Portaria do DNPM nº 263 de 13/07/2010, resolve INTERDITAR AS — página do DOU de 22/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.085/2007-E VIEIRA AREAL ME-PARANAGUÁ/PR - Guia n° 75/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/06/2012 826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 94/2011- 16.400TONELADAS-AREIA- Validade:15/10/2011 826.508/2007-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-CASTRO/PR - Guia n° 71/2011-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:02/06/2012 826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME-PRUDEN- TÓPOLIS/PR - Guia n° 79/2011-12.000TONELADAS-ARGILA- 826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-PIÊN/PR - Guia n° 88/2011-50.000TONELADAS-ARENITO (AREIA)- Validade:17/03/2012 826.474/2008-AREAL COSTA LTDA-PARANAGUÁ/PR - Guia n° 66/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:30/05/2012 826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-SANTA MÔNICA/PR, TAPIRA/PR - Guia n° 84/2011-12.000TONELA- DAS-ARGILA- Validade:15/07/2012 826.365/2010-ANTONIO GILMAR DISSENHA-TIJUCAS DO SUL/PR, CAMPO ALEGRE/SC - Guia n° 73/2011-10.000TO- NELADAS-AREIA- Validade:13/06/2012 826.027/2011-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-SANTA TEREZA DO OESTE/PR - Guia n° 72/2011- 50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:03/06/2012 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-ANTÔNIO OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC - Guia n° 81/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/07/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.267/1999-OURO GRANDE EXTRAÇÃO DE ARGI- LA E AREIA LTDA.-OURINHOS/SP, JACAREZINHO/PR - Guia n° 80/2011-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:04/07/2012 826.149/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LT- DA-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 85/2011-16.500TONELADAS- SAIBRO- Validade:18/07/2012 826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA- CÂNDIDO DE ABREU/PR - Guia n° 74/2011-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:19/06/2012 826.022/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-MAN- DIRITUBA/PR - Guia n° 67/2011-50.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:02/06/2012 826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-CHA- VANTES/SP, RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 87/2011-50.000TO- NELADAS-AREIA- Validade:22/05/2012 826.388/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-MAN- DIRITUBA/PR - Guia n° 63/2011-50.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:02/06/2012 826.570/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-MAN- DIRITUBA/PR - Guia n° 68/2011-50.000TONELADAS-GRANITO- 826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIO LTDA.-BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 93/2011-20.000TONELADAS-CALCÁRIO DO- LOMITICO- Validade:12/08/2012 826.573/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIO LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 92/2011- 20.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMITICO- Validade:12/08/2012 826.686/2003-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- LAPA/PR - Guia n° 78/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/06/2012 826.085/2004-RODRIGO LUIS HOBI-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 91/2011-50.000TONELADAS-DIABÁSIO P/BRITA- Validade:13/02/2012 826.209/2004-AREAL AGUA AZUL LTDA.-LAPA/PR, PORTO AMAZONAS/PR - Guia n° 70/2011-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:02/06/2012 826.175/2005-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREI- RA-WENCESLAU BRAZ/PR - Guia n° 86/2011-15.000TONELA- DAS-DIABÁSIO- Validade:21/05/2012 826.334/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 64/2011 E 65/2011-50.000 E 12.000TONELADAS- AREIA E ARGILA- Validade:30/05/2012 826.587/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 82/2011 E 83/2011-50.000 E 12.000TONELADAS- AREIA E ARGILA- Validade:14/07/2012 826.054/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-PORTO AMA- ZONAS/PR - Guia n° 69/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade: Fase de Concessão de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 90/2011-16.500TONE- LADAS-SAIBRO (ADITAMENTO)- Validade:05/08/2012 826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 77/2011-16.500TONE- LADAS-SAIBRO- Validade:17/03/2012 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.497/2010-AREAL TERRA NATIVA LTDA. ME 886.357/2011-F.J.PEREIRA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.568/2007-VANESSA APARECIDA ROSSO-OF. N°1034/11 - SUP/DNPM/RO-AC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.047/2011-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:José Celestino Afonso Pimentel- CPF ou CNPJ 590.253.287- 68- Alvará n°11.269/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 807.693/1970-Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda 886.164/2000-Antônio Gomes da Costa 886.303/2003-Isaías Faustino do Nascimento; Josuel Faustino do Nascimento; Areal Porto Sulamérica Ltda EPP; Cena Produtos Cerâmicos Ltda 886.296/2005-Farias & Pintar Ltda ME 886.267/2007-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 886.013/2009-Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes Ltda Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 886.103/2007- Recurso interposto por Domício Stefanes de Oliveira; Conforme termos do Parecer Nº 006/2011-IA-19ºDS/DNPM/R0-AC Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 807.693/1970-Cooperativa dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - EDITAL N° 20/2010 - Publicado DOU de 12/01/2011, Pág. 137,Seção 3. 886.164/2000-Antônio Vieira Cordeiro - EDITAL N° 02/2010 - Publicado DOU de 12/01/2010,Pag. 147, Seção 3. 886.190/2004-Mendes e Cardoso Ltda; Marcello & Martins Ltda Me; Caputi Materiais para Construção Ltda - EDITAL N° 17/2010 - Publicado DOU de 08/11/2010 886.296/2005-Muller & Cia Ltda Me - EDITAL N° 11/2010 - Publicado DOU de 07/06/2010 886.267/2007-ENGESONDA - Engenharia de Minas e Sondangens Ltda - EDITAL N° 13/2008 - Publicado DOU de 23/03/2008 886.013/2009-Bruna Fernande Marins Mella; White Solder Metalúrgica e Mineração Ltda - EDITAL N° 12/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 886.254/2004-Cerâmica Canaã Ltda Me; J.F de Andrade & Cia Ltda Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 880.198/1991-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA- AI N° 113/2011;114/11;115/11;116/11;117/11 - Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 886.397/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°002/2011 de 16/08/2011 - Prazo 05 anos 886.398/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°003/2011 de 16/08/2011 - Prazo 05 anos DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 84/2011 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Torna sem efeito a Não Aprovação do Relatório Final de Pesquisa Publicado. 815.513/2003 - Geovale Mineração Ltda - ME(316) FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA 815.623/2004 - AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 04/2011- SUP/DNPM/SC - A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM em Santa Catarina, em conformidade com o que estabelece o disposto no inciso III do art. 3º, nos incisos V, VI, XI, XIII e XV do art. 47, e nos arts. 88 e 97 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967; nos incisos VI e VII do art. 3º da Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e incisos IV, VI, VII e X do art. 9º da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989 e Portaria do DNPM nº 263 de 13/07/2010, resolve INTERDITAR AS ATIVIDADES DE LAVRA na mina São Paulo, Autorizada pela Guia de Utilização nº 70/2009 de 13/08/2009, localizada no bairro homônimo, na área do processo DNPM nº 815.623/2004 com Requerimento de Lavra, na Localidade de bairro São Paulo, Município de Navegantes, Estado de Santa Catarina, cuja responsabilidade é da empresa Geo Castro Consultoria Ltda.(356) 815.803/1996 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade, em função do Edital nº 36/2007, Superintendência do DNPM/SC, e com base na competência delegada pelo inciso XVIIII, do art. 5º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM Portaria nº 216, de 20/05/2010, publicada no DOU de 24/05/2010, declaro PRIORITÁRIA a empresa Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplanagem Ltda (CNPJ 00.145.589/0001-16) e em conseqüência, INDEFIRO o requerimento formulado por TJ Administração de Bens Ltda (CNPJ 06.372.193/0001-98).(303) (359) FASE DE DISPONIBILIDADE Na relação DOU nº 71/11, Seção I. Pág. 101, publicada no DOU de 22/06/2011, onde se lê: "Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 814.888/70 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LT- DA,CNPJ 96824594/0001-24, MINERAÇÃO RIO DO OURO LT- DA, CNPJ 78266566/0001-57, CALWER MINERAÇÃO LT- DA,CNPJ 78994456/0001-01, CLIFF ENGENHARIA E GEOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 06098482/0001-40...",leia-se: "Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 814.888/70 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LT- DA,CNPJ 96824594/0001-24, MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA, CNPJ 78266566/0001-57, CALWER MINERAÇÃO LTDA,CNPJ 78994456/0001-01, CLIFF ENGENHARIA E GEOLOGIA SOCIE- DADE SIMPLES LTDA, CNPJ 06098482/0001-40 e ADMINISTRA- DORA DE BENS LS LTDA, CNPJ nº 83616722/0001-00." (316) RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 6 / 2 0 11 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.429/2003-FÁBIO CARRAVIERI DE ALMEIDA- NOT. N°807/2008 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 820.429/2003-FÁBIO CARRAVIERI DE ALMEIDA- AI N°168/2006 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 821.602/1999-Antônio Tordato- NOT. N°812/2007 e 813/2007 820.175/2002-Miguel Peral Silvanto- NOT. N°862/2008 820.429/2003-FABIO CARRAVIERI DE ALMEIDA- NOT. N°808/2008 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 820.059/1989-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CON- CRETAGEM LTDA.- AI N°386/2006 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 820.474/2005-ARARANGUÁ TERRAPLENAGEM E SERV. LTDA- Publicado DOU de 01/10/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 820.732/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A- NOT. N°125/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.669/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.- DOU de 12/05/2011 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.087/2004-CARLOS ROBERTO CAMARGO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.001/2009-VEREDA LTDA-OF. N°138/2011 - Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.421/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°35/2011 - FISC/DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.658/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Mineração Joelba Ltda- CPF ou CNPJ 10.672.595/0001-85- Alvará n°2115/2009 864.938/2008-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:Mineração Joelba Ltda- CPF ou CNPJ 10.672.595/0001-85- Alvará n°7465/2009 864.197/2009-DELIO NUNES DE JESUS- Cessionário:Mineração de Calcário Montividiu Ltda- CPF ou CNPJ 02.147.951/0001-02- Alvará n°1287/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.360/2009-ELETROLIGAS LTDA-PINDORAMA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 16/2011-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Validade:30/03/2013