Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021021100086 Seção 1 820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA.-OF. N°1642/2021/DIFAM-SP/ANM 820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA.-OF. N°1644/2021/DIFAM-SP/ANM 820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA.-OF. N°1647/2021/DIFAM-SP/ANM 820.596/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.595/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.474/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.514/2013-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-OF. N°3243/2021/DIFAM-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.072/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-OF. N°3550/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias 821.073/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-OF. N°3557/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.263/2017-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 9/5/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.544/2017-COMERCIO DE PEDRAS ELDORADO EIRELI EPP-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.165/2002-OTTO MAX WIDMER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.337/2013-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-OF. N°2088/2021/DIREM-SP/ANM 820.704/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA-OF. N°2089/2021/DIREM-SP/ANM 820.040/2020-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°2539/2021/DIREM-SP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.393/2020-MIGUEL ABBUD PRADO GARCIA 820.396/2020-MIGUEL ABBUD PRADO GARCIA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 821.349/2014-MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA- DOU de 22/08/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.346/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 12/04/2019, Relação n° 26/2019, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa - 821.346/2001 ...", leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área - 821.346/2001 ... Área de 48,18 ha para 16,62 ha - Gnaisse e Saibro - Caraguatatuba/SP." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 868.297/2015-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA - Publicado DOU de 29/12/2020, Relação n° 66/2020, Seção 1, pág. 809- ONDE SE LÊ: "868.297/2015 - E M P R ES A DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 41/2016 - Vencimento em 15/10/2020", LEIA-SE: "868.297/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 41/2016 - Vencimento em 15/10/2025" ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 13/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 848.516/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2118/2015- DOU de 27/08/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.281/2011-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de 06/05/2016, Relação n° 81, Seção 1, pág. 108- Onde se lê: "...848.281/2011- LUIS BENGHI-Areia...", Leia-se: "...848.281/2011-LUIS BENGHI- Área de 49,43 ha - Areia " ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 80, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1140711 LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON HIPOIDE 48600.203468/2020-73 . 1136778 ICONIC LUBRIFICANTES S.A . 05.524.572/0001-93 TEXACO 2T SUPER 48600.200271/2021-63 . 1137802 ICONIC LUBRIFICANTES S.A . 05.524.572/0001-93 IPIRANGA ULTRAGEAR PREMIUM 48600.200092/2021-26 11939 . 1142527 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 TUTELA GI-MV 48600.204245/2020-23 12758 . 1137833 MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA 59.104.273/0001-29 ÓLEO PARA DIFERENCIAL HIPÓIDE MB 235.8 48600.200170/2021-92 16205 . 1144760 ICONIC LUBRIFICANTES S.A . 05.524.572/0001-93 IPIRANGA MOTO PERFORMANCE SL 48600.200133/2021-84 16711 . 1143823 ENERGIS AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0001-75 VORAX PREMIUM SN 48600.204396/2020-81 18882 . 1136703 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA 11.323.786/0001-02 DIFF GEAR OIL 48600.200160/2021-57 20504 . 1063875 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID HF 46 48600.204294/2020-66 20654 . 1133785 ANLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 05.812.074/0001-46 ANLEX GL5 80W 48600.200178/2021-59 20683 . 1137170 ANLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 05.812.074/0001-46 ANLEX 40-SL 48600.200171/2021-37 20684 . 1135343 ATRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 37.919.964/0001-48 ATRON TECNO SEMI 48600.200222/2021-21 20685 . 1135427 IMPERIUM LUB COMERCIO DE PECAS E LUBRIFICANTES LTDA 97.526.948/0001-17 IMPERIUM INTENSY SYNTH 48600.200011/2021-98 20686 . 1137601 ANLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 05.812.074/0001-46 ANLEX GL-5 85W140 48600.200184/2021-14 20687 . 1137870 ANLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 05.812.074/0001-46 ANLEX DEXRON III 48600.200176/2021-60 20688 . 1141049 INDÚSTRIA E I M P O R T AÇ ÃO EXPORTAÇÃO LTDA 03.324.374/0001-50 MOTOR'S MAX TECH 48600.200224/2021-10 20690 . 1143190 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LT DA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX DH TIPO A 48600.204339/2020-01 20691 . 1143767 ENERGY PETRO INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 38.248.576/0001-45 PANTHER TDX TURBO+ 48600.204360/2020-06 20692 FÁBIO DA SILVA VINHADO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05 de ABRIL de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.201802/2021-16, resolve: autorizar a empresa GNL GEMINI CORMECIALIZAÇÃO E LOGISTICA DE GAS LTDA - CNPJ nº 06.865.129/0001-49, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 83, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19/06/2009, e considerando o que consta no Processo 48610.220025/2020-28, resolve: autorizar a empresa ENERGY PETRO INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 38.248.576/0001-45, a exercer a atividade de produção de lubrificante acabado automotivo e industrial, com a produção terceirizada pela empresa TEXSA DO BRASIL LTDA - CNPJ 04.608.635/0001-27. CEZAR CARAM ISSA