Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.157/2011-GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO-OF. 831.164/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°2689/11-DGTM 831.165/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°2686/11-DGTM 831.201/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. 831.234/2011-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°2713/11- DGTM 831.241/2011-GERALDO MAGELA ESTEVES FERREI- RA DA SILVA-OF. N°2712/11-DGTM 831.328/2011-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°2703/11-DGTM 831.330/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LT- DA EPP-OF. N°2702/11-DGTM 831.778/2011-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. 831.867/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. 831.949/2011-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. 832.116/2011-JADER DE CASTRO - FI-OF. N°2662/11- DGTM 832.131/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÃO LTDA ME-OF. N°2696/11-DGTM 832.144/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. 832.345/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2673/11-DGTM 832.346/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2672/11-DGTM 832.348/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2674/11-DGTM 832.349/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2671/11-DGTM 832.350/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2670/11-DGTM 832.352/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2667/11-DGTM 832.354/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2668/11-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 833.557/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- OF. N° Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.865/2010-RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.865/2010-RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS-Alvará N°15129/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.599/2010-MINERAÇÃO COSTA ANINGER LTDA 830.757/2011-SILVIO FERNANDO MATOS DOS REIS 833.078/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMO- NAS RELAÇÃO Nº 807/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA-SANTA ROSA DA SERRA/MG - Guia n° 257/2011-30.000 t-Calcário (Brita)- Validade:31/07/2013 830.289/2001-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ-DA- TAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 286/2011- 39.000 toneladas-Areia- Validade:31/10/2015 832.407/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-BOA ESPERANÇA/MG - Guia n° 272/2011-10.000 t- Turfa- Validade:14/11/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.908/1985-PAINS-CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-PAINS/MG - Guia n° 285/2011-20.000 t-Calcário- Validade:18/08/2017 ou Portaria de Lavra 831.159/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OLIVEIRA/MG - Guia n° 273/2011-3.240 t-Granito- Valid a d e : 11 / 0 3 / 2 0 1 4 RELAÇÃO Nº 808/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.240/2010-ALMIR SINCURA RIBEIRO RELAÇÃO Nº 809/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 834.022/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA 834.024/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA 834.028/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA 834.030/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.708/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2.753/11 - DGTM 832.615/2003-RICARDO LUIZ DE CARVALHO-OF. N°6.373/11 - FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 834.022/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA 834.024/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA 834.028/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA 834.030/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 833.631/2007-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-OF. N°6360/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.095/1985-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°2.841/11 - DGTM 831.394/1987-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2.535/11 DGTM 831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2.751/11 DGTM 831.088/2005-FABIO DAS MERCES SILVA-OF. N°2.843/11 - DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 805.896/1975-VALE S A-OF. N°6231/11-FISC-180 dias 830.103/1981-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°6.352/11 - FISC-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.095/1985-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°2.842/11 - DGTM 832.583/1992-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.861/11 - DGTM 832.506/2005-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°2.752/11 - DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.537/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRANSPOR- TES E COMÉRCIO M COSTA LTDA-OF. N°6.032/11 - FISC 830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°2.801/11 - DGTM 830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°2.824/11 - DGTM Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 830.330/2004-Moacir Gabbardo Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.175/1996-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°6.223/11 - FISC Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 834.660/2007-MARIA LÚCIA DE MELO- Registro de Licença N°3479/10- Publicado no DOU de 21/07/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.274/2007-ANTONIO MENDES CPF 23854782691-Registro de Licença n°3713/11 de 21/11/11-Vencimento em 31/08/2012 831.082/2009-CERÂMICA SAGRADA FACELTDA-Registro de Licença n°3710/11 de 21/11/11-Vencimento em Indeterminado 832.287/2009-GUILHERME ERNESTO TAVARES ME- Registro de Licença n°3706/11 de 11/11/11-Vencimento em Indeterminado 832.798/2009-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°3709/11 de 21/11/11-Vencimento em 25/05/2019 832.857/2010-HELIO MARTINS BARROSO-Registro de Licença n°3708/11 de 11/11/11-Vencimento em 12/07/2020 833.393/2010-CONSORCIO ATERPA ARAGUAIA M.MARTINS-Registro de Licença n°3705/11 de 21/11/11-Vencimento em 26/08/2012 835.004/2010-CERÂMICA SANTANA LTDA-Registro de Licença n°3714/11 de 21/11/11-Vencimento em 10/12/2015 831.134/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°3715/11 de 11/11/2011-Vencimento em 31/07/2012 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 834.046/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°10/11 de 11/11/2011 834.589/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°09/11 de 11/11/2011 RELAÇÃO Nº 811/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°6227/11- FISC 831.961/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. 833.584/2008-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-OF. 832.849/2009-ANDREA MONTEIRO BATISTA-OF. RELAÇÃO Nº 812/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.156/2007-NEUBER MARQUES FERREIRA ME-OF. 831.980/2008-MINERAÇÃO MARMORE BRANCO MAR DE ESPANHA-OF. N°6043/11-FISC RELAÇÃO Nº 813/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.248/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA RELAÇÃO Nº 814/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.675/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°003/11-ERPC Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.754/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°1226/01 e 542/03-ARR-3ºDS/DNPM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.513/2001-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-AI 832.494/2005-RAIMUNDO JOSÉ LOPES DE MACEDO- AI N°2280/11-FISC 830.167/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-AI 830.198/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-AI 830.569/2006-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA EPP-AI N°2284/11-FISC 830.598/2006-JAIR VIEIRA-AI N°2285/11-FISC 830.713/2006-ARAXÁ MINÉRIOS DO BRASIL EXTR. IND.COM.EXP.IMP.LTDA.-AI N°2286/11-FISC 830.882/2006-JOSÉ SILVEIRA-AI N°2288/11-FISC 831.099/2006-EVERALDO CHAVES RÊGO-AI 832.151/2006-DISKENTULHO JL-AI N°2281/11-FISC 833.138/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 833.140/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 833.142/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 833.143/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 833.144/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 833.145/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 833.146/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 833.148/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 833.149/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 833.150/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 833.151/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 831.040/2007-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA-AI 831.663/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI 831.833/2008-VÍTOR LOURENÇO NOGUES GIAMPAO- LO-AI N°2146/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.438/2003-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2540/11-DGTM Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 832.954/2005-JMN MINERAÇÃO S/A RELAÇÃO Nº 815/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.725/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. 832.726/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. 832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. 832.996/2007-MOACIR LIMA TATAGIBA-OF. N°87/11- ESCGV