Página do DOU de 22/11/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112200095 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 411/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.297/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.298/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.321/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC 850.323/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC 850.319/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC 850.391/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.423/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPA JOS 850.548/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.971/2020-FABIO MOURA TAVARES 851.640/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.040/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 850.078/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.504/2021-TIAGO REIS DA SILVA 850.684/2021-LAUDO ALIPIO SILVA 850.800/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 851.056/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - 850.501/2021-FAGNER ARCANJO OLIVEIRA DE OLIVEIRA 851.470/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- 851.724/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.075/2022-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.210/2022-COOPERBRASIL - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO BRASIL 850.912/2022-IUILCIO RIBEIRO DE SOUZA 850.913/2022-JORGE ENISON DE OLIVEIRA DIAS 850.089/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL 850.208/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.212/2023-MARINILDA PEREIRA DE MATOS 850.251/2023-CESAR PENA FERNANDES 850.339/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA 850.533/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.536/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.542/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.544/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.546/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.534/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.540/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.561/2023-GERIVALDO VASCONCELOS 850.245/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 851.141/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE 850.353/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 851.455/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- 850.539/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.530/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.535/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.420/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - CO M I C EO 850.495/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- 850.465/2023-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.531/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.541/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA 850.532/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.538/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.427/2020-LUCAS PERALTA PAVARINA 850.425/2020-LUCAS PERALTA PAVARINA 850.703/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 851.488/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 851.489/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.500/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA 850.562/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.889/2020-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA Indefere Requerimento de PLG(335) 850.003/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 850.002/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 412/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.528/2012-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°46333/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA 851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 851.125/2018-FUMITO TASHIRO- Cessionário:AREAL TASHIRO LTDA- CNPJ 53.996.404/0001-43- Registro de Licença N° 77/2020- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.572/2005-VALE S.A.-OF. N°46326/2024/DIOUT-PA/ANM 850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°46328/2024/DIOUT-PA/ANM 850.301/2015-VALE S.A.-OF. N°46329/2024/DIOUT-PA/ANM 850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°46330/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.339/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 45789/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.543/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.537/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI 850.510/2023-MARIO SERGIO ARAUJO DE SOUSA 854.722/1996-ALFREDO BRAZ MOREIRA Indefere Requerimento de PLG(335) 650.519/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA 650.520/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA 650.521/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA 650.522/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA 650.523/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA 851.331/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.364/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.367/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.370/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.371/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.374/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.377/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.380/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.391/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.392/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.393/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.395/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.396/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.400/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.408/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.409/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.412/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.413/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.420/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 851.422/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 850.820/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR 850.821/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR 850.822/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR 850.823/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.606/2024-LOPES TRANSPORTES E LOCACAO & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.374/2024-JA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°46335/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.312/2024-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA 850.408/2024-JOAQUIM SERGIO GOMES DA COSTA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.312/2024-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA 850.408/2024-JOAQUIM SERGIO GOMES DA COSTA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.233/2012-FLAVIO JOSÉ CORREA BEZERRA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 413/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9106/2024-850.262/2022-ITATININGA INVESTIMENTOS S/A- 9107/2024-850.260/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- 9105/2024-850.807/1988-VALE S.A.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA