ALVARÁ Nº 6.398, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 06/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080600153 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.398, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840209/2024-55-FELIPE CRUZ PEDRI (Documento SEI: 13856454) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.399, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831308/2024-86-ROSANGELA APARECIDA DE FARIA (Documento SEI: 13857372) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.400, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870965/2024-40-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES (Documento SEI: 13857618) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.401, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800287/2024-28-ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13858443) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.402, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800288/2024-72-ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13858504) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.403, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870969/2024-28-PAULO SERGIO DOS SANTOS COMERCIO DE MINERIOS (Documento SEI: 13858737) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.404, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831309/2024-21-ROSANGELA APARECIDA DE FARIA (Documento SEI: 13859288) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.405, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831310/2024-55-ROSANGELA APARECIDA DE FARIA (Documento SEI: 13859339) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.406, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831311/2024-08-ROSANGELA APARECIDA DE FARIA (Documento SEI: 13859388) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.407, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831312/2024-44-ROSANGELA APARECIDA DE FARIA (Documento SEI: 13859425) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.408, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831313/2024-99-ROSANGELA APARECIDA DE FARIA (Documento SEI: 13859467) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.409, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831314/2024-33-ROSANGELA APARECIDA DE FARIA (Documento SEI: 13859482) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866511/2024-14-COPEMIMAT - COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL DO MATO GROSSO (Documento SEI: 13828434) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820383/2024-21-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO DE MINERAIS LTDA (Documento SEI: 13846405) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 42/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B4 (ARRENDATÁRIO: ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIO S.A)- FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°28763/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961-OF. Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGENS FORQUILHA I E II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°29264/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias UNIDADE I E IB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.- 801.244/1968-OF. N°28887/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-910.704/1978-OF. N°29196/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°29305/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador D ES P AC H O Relação nº 43/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM SITIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962- Auto de embargo nº 57/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 451, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.217155/2024-15, resolve: autorizar a empresa KILLING S.A TINTAS E ADESIVOS a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 45/2023. . .CNPJ . .91.671.578/0001-25 . .91.671.578/0006-30 . .91.671.578/0014-40 DIOGO VALERIO