SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Página do DOU de 18/06/2012 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 18/06/2012
Edição: 1
Página: 216

Processos citados

860.542/2002
860542/02 - Processo de cobrança: 960709/12 Valor: R$.149,99 Titular: Prometálica Mineração Centro Oeste s a Cpf/cnpj
816.480/1972
816480/72 - Processo de cobrança: 960468/12 Valor: R$.3.253.463,37 Titular: São Carlos Indústria Comércio e Transportes Ltda Cpf/cnpj
860.542/2003
860542/03 - Processo de cobrança: 960711/12 Valor: R$.132,16, Processo minerário: 860543/03 - Processo de cobrança: 960712/12 Valor: R$.54,76, Processo minerário: 860544/03 - Processo de cobrança: 960713/12
860.543/2003
860543/03 - Processo de cobrança: 960712/12 Valor: R$.54,76, Processo minerário: 860544/03 - Processo de cobrança: 960713/12 Valor: R$.289,98
860.544/2003
860544/03 - Processo de cobrança: 960713/12 Valor: R$.289,98
861.203/1987
o- 251/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Super Vida Mineração Ltda - 861203/87 - Not.797/2012 - R$ 537,25, 861203/87 - Not.798/2012 - R$ 918,90, 861203/87 - Not.799/2012 - R$ 451,00
861.554/2008
o- 252/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 861554/08 - Not.790/2012 - R$ 266,29 Marcos Além Felix - 860927/08 - Not.800/2012 - R$ 275,67 Nassim Mamed Júnior - 860880/08 - Not.801/2012 - R$ 550,36, 861351/08 - Not.802/2012 - R$ 478,42
860.927/2008
o- 252/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 861554/08 - Not.790/2012 - R$ 266,29 Marcos Além Felix - 860927/08 - Not.800/2012 - R$ 275,67 Nassim Mamed Júnior - 860880/08 - Not.801/2012 - R$ 550,36, 861351/08 - Not.802/2012 - R$ 478,42
860.880/2008
o- 252/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 861554/08 - Not.790/2012 - R$ 266,29 Marcos Além Felix - 860927/08 - Not.800/2012 - R$ 275,67 Nassim Mamed Júnior - 860880/08 - Not.801/2012 - R$ 550,36, 861351/08 - Not.802/2012 - R$ 478,42
861.351/2008
o- 252/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 861554/08 - Not.790/2012 - R$ 266,29 Marcos Além Felix - 860927/08 - Not.800/2012 - R$ 275,67 Nassim Mamed Júnior - 860880/08 - Not.801/2012 - R$ 550,36, 861351/08 - Not.802/2012 - R$ 478,42
861.609/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Souza e Mendonça Mineradora Ltda - 861609/11, 861650/11, 861654/11, 861655/11, 861656/11
861.650/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Souza e Mendonça Mineradora Ltda - 861609/11, 861650/11, 861654/11, 861655/11, 861656/11
861.654/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Souza e Mendonça Mineradora Ltda - 861609/11, 861650/11, 861654/11, 861655/11, 861656/11
861.655/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Souza e Mendonça Mineradora Ltda - 861609/11, 861650/11, 861654/11, 861655/11, 861656/11
861.656/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Souza e Mendonça Mineradora Ltda - 861609/11, 861650/11, 861654/11, 861655/11, 861656/11
806.568/2011
o- 79/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.568/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMEN- TO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°589/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.735/2010
806.735/2010-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT- DA
806.203/2011
806.203/2011-SEIXO CONSTRUÇÃO LTDA.
806.031/2012
806.031/2012-DOMINGOS DE JESUS MORAES
850.399/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aurora Gold Mineração Ltda - 850399/07, 850401/07
850.401/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aurora Gold Mineração Ltda - 850399/07, 850401/07
850.247/2008
o- 177/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.247/2008-ENEIDA DE FÁTIMA PINHEIRO DE LEMOS-OF. N°1.975/2012
851.096/2008
851.096/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO-OF. N°1.986/2012
850.595/2010
850.595/2010-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS-OF. N°1.978/2012
850.843/2010
850.843/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°1.988/2012
850.267/2011
850.267/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012
850.399/2011
850.399/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-OF. N°1.995/2012
850.569/2011
850.569/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.004/2012
850.571/2011
850.571/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.993/2012
850.572/2011
850.572/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012
850.581/2011
850.581/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°2.003/2012
850.830/2011
850.830/2011-RICARDO SCHEVZ-OF. N°2.002/2012
850.839/2011
850.839/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1.994/2012
850.842/2011
850.842/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012
850.843/2011
850.843/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012
850.844/2011
850.844/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012
850.845/2011
850.845/2011-VALE S A-OF. N°2.001/2012
850.865/2011
850.865/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- OF. N°1.983/2012
850.866/2011
850.866/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- OF. N°1.983/2012
850.935/2011
850.935/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°1.990/2012
850.936/2011
850.936/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°1.999/2012
851.005/2011
851.005/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°1.985/2012
851.030/2011
851.030/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.977/2012
851.031/2011
851.031/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.977/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.578/2005
850.578/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- AI N°819/2012
850.217/2007
850.217/2007-RUBENS ZÍLIO- AI N°823/2012
850.564/2007
850.564/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA- AI N°822/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
852.183/1992
852.183/1992-PARÁ PIGMENTOS SA-OF. N°1.890/2012
850.643/2006
850.643/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.889/2012
850.068/2008
850.068/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°1.980/2012 Defere pedido de reconsideração(262)
850.335/2001
850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.
850.336/2001
850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.
850.337/2001
850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.
850.338/2001
850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.169/2011
850.169/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN.
850.170/2011
N°1.998/2012 850.170/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN.
850.457/2011
N°1.998/2012 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.457/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA-OF. N°480/2012
850.893/2011
850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°399/2012 E 444/2012
851.091/2011
851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°477/2012
851.092/2011
851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°475/2012 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
850.894/2011
850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER -LTDA.- AI N°899/2012
850.910/2006
850.910/2006-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA-OF. N°1.374/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.242/2011
850.242/2011-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença No.:19/2011 - Vencimento em 19/03/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
850.188/2012
850.188/2012-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°52/2012 de 31/05/2012-Vencimento em 07/02/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.883/2011
850.883/2011-DELMIRO PINHEIRO MACIEL-OF. N°1.979/2012
850.510/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa
850.513/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I.
850.530/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte
850.531/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte S/a - 850803/06 - A.I.
850.548/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte S/a - 850803/06 - A.I. 847/12, 850804/06 - A.I.
850.958/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte S/a - 850803/06 - A.I. 847/12, 850804/06 - A.I. 848/12 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850282/06 -
850.889/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte S/a - 850803/06 - A.I. 847/12, 850804/06 - A.I. 848/12 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850282/06 - A.I. 849/12, 850279/06 - A.I. 840/12, 850280/06 -
850.803/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte S/a - 850803/06 - A.I. 847/12, 850804/06 - A.I. 848/12 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850282/06 - A.I. 849/12, 850279/06 - A.I. 840/12, 850280/06 - A.I. 780/12, 850281/06 - A.I. 789/12 Xstrata Brasil
850.804/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte S/a - 850803/06 - A.I. 847/12, 850804/06 - A.I. 848/12 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850282/06 - A.I. 849/12, 850279/06 - A.I. 840/12, 850280/06 - A.I. 780/12, 850281/06 - A.I. 789/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. -
850.282/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte S/a - 850803/06 - A.I. 847/12, 850804/06 - A.I. 848/12 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850282/06 - A.I. 849/12, 850279/06 - A.I. 840/12, 850280/06 - A.I. 780/12, 850281/06 - A.I. 789/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06 - A.I. 850/12
850.279/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte S/a - 850803/06 - A.I. 847/12, 850804/06 - A.I. 848/12 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850282/06 - A.I. 849/12, 850279/06 - A.I. 840/12, 850280/06 - A.I. 780/12, 850281/06 - A.I. 789/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06 - A.I. 850/12
850.280/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte S/a - 850803/06 - A.I. 847/12, 850804/06 - A.I. 848/12 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850282/06 - A.I. 849/12, 850279/06 - A.I. 840/12, 850280/06 - A.I. 780/12, 850281/06 - A.I. 789/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06 - A.I. 850/12
850.281/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte S/a - 850803/06 - A.I. 847/12, 850804/06 - A.I. 848/12 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850282/06 - A.I. 849/12, 850279/06 - A.I. 840/12, 850280/06 - A.I. 780/12, 850281/06 - A.I. 789/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06 - A.I. 850/12
850.324/2006
Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte S/a - 850803/06 - A.I. 847/12, 850804/06 - A.I. 848/12 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850282/06 - A.I. 849/12, 850279/06 - A.I. 840/12, 850280/06 - A.I. 780/12, 850281/06 - A.I. 789/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06 - A.I. 850/12
890.432/1989
o- 11 9 / 2 0 1 2 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA- FONTE CASCATAÍ, MARCA CASCATAÍ 20L,10L,5L, 1,5L E 510ML FONTE SANTO AMARO, MARCA SUPERLEV 20L.- CA-
007.805/1941
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A- AI Nº 332/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.233/1997
890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°1465/2012/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
815.136/1970
815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°1284/2012/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476)

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 250/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: dw Comércio de Areia e Transporte Ltda Cpf/cnpj :02.348.641/0001-67 - Processo minerário: 860542/02 - Processo de cobrança: 960709/12 Valor: R$.149,99 Titular: Prometálica Mineração Centro Oeste s a Cpf/cnpj :06.235.513/0001-68 - Processo minerário: 816480/72 - Processo de cobrança: 960468/12 Valor: R$.3.253.463,37 Titular: São Carlos Indústria Comércio e Transportes Ltda Cpf/cnpj :03.890.518/0001-36 - Processo minerário: 860542/03 - Processo de cobrança: 960711/12 Valor: R$.132,16, Processo minerário: 860543/03 - Processo de cobrança: 960712/12 Valor: R$.54,76, Processo minerário: 860544/03 - Processo de cobrança: 960713/12 Valor: R$.289,98 RELAÇÃO N o- 251/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Super Vida Mineração Ltda - 861203/87 - Not.797/2012 - R$ 537,25, 861203/87 - Not.798/2012 - R$ 918,90, 861203/87 - Not.799/2012 - R$ 451,00 RELAÇÃO N o- 252/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 861554/08 - Not.790/2012 - R$ 266,29 Marcos Além Felix - 860927/08 - Not.800/2012 - R$ 275,67 Nassim Mamed Júnior - 860880/08 - Not.801/2012 - R$ 550,36, 861351/08 - Not.802/2012 - R$ 478,42 RELAÇÃO N o- 254/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Souza e Mendonça Mineradora Ltda - 861609/11, 861650/11, 861654/11, 861655/11, 861656/11 RELAÇÃO N o- 255/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Notificado: LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA. CNPJ/CPF: 00.652.008/0002-13 Processo de Cobrança nº: 960.396/2012 NFLDP nº: 664/2012 Valor: 14.853,68 Processo de Cobrança nº: 960.399/2012 NFLDP nº: 665/2012 Valor: 12.921,95 Processo de Cobrança nº: 960.400/2012 NFLDP nº: 666/2012 Valor: 31.327,99 Processo de Cobrança nº: 960.401/2012 NFLDP nº: 667/2012 Valor: 30.547,39 Processo de Cobrança nº: 960.402/2012 NFLDP nº: 668/2012 Valor: 31.061,01 Processo de Cobrança nº: 960.403/2012 NFLDP nº: 669/2012 Valor: 22.561,03 Processo de Cobrança nº: 960.414/2012 NFLDP nº: 671/2012 Valor: 24.837,74 Processo de Cobrança nº: 960.415/2012 NFLDP nº: 673/2012 Valor: 56.826,39 Processo de Cobrança nº: 960.416/2012 NFLDP nº: 672/2012 Valor: 39.633,22 Processo de Cobrança nº: 960.431/2012 NFLDP nº: 682/2012 Valor: 25.900,30 Processo de Cobrança nº: 960.432/2012 NFLDP nº: 681/2012 Valor: 27.902,76 Processo de Cobrança nº: 960.433/2012 NFLDP nº: 672/2012 Valor: 25.654,72 Processo de Cobrança nº: 960.434/2012 NFLDP nº: 680/2012 Valor: 24.475,71 Processo de Cobrança nº: 960.435/2012 NFLDP nº: 678/2012 Valor: 25.295,36 Processo de Cobrança nº: 960.436/2012 NFLDP nº: 677/2012 Valor: 27.772,83 Processo de Cobrança nº: 960.437/2012 NFLDP nº: 684/2012 Valor: 73.411,88 Processo de Cobrança nº: 960.438/2012 NFLDP nº: 683/2012 Valor: 32.247,69 Processo de Cobrança nº: 960.439/2012 NFLDP nº: 674/2012 Valor: 22.952,08 Processo de Cobrança nº: 960.440/2012 NFLDP nº: 675/2012 Valor: 32.265,41 Processo de Cobrança nº: 960.442/2012 NFLDP nº: 676/2012 Valor: 382.262,39 Processo de Cobrança nº: 960.443/2012 NFLDP nº: 685/2012 Valor: 42.145,74 Processo de Cobrança nº: 960.444/2012 NFLDP nº: 689/2012 Valor: 113.783,80 Processo de Cobrança nº: 960.445/2012 NFLDP nº: 690/2012 Valor: 42.396,57 Processo de Cobrança nº: 960.446/2012 NFLDP nº: 688/2012 Valor: 42.583,28 Processo de Cobrança nº: 960.449/2012 NFLDP nº: 693/2012 Valor: 31.939,43 Processo de Cobrança nº: 960.450/2012 NFLDP nº: 694/2012 Valor: 32.367,87 Processo de Cobrança nº: 960.451/2012 NFLDP nº: 687/2012 Valor: 72.874,12 Processo de Cobrança nº: 960.452/2012 NFLDP nº: 683/2012 Valor: 21.849,05 Processo de Cobrança nº: 960.456/2012 NFLDP nº: 691/2012 Valor: 14.686,05 Processo de Cobrança nº: 960.457/2012 NFLDP nº: 692/2012 Valor: 14.852,34 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.568/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMEN- TO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°589/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.735/2010-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT- DA 806.203/2011-SEIXO CONSTRUÇÃO LTDA. 806.031/2012-DOMINGOS DE JESUS MORAES FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 175/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aurora Gold Mineração Ltda - 850399/07, 850401/07 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA RELAÇÃO N o- 177/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.247/2008-ENEIDA DE FÁTIMA PINHEIRO DE LEMOS-OF. N°1.975/2012 851.096/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO-OF. N°1.986/2012 850.595/2010-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS-OF. N°1.978/2012 850.843/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°1.988/2012 850.267/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012 850.399/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA-OF. N°1.995/2012 850.569/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.004/2012 850.571/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.993/2012 850.572/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012 850.581/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°2.003/2012 850.830/2011-RICARDO SCHEVZ-OF. N°2.002/2012 850.839/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1.994/2012 850.842/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012 850.843/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012 850.844/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.984/2012 850.845/2011-VALE S A-OF. N°2.001/2012 850.865/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- OF. N°1.983/2012 850.866/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- OF. N°1.983/2012 850.935/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°1.990/2012 850.936/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°1.999/2012 851.005/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°1.985/2012 851.030/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.977/2012 851.031/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.977/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.578/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.- AI N°819/2012 850.217/2007-RUBENS ZÍLIO- AI N°823/2012 850.564/2007-CMG MINERAÇÃO LTDA- AI N°822/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 852.183/1992-PARÁ PIGMENTOS SA-OF. N°1.890/2012 850.643/2006-GOLDEN TAPAJÓS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.889/2012 850.068/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°1.980/2012 Defere pedido de reconsideração(262) 850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. 850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. 850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. 850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.169/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1.998/2012 850.170/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1.998/2012 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.457/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA-OF. N°480/2012 850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°399/2012 E 444/2012 851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°477/2012 851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°475/2012 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.457/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- AI N°897/2012 e 898/2012 850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA LTDA.- AI N°770/2012 e 771/2012 850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER -LTDA.- AI N°899/2012 851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- AI N°896/2012 851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- AI N°894/2012 e 895/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.910/2006-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA-OF. N°1.374/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.242/2011-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença No.:19/2011 - Vencimento em 19/03/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.188/2012-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°52/2012 de 31/05/2012-Vencimento em 07/02/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.883/2011-DELMIRO PINHEIRO MACIEL-OF. N°1.979/2012 JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto RELAÇÃO N o- 195/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bhp Billiton Metais S.A. - 850510/06 - A.I. 790/12, 850513/06 - A.I. 843/12, 850530/06 - A.I. 844/12, 850531/06 - A.I. 845/12, 850548/06 - A.I. 846/12 Cnm Companhia Nacional de Mineração - 850958/06 - A.I. 782/12 Irene Rodrigues Barbosa - 850889/07 - A.I. 852/12 Mineracao Rio do Norte S/a - 850803/06 - A.I. 847/12, 850804/06 - A.I. 848/12 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 850282/06 - A.I. 849/12, 850279/06 - A.I. 840/12, 850280/06 - A.I. 780/12, 850281/06 - A.I. 789/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850324/06 - A.I. 850/12 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 2 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA- FONTE CASCATAÍ, MARCA CASCATAÍ 20L,10L,5L, 1,5L E 510ML FONTE SANTO AMARO, MARCA SUPERLEV 20L.- CA- CHOEIRAS DE MACACU/RJ Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A- AI Nº 332/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°1465/2012/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°834/2012/DNP/RJ- D FA M M 815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°1284/2012/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476)

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/06/2012, p. 216

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Página do DOU de 18/06/2012 — Seção 1

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