Página do DOU de 08/11/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n lê..."Multa aplicada/prazo para pagamento 30 dias (225)... leiase..."Multa aplicada - Relatório de Pesquisa (644)" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.355/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/06/2010 840.359/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 21/06/2010 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.488/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA 803.489/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA 803.490/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.189/2008-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO -Alvará N°7.136/2008 803.502/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14238/2008 803.508/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14243/2008 803.509/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14244/2008 803.510/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14245/2008 803.511/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A -Alvará N°14246/2008 803.052/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8430/2009 803.053/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8431/2009 803.054/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8432/2009 803.055/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8433/2009 803.056/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8434/2009 803.057/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8653/2009 803.058/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8654/2009 803.059/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8655/2009 803.060/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8656/2009 803.061/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8658/2009 803.062/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2705/2010 803.063/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8659/2009 803.064/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°2704/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.795/2008-EVANDRO JOSE BARBOSA MELO-Água Mineral Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LT- DA-OF. N°1153/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.275/2010-PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS-Registro de Licença n°35/2010 de 06/12/2010-Vencimento em 20/01/2020 803.486/2011-JRR CASTRO ME-Registro de Licença n°63/2011 de 01/11/2011-Vencimento em 16/09/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.497/2011-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LT- DA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 804.453/2008-DEOLINDO MATOS E SILVA NETO- Registro de Licença No.:13/2011 - Vencimento em 24/10/2012 RELAÇÃO N o- 6 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 803.009/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.- DOU de 26/10/2011 803.010/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.- DOU de 26/10/2011 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.961/2011-FLAVIO V. L. ESTIVALET ENVASADORA 811.012/2011-ODETTE KLEIN FERNANDES 811.015/2011-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ 811.016/2011-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.041/2003-JOÃO DERLI BORDIM 810.814/2008-ANDERSON GUIEL DE FREITAS 810.872/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 810.052/2009-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT 810.190/2009-ROGERIO KUNST 810.423/2009-POLLNOW & CIA LTDA 810.424/2009-POLLNOW & CIA LTDA 810.473/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA 810.670/2009-FEDDERN GRANITOS E MARMORES LTDA 811.177/2009-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 810.086/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.050/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA -Alvará N°11232/2009 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.348/2002-OLARIA PAESE LTDA- Registro de Licença No.:2401/2002 - Vencimento em 31.08.2016 810.282/2005-TRANSPORTES E EXTRAÇÃO DE BASALTO PE- TRELLA LTDA ME- Registro de Licença No.:2987/2005 - Vencimento em 28.04.2015 810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença No.:126/2008 - Vencimento em 13.11.2012 810.906/2009-LUIZ FERNANDO BRITZIUS COUTO ME- Registro de Licença No.:208/2009 - Vencimento em 25.09.2015 811.068/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença No.:008/2010 - Vencimento em 23.09.2015 810.248/2010-ILMAR SILVEIRA PONS- Registro de Licença No.:065/2010 - Vencimento em 13.09.2015 811.227/2010-CERÂMICA SERTORINA LTDA.- Registro de Licença No.:1600/1998 - Vencimento em 28.03.2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.394/1983-ALMAR DOMINGOS PAGNONCELLI 810.180/2006-SANTINO PEREIRA BARCELA-ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.890/2011-CERÂMICA MESQUITA LTDA. Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.751/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTI- LHOS- Registro de Extração N°89/2011 de 18.10.2011 810.753/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTI- LHOS- Registro de Extração N°91/2011 de 19.10.2011 810.755/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTI- LHOS- Registro de Extração N°92/2011 de 19.10.2011 810.756/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTI- LHOS- Registro de Extração N°93/2011 de 19.10.2011 810.778/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- Registro de Extração N°95/2011 de 19.10.2011 810.779/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- Registro de Extração N°94/2011 de 19.10.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.752/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTI- LHOS- Registro de Extração N°90/2011 de 19.10.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.438/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA- Registro de Extração N°96/2011 de 25.10.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.894/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL- Registro de Extração N°88/2011 de 18.10.2011 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.151/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU-Registro de Extração N°19/2007 de 20.07.2007 810.152/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU-Registro de Extração N°20/2007 de 20.07.2007 810.376/2007-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°16/2007 de 21.06.2007 Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 810.201/2011-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL-argila-Registro de Extração N°65, DOU de 05.07.2011 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.664/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA-Registro de Extração N°52/2009 de 03.09.2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.264/2008-DARCI CARLOS PIMENTEL 810.936/2011-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA 810.937/2011-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA 810.938/2011-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA 810.939/2011-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA 810.948/2011-BJ SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA. 810.967/2011-SAIBREIRA HAHN LTDA 810.982/2011-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME 810.986/2011-A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LT D A 811.038/2011-ELIO KONIG 811.039/2011-NÉLSON JACOB GIEHL ME 811.040/2011-SUELI NEGRINI 811.041/2011-CERÂMICA BONAZA LTDA 811.084/2011-IVANOR LUIZ BUZATTO 811.085/2011-E. T. MUELLER 811.087/2011-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.110/2008-EDISON KRUGER 810.565/2008-MAC ENGENHARIA LTDA 810.185/2009-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.424/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.137/2009-CRISTHIAN PALUDO- Alvará n°5528/2009 - Cessionario:815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07116554/0001-06 815.910/2010-EDILAR CHIESA- Alvará n°5495/2011 - Cessionario:815.721/2011-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- CPF ou CNPJ 79390175/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.472/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°4488/11 815.510/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°4491/11 815.563/2007-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. 815.675/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. 815.701/2007-ANDRE REIS FI-OF. N°4489/11 815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°4588/11 815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°4492/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.493/2010-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 85281889/0001-85- Alvará n°8877/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.- Área de 9,63 ha para 8,42 ha-Areia e Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-Areia 815.073/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-Areia 815.425/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.016/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA 815.261/2008-TELAS EGGERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA 815.629/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.094/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6971/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA - EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.095/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6972/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA - EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.111/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°7109/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA - EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.108/2003-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°2870/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA - EPP- CNPJ 11419126/0001-11 815.661/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°246/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA - EPP- CNPJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4487/11 815.822/2008-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°3438/11 815.823/2008-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°3438/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)