Página do DOU de 11/07/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1-Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 809 da Diretora-Geral, publicado à página 86, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 106, de 05 de junho de 2014. 2-A tabela constante do Despacho nº 809/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: Credenciamento ANP No 0141/2014 Unidade de Pesquisa Instituto TECGRAF de Desenvolvimento de Software Técnico-Científico Instituição Credenciada PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-Rio CNPJ/MF 33.555.921/0001-70 Processo ANP 48610.003152/2014-16 Localização Rio de Janeiro - RJ Linhas de Pesquisa Automação e otimização de manobras em plantas industriais Planejamento de refinarias Avaliação econômica da produção de biodiesel Algoritmos de simulação e visualização de fluxos em reservatórios Modelagem Geológica de Sistemas Petrolíferos Geomecânica computacional de poços Estudo de modelos geomecânicos perfuração de poços do pré e pós sal Perfil integrado de análises seqüenciais de testemunhos Modelos de gerenciamento de reservatórios e previsão de reservas Geofísica Computacional na Exploração Célula de automação de engenharia Viabilidade geomecânica de estocagem de CO2 em reservatórios depletados Simulação de fluxo e monitoramento de vazão em reservatórios Geofísica de Reservatórios Simulação do comportamento estrutural de maciço rochoso Perfuração e estabilidade de poços de produção Processamento e análise de poços Projeto de risers e de ancoragem para navios e plataformas flutuantes Geofísica Computacional na Produção Simulação de escoamento multifásico em tubulações Sistemas para projeto de unidades flutuantes Gerenciamento de reservatórios Estocagem subterrânea de gás natural Cadeia Futura do Hidrogênio Planejamento estratégico de recursos energéticos Metodologias para fluxo de trabalho de empreendimentos e ativos Planejamento logístico Segurança e gestão de situações de emergência Monitoramento em malhas de dutos 3-Esta publicação decorre do disposto no item 6.8.6 do Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, em função de atualização de dados formulada pela Unidade de Pesquisa que resultou em alteração do escopo do credenciamento aprovado anteriormente. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte Santa Maria, Marca Crystal, embalagens de 350ml com gás.- MACEIÓ/AL Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS-OF. N°165/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.058/2014-SERGIO INACIO DE SOUZA JUNIOR ME- Registro de Licença N°:033/2014 - Vencimento em 09/03/2018 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 844.003/2011-CERÂMICA ARABLOCO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.135/2014-EGBERTO DE ARAÚJO BARROS-Registro de Licença N°002/2016 de 07/07/2016-Vencimento em 26/03/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.011/2016-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍ- CULOS LTDA EPP 844.012/2016-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍ- CULOS LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.005/2016-JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 858.058/2010-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMAZO- NIA LTDA EPP- DOU de 17/05/2016 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 858.058/2010-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMAZO- NIA LTDA EPP- AI N°002/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 851.036/1985-Mineração Cassitan LTDA- NOT. N°65/15 858.064/2004-AltoTocantins Mineração Ltda- NOT. N°70/2015 858.115/2008-L.L PHOENIX LTDA- NOT. N°05/2014 JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.106/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 881.022/2008-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ME- TAIS LTDA-OF. N°0533/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 880.423/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 880.426/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.083/2014-LAFARGI INDUSTRIA DE CIMENTO DA AMAZONIA LTDA-OF. N°0518 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.164/2015-FABRICIO BRAGA DE SOUSA-Registro de Licença N°05/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 12/05/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.021/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA- Registro de Licença N°:396/2009 - Vencimento em 25/05/2018 880.212/2013-JOÃO BOSCO VALENTE DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:19/2014 - Vencimento em 16/10/2016 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 880.411/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 880.422/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 880.424/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 880.425/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 880.427/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 880.009/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.706/2007-ROBERTO FERRARI-AI N°229/2016 896.546/2009-TELMO JOSE FIORETTI-AI N°225/2016 896.548/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- AI N°226/2016 896.742/2009-MÁRCIO LUIZ LORENZONI-AI N°230/2016 896.774/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°231/2016 896.775/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°232/2016 896.777/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°233/2016 896.791/2009-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA-AI N°234/2016 896.797/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°235/2016 896.001/2010-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°236/2016 896.013/2010-JV ORTELAN PARCEIRO DISTRIBUIDO- RA ME-AI N°237/2016 896.129/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°238/2016 896.208/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°241/2016 896.336/2010-WERLEN MIGUEL MARGON-AI N°243/2016 896.402/2010-LUIZ ROBERTO DA SILVA-AI N°244/2016 896.410/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°245/2016 896.437/2010-J. SIMONASSI S.A-AI N°246/2016 896.481/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°247/2016 896.509/2010-GRANITOS CASTELO LTDA ME-AI N°248/2016 896.513/2010-RUBENS BASTOS GOUVÊA-AI N°249/2016 896.536/2010-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVA- AI N°250/2016 896.588/2010-CARLOS MILLERI-AI N°227/2016 896.593/2010-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-AI N°228/2016 896.170/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-AI N°239/2016 896.186/2011-MINERADORA BENEVENTE LTDA.-AI N°240/2016 896.265/2011-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME-AI N°242/2016 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 190/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.292/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°870/2016 860.989/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°871/2016 861.128/2009-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LT- DA-AI N°872/2016 860.921/2011-VANDERLEY CARDOSO-AI N°873/2016 860.625/2012-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°874/2016 861.570/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-AI N°875/2016