ALVARÁ N°8092/2009 — página do DOU de 17/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°221.44.002/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 870.246/1988-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°221.44.004/2014 872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°221.44.005/2014 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 12/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.404/2010-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.761/2010-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.596/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.422/2013 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.035/2005-B MATOS FEIJAO-OF. N°773/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.403/2012-DIONISIO ALVES DA FONSECA ME-Registro de Licença N°001/2014 de 07 de fevereiro de 2014-Vencimento em 04 de dezembro de 2022 806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA-Registro de Licença N°002/2014 de 07 de fevereiro de 2014-Vencimento em 17 de abril de 2023 806.177/2013-GUSTAVO DE Q. COSTA-Registro de Licença N°003/2014 de 10 de fevereiro de 2014-Vencimento em 20 de agosto de 2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.251/2013-ITAMAR SILVA SAMPAIO-OF. N°46/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.212/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°131/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.343/2012-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LT D A Relação n o- 13/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 806.596/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/10/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 806.416/2011-CERAMICA PONTES LTDA- DOU de 14/02/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 806.035/2005-B MATOS FEIJAO- AI N°21/2013 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 15/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.190/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 867.191/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 867.192/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 867.193/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.632/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°019/14 866.633/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°019/14 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.721/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM- Área de 459,45 ha para 50,00 ha-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.620/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 866.807/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.972/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°8092/2009 866.700/2009-EDSON LUIZ DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°1228/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.637/2005-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°5778/2006 867.334/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°6148/2006 866.783/2006-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6878/2008 866.812/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°4620/2007 866.398/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°4979/2009 866.403/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°4980/2009 866.025/2008-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9364/2010 866.644/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°2649/2010 866.811/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°4038/2009 866.919/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°1849/2009 866.424/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE-ALVARÁ 866.950/2009-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2669/2010 866.074/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.-ALVARÁ N°6763/2010 866.106/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°4268/2010 866.118/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°4271/2010 866.119/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°3376/2010 866.171/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°5690/2010 866.226/2010-GRABEN MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°4279/2010 866.230/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°6730/2010 866.239/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9371/2010 866.240/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10216/2010 866.241/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°102017/2010 866.441/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°8107/2010 866.480/2010-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°15958/2010 866.711/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°10190/2010 866.522/2011-WENYU ZHOU-ALVARÁ N°16149/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.108/1987-MINERAÇÃO C.D.J. LTDA.-OF. N°016/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.018/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA-Registro de Licença N°003/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 23/08/2014 867.019/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA-Registro de Licença N°004/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 23/08/2014 867.020/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA-Registro de Licença N°005/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 23/08/2014 867.021/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA-Registro de Licença N°006/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 23/08/2014 867.039/2013-PAULO RICARDO FENNER-Registro de Licença N°010/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 27/08/2015 867.217/2013-APARECIDA DE LOURDES PERAZOLO RISSI ME-Registro de Licença N°007/14/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 17/09/2023 867.333/2013-NELSON BORGES LEAL POLIZEL-Registro de Licença N°008/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 21/10/2016 867.345/2013-CESAR ARANTES DE SOUZA-Registro de Licença N°009/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 14/10/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.407/2013-MANOEL VIEIRA DE MORAES ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.538/2011-ADMIR DE BARROS VIEGAS JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 15/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.078/2012-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- DOU de 02/10/2013 Relação n o- 18/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.612/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°38/14 868.614/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°39/14 868.615/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°40/14 868.618/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°41/14 868.622/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°42/14 868.623/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°43/14 868.624/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-AI N°44/14 868.224/2009-FABRÍCIO ARANHA-AI N°34/14 868.225/2009-FABRÍCIO ARANHA-AI N°35/14 868.226/2009-FABRÍCIO ARANHA-AI N°36/14 868.227/2009-FABRÍCIO ARANHA-AI N°37/14 868.100/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°26/14 868.101/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°27/14 868.109/2010-RAUL SARAIVA SANTOS-AI N°28/14 868.197/2010-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-AI N°29/14 868.250/2010-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- AI N°30/14 868.322/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CE- RÂMICA LTDA-AI N°31/14 868.323/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CE- RÂMICA LTDA-AI N°32/14 868.325/2010-REAL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA CE- RÂMICA LTDA-AI N°33/14 868.148/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-AI N°15/14 868.290/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°16/14 868.291/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°17/14 868.292/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°18/14 868.293/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°19/14 868.294/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°20/14 868.295/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°21/14 868.296/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°22/14 868.297/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°23/14 868.298/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°24/14 868.299/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-AI N°25/14 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 6/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.472/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.473/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.496/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.643/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.136/1991-ELIEZER COLATINO LUCENA-OF. N°1864/13 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.192/2011-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TERRA LTDA-Gnaisse para Brita 840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-Calcário 840.993/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-Granito para Brita Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.395/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 840.994/2011-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA 840.995/2011-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA 840.996/2011-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA Relação n o- 8/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.292/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.501/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°090/14 840.502/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°091/14 840.503/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°092/14 840.506/2013-WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRI- GUES FILHO-OF. N°093/14 Fase de Autorização de Pesquisa