Concessão de Lavra — página do DOU de 01/10/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100100099 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 265/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.091/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Thoor Mining Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°6783/2018 867.366/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Thoor Mining Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2796/2018 867.364/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Thoor Mining Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2794/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.292/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Área de 7.976,93 ha para 1.516,59 ha-Minério de Ouro-Nova Canaã do Norte/MT Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.271/2020-ROBERTO MASSASHI TANNO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 867.584/2021-NEUDIO CAVALHEIRO-OF. N°38522/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 866.078/2009-MINERBRAS MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra 465/2023- Cessionário:MDI Mineração Dois Irmãos Ltda- CNPJ 60.938.827/0001-72 866.017/2009-MINERBRAS MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra 464/2023- Cessionário:MDI Mineração Dois Irmãos Ltda- CNPJ 60.938.827/0001-72 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.589/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença N° 35/2018 - Vencimento em 12/02/2026 866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 45/2012 - Vencimento em 14/11/2025 866.916/2009-DEPOSITO DE AREIA PARDINI LTDA- Registro de Licença N° 38/2010 - Vencimento em 01/03/2031 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 266/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 643/2025 - Processo nº: 866.584/2024 - Titular: CARLO S ARAUJO - Vencimento: 15/08/2044 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRIMAVERA DO LESTE/MT Registro de Licença n°: 813/2025 - Processo nº: 866.444/2025 - Titular: AGROPECUARIA SM3 LTDA - Vencimento: 26/05/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITIQUIRA/MT Registro de Licença n°: 807/2025 - Processo nº: 866.082/2024 - Titular: FRANCIEL ARAUJO E SILVA - Vencimento: 22/11/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 464/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.444/2021-MAKALU MINERACAO LTDA 831.486/2022-MINERACAO CASTELO LTDA. 831.114/2020-VICENTE DE PAULA BATISTA 831.443/2021-MAKALU MINERACAO LTDA 830.686/2012-CBG MINERACAO S/A 830.687/2012-CBG MINERACAO S/A 830.690/2012-GMINE MINERACAO S/A 830.689/2012-CBG MINERACAO S/A 830.691/2012-GMINE MINERACAO S/A 830.665/2021-DRAGAS SIA LTDA 831.993/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.703/2020-MARILENE FRANCA GONCALVES-OF. N°38257/2025/COROUT- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.317/2021-MINERACAO TNO LTDA-OF. N°36574/2025/COROUT-MG/ANM declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 833.841/2008-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.579/2017-ALISSON ROZA DE OLIVEIRA SANTOS ME LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 467/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.022/2006-SERGIO BORGES NETTO-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°40/2021 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 468/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6511/2025-831.062/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 6507/2025-830.685/2025-DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 6502/2025-832.781/2024-BRUNO CHAVES VIOLANTE- 6510/2025-830.988/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 6501/2025-832.132/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 6499/2025-830.613/2018-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA- 6508/2025-830.692/2025-JOAO PAULO AMARAL DE ARAUJO- 6505/2025-830.080/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 6506/2025-830.287/2025-PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E GEOLOGIA EIRELI- 6504/2025-830.078/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 6503/2025-830.077/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 6509/2025-830.984/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6500/2025-831.482/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6498/2025-831.435/2025-VICENTE PIMENTEL RHODES- 6497/2025-830.691/2025-EXPRESSO STONE LTDA- 6496/2025-830.679/2025-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 6495/2025-831.453/2018-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 465/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.861/2021-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 1209/2022 Publicado DOU de 21/02/2022- Onde se lê: "...126,91 hectares..." Leia-se: "...116,74 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..." 830.303/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N° 4072/2025 Publicado DOU de 10/06/2025- Onde se lê: "...10,99 hectares..." Leia-se: "...7,88 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.187/2024-DANILLO RAMALHO LOUZADA- DOU de 05/04/2024. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 466/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.263/2018-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 522,33 ha para 50,0 ha-Areia (construção civil)-Montes Claros/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.025/2022-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°37795/2025/UAMC-MG/ANM 831.131/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°37784/2025/UAMC-MG/ANM 831.132/1991-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°37781/2025/UAMC-MG/ANM declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 833.140/2013-W T JUNIOR ME-Alvará N°8926/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.567/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.477/2010-MINERACAO NIQUEL SANTA MARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.727/2001-ACD MINERACAO LTDA-OF. N°37982/2025/UAMC-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.304/2025-EXTRATIVA 3. I. LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 830.187/2024-DANILLO RAMALHO LOUZADA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.144/2017-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.155/2014-ANSELMO & FIALHO LTDA ME-OF. N°38781/2025/CAREAS- MG/ANM 831.134/2022-GONCALVES E CHERAIN HOLDING PATRIMONIAL LTDA-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.629/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA 831.628/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA 830.688/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 830.693/2025-MARCOS VINICIOS ROSA 830.694/2025-MARCOS VINICIOS ROSA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.326/2012-THIAGO DE CASTRO SOUSA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 175/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 816/2025 - Processo nº: 840.235/2024 - Titular: P J DO NASCIMENTO NETO & CIA LTDA - Vencimento: 03/12/2026 - Substância(s): AREIA , ARGILA - Município(s): BOM JARDIM/PE, LIMOEIRO/PE Registro de Licença n°: 809/2025 - Processo nº: 840.092/2025 - Titular: LEANDRO BORGES DE MENEZES KUTINSKAS - Vencimento: 12/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): AGRESTINA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR