ALVARÁ Nº 5.247, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121400056 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.247, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840173/2020-86-GERMANO CESAR GOMES FARIAS (Documento SEI: 2023016) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.248, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810685/2020-78-Jose Vilson klimick (Documento SEI: 2023783) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.249, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871325/2020-23-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA (Documento SEI: 2023864) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.250, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846241/2020-42-Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda (Documento SEI: 2024190) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.251, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831648/2020-83-C. CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI (Documento SEI: 2024732) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.252, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860691/2020-67-NILTAIR MARCELINO DA SILVA (Documento SEI: 2025062) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.253, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820493/2020-60-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI (Documento SEI: 2026440) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820528/2020-61-ANTONIO ALEXANDRE GRACIOSO DUZ (Documento SEI: 2022914) CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820526/2020-71-ANTONIO ALEXANDRE GRACIOSO DUZ (Documento SEI: 2022915) CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 307/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP 831.628/2013-OSCAR FERNANDES & CIA LTDA. 830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA 860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 319/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALÂNDIA - PLG Nº 02/2015 de 04/09/2015- Vencimento em 04/09/2025 JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 320/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.530/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA - PLG N°255/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 896, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.214116/2020-24, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Shell Energy do Brasil Gás Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.150.046/0001-97, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art. 2º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e para a realização de Projeto para Uso Próprio e de Projeto Estruturante, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2010. Art. 3º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel, cuja outorga é disciplinada pela Portaria ANP nº 118, de 11 de julho de 2000. Art. 4º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 10, 11, 12 e 13 da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011. Art. 5º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO SIM-ANP Nº 1.018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.214116/2020-24, resolve: 1 Fica a empresa Shell Energy do Brasil Gás Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.150.046/0001-97, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.35.00150046. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 1.013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no processo nº 48610.213810/2020-24, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação West Saturn / Contrato nº A4005401 e A4005421 (Titã); A4005419 e A4005422 (C-M-753, C-M-789, S-M-536, S-M-647). LUCIENE FERREIRA PEDROSA DESPACHO SSM-ANP Nº 1.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no processo nº 48610.209460/2020-00, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação Carolina (NS-29) / Contrato nº 48000.003560/97-49. LUCIENE FERREIRA PEDROSA DESPACHO SSM-ANP Nº 1.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no processo nº 48610.206665/2020-25, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação SSV Victoria (SS-70) / Contrato nº 48000.003724/97-74. LUCIENE FERREIRA PEDROSA