Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.298/2008-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.053/2012-KAMILA DIAS FERNANDES- Alvará n°875/2012 - Cessionario:890.577/2013-ARTEK MATERIAIS BÁ- SICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 14.152.514/0001-77 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.246/2011-AREAL APERIBÉ LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.378/1999-SAKAE KINJO-OF. N°2.848/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.057/2007-JOSÉ EGYDIO TINOCO NETO 890.066/2007-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO 890.506/2007-SERGIO FERNANDES RODRIGUES 890.550/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.277/2008-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFOR- MAS LTDA 890.295/2008-CARLOS EDUARDO PINTO LANNES 890.347/2008-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LT D A 890.498/2008-DOMINGOS GATTO NUNES 890.572/2008-CARLOS FELIPE ANDRADE DE CARVA- LHO 890.004/2009-PEDREIRA SEPETIBA LTDA. 890.054/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.181/2009-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. 890.219/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LT D A 890.325/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA 890.560/2009-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TER- RAPLANAGEM LTDA 890.002/2010-LUIGI DI BENEDETTO 890.024/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA 890.054/2010-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONS- TRUÇÕES LTDA 890.067/2010-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.075/2010-LUIZ CARLOS FRANÇA MARTINEZ 890.076/2010-LUIZ CARLOS FRANÇA MARTINEZ 890.123/2010-CARLOS RENATO DA SILVA DALBONE 890.126/2010-AREAL SÃO PEDRO LTDA 890.130/2010-MARCOS RUBEM DE SÁ PACHECO FI- LHO 890.131/2010-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LT D A 890.147/2010-PAULO FLÁVIO FERREIRA FILHO 890.205/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.206/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.207/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.236/2010-ALEXANDRE CABRAL MARINS 890.248/2010-M.J. ESTEVES NETO EPP 890.280/2010-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME 890.337/2010-CELINA DE MATOS GOMES 890.377/2010-MARINETE PEREIRA DE AZEVEDO 890.420/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL 890.422/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL 890.432/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME 890.452/2010-TIAGO GOMES BARROSO CARVALHO 890.491/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. 890.496/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. 890.587/2010-AREAL MONTE VERDE LTDA 890.644/2010-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM- BO LTDA 890.676/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA 890.750/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA-Registro de Licença N°2.776/2013 de 07/11/2013-Vencimento em 04/05/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.352/2012-AREAL APERIBÉ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.826/2011-BÚFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA-OF. N°2.829/2013 890.997/2011-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME-OF. N°2.588/2013 890.678/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°2.813/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.278/2009-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LT- DA- Registro de Licença N°:2.672/2011 - Vencimento em 02/10/2015 Autoriza redução de área(1207) 890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área reduzida de 8,00 ha para 2.68 ha Relação n o- 171/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.021/2013-DOMINGOS GATTO NUNES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.385/2007-AREAL LUCI E ANA LTDA ME-OF. N°2.860/2013 890.255/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°2.888/2013 890.946/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA- OF. N°2.856/2013 890.947/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDA- OF. N°2.855/2013 890.431/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA ME-OF. N°2.859/2013 890.449/2012-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONS- TRUÇÕES LTDA-OF. N°2.886/2013 890.461/2012-M.B DE SOUZA-OF. N°2.880/2013 890.777/2012-CONSTRUJUNIOR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. ME-OF. N°2.857/2013 890.779/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES-OF. N°2.858/2013 890.879/2012-ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES-OF. N°2.863/2013 890.904/2012-ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES-OF. N°2.862/2013 890.023/2013-DOMINGOS GATTO NUNES-OF. 890.076/2013-ARGEU GOMES SIQUEIRA-OF. N°2.887/2013 890.258/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.853/2013 890.259/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.854/2013 890.269/2013-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2.881/2013 890.287/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°2.884/2013 890.287/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°2.884/2013 890.307/2013-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LI- NHARES-OF. N°2.861/2013 890.377/2013-JAIME SIMÃO JÚNIOR-OF. N°2.864/2013 890.405/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA-OF. N°2.885/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.021/2013-DOMINGOS GATTO NUNES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.006/2010-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.550/2003-ALESSANDRO CARVALHO DE MIRAN- DA 890.334/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.131/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.538/2006-LUIZ CARLOS DOMINGUES 890.600/2008-PEDREIRA SEPETIBA LTDA. 890.137/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP 890.575/2009-AROLDO TAVARES RANGEL 890.600/2009-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 890.028/2010-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME 890.302/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME 890.388/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA 890.402/2010-AREAL RECREIO LTDA 890.418/2010-URSULA WETZEL 890.419/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL 890.421/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL 890.481/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.538/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA. 890.588/2010-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP 890.774/2010-JÚLIO CESAR DE BARROS GUARILHA 890.092/2011-CERÂMICA R J NUNES LTDA 890.103/2011-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA. 890.111/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.119/2011-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES 890.402/2011-DOMINGOS GATTO NUNES Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.496/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°2.812/2013-60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA-OF. N°2.760/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA- Registro de Licença N°:2.523/2008 - Vencimento em 18/07/2016 890.448/2009-PAULO SERGIO PINTO PESSANHA CE- RÂMICA- Registro de Licença N°:2.686/2011 - Vencimento em 20/12/2014 890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°:2.687/2011 - Vencimento em 08/10/2015 890.482/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA- Registro de Licença N°:2.674/2011 - Vencimento em 11/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.898/2012-BAREIRA SOCRIS LTDA-Registro de Licença N°2.775/2013 de 07/11/2013-Vencimento em 06/12/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.390/2010-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.704/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°2.851/2013 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 890.193/2011-Interposto por THOQUINO COLSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Relação n o- 175/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.107/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA- AI N°234/2013 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.107/2010-Castro de Sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda- NOT. N°342/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.201/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°407/2012 Relação n o- 180/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.199/2010-RUDVER VIEIRA MONTEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME- OF. N°2912/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.050/2012-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.520/2007-MÁRCIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO LARA- Areia 890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.755/2010-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 890.495/2011-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.663/2006-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-AI N°541/2013 890.428/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°446/2013 890.269/2009-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORA- ÇÕES S. A.-AI N°544/2013 890.348/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-AI N°540/2013 890.377/2011-ITASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-AI N°539/2013 890.531/2011-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME-AI N°538/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.194/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-AI N°388/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.494/2008-RODOLFO SIQUEIRA NUNES - AI N°359/2013 890.506/2008-DOMINGOS GATTO NUNES - AI N°358/2013