Processo minerário

840.235/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 816/2025 - Vencimento: 03/12/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): BOM JARDIM/PE, LIMOEIRO/PE

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°20563/2025/GER-PE/ANM-DOU de 03/06/2025

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4. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)

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5. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°20563/2025/GER-PE/ANM

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