ALVARÁ N°7970/08 — página do DOU de 08/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.555/2010-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-JATAÍ/GO - Guia n° 113/2011-24.000toneladas-Areia- Validade:24/08/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-CRISTALINA/GO - Guia n° 114/2011-50.000toneladas-Areia- Validade:28/09/2012 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS RELAÇÃO N o- 4 4 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 861.088/2006-MESSIAS DA MOTA PAES NETO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.308/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ- Cessionário:862.084/2011-EDEM Emp. de Desenvolvimento em Mineração Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.752/2006-CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Rones Clei Eterno da Silva- CPF ou CNPJ 865.452.561-49- Alvará n°12.741/2006 860.409/2010-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Cessionário:Mineração & Transporte Nossa Senhora Aparecida Ltda- CPF ou CNPJ 05.695.212/0001-54- Alvará n°11.232/2010 860.410/2010-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Cessionário:Mineração & Transporte Nossa Senhora Aparecida Ltda- CPF ou CNPJ 05.695.212/0001-54- Alvará n°10.333/2010 860.468/2010-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Cessionário:Mineração & Transporte Nossa Senhora Aparecida Ltda- CPF ou CNPJ 05.695.212/0001-54- Alvará n°11.233/2010 860.469/2010-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Cessionário:Mineração & Transporte Nossa Senhora Aparecida Ltda- CPF ou CNPJ 05.695.212/0001-54- Alvará n°4.798/2010 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 2 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.217/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°78/11- ESCGV 830.491/2004-FRANCISCO CEZAR DE ANDRADE COSTA-OF. 831.303/2007-JOÃO HUMBERTO CLEMENTE-OF. N°5873/11- FISC RELAÇÃO N o- 7 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.672/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.184/2006-INGO GUSTAV WENDER 834.135/2006-INGO GUSTAV WENDER 831.708/2007-INGO GUSTAV WENDER 831.795/2007-INGO GUSTAV WENDER 832.140/2007-INGO GUSTAV WENDER 832.567/2007-INGO GUSTAV WENDER 834.627/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.782/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.452/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.160/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.161/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.314/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.000/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.033/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.628/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.726/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.279/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.008/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.009/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.010/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.303/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.512/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 832.513/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 832.514/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 832.515/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 832.607/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.609/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.610/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.612/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.613/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.614/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.615/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.616/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.633/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.780/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 833.117/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.033/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17731/08 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.015/2003-SIVANDIR MAIA DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 7 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.382/1994-PAULO ROBERTO MOTA E SILVA- AI N°82/99- 3ºDS-MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 832.382/1994-Paulo Roberto Mota e Silva- NOT. N°3283/07- 3ºDS/MG RELAÇÃO N o- 7 2 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.682/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- ALVARÁ N°7970/08 RELAÇÃO N o- 7 3 0 / 2 0 11 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.623/1987-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRA- NITO LTDA 830.942/2000-JUAREZ MEDEIROS 830.532/2007-VALE S A 831.322/2007-GERALDO MARCOS DE OLIVEIRA 832.256/2007-RONY CARLOS RODRIGUES 833.935/2007-JOSÉ MÁRIO DE OLIVEIRA 830.490/2008-MIBASA GRANITOS LTDA 830.568/2008-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA-ME 830.794/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA. 831.370/2008-IMETAME GRANITOS LTDA 832.747/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA 832.768/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA 832.927/2008-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDA- BAN LTDA RELAÇÃO N o- 7 3 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.408/2002-WN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 832.800/2005-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA 830.806/2006-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 7 3 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.729/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 336,78 ha para 276,94 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA.-Cascalho Diamantífero 830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO-Areia 830.081/2007-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA-Calcário 831.714/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-Ardósia 831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-Ardósia EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 4 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.178/2006-JOSÉ INACIO STOLL NARDI-OF. N°3.142/2011 850.799/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES-OF. 850.534/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°3.127/2011 850.535/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°3.127/2011 850.536/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°3.127/2011 850.537/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°3.127/2011 850.538/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°3.127/2011 850.539/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°3.127/2011 850.539/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°3.127/2011 850.540/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-OF. N°3.127/2011 850.633/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°3.150/2011 850.569/2010-ROSIANNY FLORISBELA DA SILVA ALVES-OF. 850.543/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. 850.544/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. 850.546/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. 850.733/2011-M N MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3.141/2011 850.751/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 850.752/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.665/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11.013/2009 - Cessionario:850.705/2011-WALTER DE OLI- VEIRA- CPF ou CNPJ 091.424.521-04 851.097/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- Alvará n°11.087/2009 - Cessionario:850.770/2010-CONSTRUTORA BRI- TAGEM MIL ANOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.011.934/0001-42 850.921/2010-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA- Alvará n°17.251/2010 - Cessionario:851.125/2011-ALFHA TERRA PRO- JETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 00.093.275/0001-17 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. 850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. 850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. 850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.315/2011-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME-CAPITÃO POÇO/PA - Guia n° 12/2011 e 13/2011-50.000 e 8.500toneladas-Areia e Cascalho- Validade:28/06/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.923/2005-VALE S A-AI N°683/2011 850.930/2005-VALE S A-AI N°684/2011 850.931/2005-VALE S A-AI N°685/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838) 850.277/2003-TICIELLE PRADO DA CUNHA- Alvará n°13.734/2009- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: MAPEX MINE- RAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 02.800.838/0001-95; MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEOLOGICA LTDA. CNPJ: 07.719.988/0001-92. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.129/2001-JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA E ELI PIO DA S I LVA Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 850.129/2001-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A; COMPA- NHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E VALE S/A. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°474/2011 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. N°3.161/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG N°113/2011 de 20/10/2011 - Prazo 5 (cinco) anos 850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG N°114/2011 de 20/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.436/2010-W. G. PIMENTEL ME-Registro de Licença n°73/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 22/06/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.427/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-OF. JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 840.197/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- AI N°190/11 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.203/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- AI N°184/11 Retificação de despacho(1387) 840.442/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇOES LTDA - Publicado DOU de 31/08/2011, Relação n° 110, Seção I, pág. 114- Fase de Autorização de Pesquisa: onde se