento. . CNPJ do Beneficiário Razão Social do Beneficiário Valor remanescente relacionado com as contribuições para o PIS e para a Cofins, incidente sobre a receita de subvenção econômica, do 6º período da 3ª fase . 24.155.554/0001-26 CIAPETRO TRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA R$ 253.268,23 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) . 04.958.554/0001-57 BLUEWAY TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A R$ 2.167.393,62 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) . 11.284.311/0001-46 VARO ENERGY BRASIL LTDA R$ 147.532,55 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) . 02.487.698/0001-47 SULPLATA TRADING DO BRASIL LTDA R$ 469.663,24 (quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos) . 11.964.260/0001-01 GREENERGY BRASIL TRADING S/A R$ 1.300.352,62 (um milhão, trezentos mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) . 07.274.637/0001-15 TRICON ENERGY DO BRASIL LTDA R$ 152.241,67 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) . 46.548.574/0007-95 COLUMBIA TRADING S/A R$ 215.607,08 (duzentos e quinze mil seiscentos e sete reais e oito centavos) . 11.454.455/0001-01 OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA R$ 1.781.669,36 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) . 33.000.167/0001-01 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A R$ 22.780.502,26 (vinte e dois milhões, setecentos e oitenta mil quinhentos e dois reais e vinte e seis centavos) . 94.845.674/00001-30 REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S/A R$ 200.193,41 (duzentos mil cento e noventa e três reais e quarenta e um centavos) . 40.244.519/0001-30 FLAMMA OLEOS E DERIVADOS LTDA R$ 274.356,80 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA Diretor-Geral DESPACHO Nº 190, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com fundamento nas Medidas Provisórias nº 838, de 30 de maio de 2018, e nº 847, de 31 de julho de 2018, na Lei nº 13.723, de 4 de outubro de 2018 e no Decreto nº 9.454, de 1º de agosto de 2018, de acordo com o Despacho ANP nº 931, de 7 de agosto de 2018, e com a Instrução Normativa ANP nº 15/2018, e no que consta no processo nº 48610.203946/2018-10,