Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051600076 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.147/2018-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO-ALVARÁ N° 6555/2018 Publicado DOU de 30/08/2018- "Onde se lê: ... numa área de 2093,13 ha; Leia-se: ... numa área de 2064,67 ha". 864.310/2022-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A-ALVARÁ N° 1723/2023 Publicado DOU de 28/02/2023- "Onde se lê: ... numa área de 420,16 ha; Leia-se: ... numa área de 370,35 ha". 864.647/2021-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 795/2022 Publicado DOU de 01/02/2022- "Onde se lê: ... numa área de 4299,05 ha; Leia-se: ... numa área de 45,32 ha". 864.245/2021-B & R METAIS LTDA-ALVARÁ N° 1705/2022 Publicado DOU de 09/03/2022- "Onde se lê: ... numa área de 1038,01 ha; Leia-se: ... numa área de 990,32 ha" Retificação de despacho(1387) 864.458/2021-BMZ MINERALS LTDA - Publicado DOU de 09/05/2023, Relação n° 32/2023, Seção 01, pág. 76- "Onde se lê: Alvará n°3353/2023; Leia-se Alvará n°3354/2023" Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA - Publicado DOU de 10/05/2021, Relação n° 14/2021, Seção 75, pág. 01- "Onde se lê: Vencimento em 11/03/2015; Leia-se Alvará n° Vencimento em 11/03/2025" MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.122/2023 - JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ALVARÁ Nº 4236/2023 - Destacado do Processo 864147/2018 - ALVARÁ Nº 6555/2018 - Vencimento em 12/05/2023 864.121/2023 - CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. - ALVARÁ Nº 4235/2023 - Destacado do Processo 864310/2022 - ALVARÁ Nº 1723/2023 - Vencimento em 28/02/2025 864.115/2023 - SERRA ALTA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A - ALVARÁ Nº 4234/2023 - Destacado do Processo 864647/2021 - ALVARÁ Nº 795/2022 - Vencimento em 01/02/2025 864.085/2023 - BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXO - ALVARÁ Nº 4233/2023 - Destacado do Processo 864245/2021 - ALVARÁ Nº 1705/2022 - Vencimento em 23/02/2025 MOACIR HARUO MASSANI Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.154, DE 12 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860256/2023-85-CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCARIO LTDA (Documento SEI: 7304533) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.155, DE 12 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848103/2023-51-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI (Documento SEI: 7304549) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.156, DE 12 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815097/2023-14-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 7304566) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.157, DE 15 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830966/2023-70-MANOEL BARBOSA GOMES (Documento SEI: 7316098) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.158, DE 13 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846081/2023-84-MPL MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA (Documento SEI: 7306659) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.175, DE 13 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803084/2023-73-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA (Documento SEI: 7311995) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.176, DE 13 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870479/2023-41-JAMISON SANTOS BORGES (Documento SEI: 7311997) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.177, DE 13 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800353/2023-89-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA (Documento SEI: 7311999) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.178, DE 13 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800351/2023-90-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA (Documento SEI: 7312005) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.179, DE 13 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800350/2023-45-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA (Documento SEI: 7312011) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.180, DE 13 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800352/2023-34-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA (Documento SEI: 7312013) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.181, DE 13 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830972/2023-27-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 7312014) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.182, DE 13 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800354/2023-23-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA (Documento SEI: 7312017) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.183, DE 14 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890025/2023-76-GUSTAVO DA SILVA MACHADO (Documento SEI: 7312939) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO