Página 56 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, CNPJ nº 55.850.861/0001-50, Processo de Cobrança nº 968.224/2009, NFLDP nº 119/2009, Valor R$ 11.143,82; GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, CNPJ nº 55.850.861/0001-50, Processo de Cobrança nº 968.225/2009, NFLDP nº 184/2009, Valor R$ 3.694,89; GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, CNPJ nº 55.850.861/0001-50, Processo de Cobrança nº 968.228/2009, NFLDP nº 131/2009, Valor R$ 11.143,82; GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, CNPJ nº 55.850.861/0001-50, Processo de Cobrança nº 968.229/2009, NFLDP nº 180/2009, Valor R$ 3.694,89; ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 352/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.935/2009-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP- CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG - Guia n° 64/2015-6264 toneladas/ano-Granito- Validade:29/07/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.046/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-VIR- GEM DA LAPA/MG - Guia n° 63/2015-3.170 toneladas/ano-Granito- 832.307/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-ITIN- GA/MG - Guia n° 65/2015-3132 toneladas/ano-Granito- Validade:08/10/2018 834.289/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-CORO- NEL MURTA/MG - Guia n° 262/2014-8.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:30/09/2018 ou PL RELAÇÃO N o- 353/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.921/2004-JOSÉ DONIZETE LOPES-OF. N°1205/2015- DGTM 831.591/2009-ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA-OF. N°1202/2015- DGTM 832.858/2010-ILELIA DE SOUZA-OF. N°1225/2015- DGTM 832.709/2011-JOÃO ROBERTO PERINOTO-OF. N°1208/2015-DGTM 830.361/2012-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME-OF. N°1200/2015-DGTM 830.416/2013-VANCOUVER EMPREENDIMENTOS LT- DA-OF. N°1227/2015-DGTM 830.045/2014-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CON- SULTORIA EIRELI ME-OF. N°1203/2015-DGTM 830.852/2015-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA. EPP-OF. N°1201/2015-DGTM 830.954/2015-AILTON FERREIRA DE SOUZA-OF. N°1226/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.317/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°602/2015- FISC 830.624/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°603/2015- FISC 833.963/2010-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°606/2015-MG 830.397/2011-W T JUNIOR-OF. N°599/2015-FISC 835.007/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°619/2015-FISC Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.969/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°125/2015-ERPM 830.373/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A.-OF. N°978/2015-DGTM 832.748/2002-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°1027/2015-DGTM 832.282/2011-BRITADORA GONTIJO LTDA ME-OF. N°632/2015- FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 833.004/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1162/2015-DGTM 833.007/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1160/2015-DGTM 830.041/2003-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°1201/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°481/2015-FISC 804.445/1976-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1200/2015-DGTM 830.069/1981-JOMAR MINERAÇAO JOTAMAR LTDA- OF. N°626/2015-FISC 830.424/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1192/2015-DGTM 930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°235 e 623/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°443/2015-FISC 802.832/1977-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°554/2015-FISC 930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°234/2015-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°178/2015-ERPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.666/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- OF. N°1188/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE-OF. N°1217/2015-DGTM 832.443/2001-CERAMICA CARMINAS LTDA-OF. N°1218/2015-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.935/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 830.622/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORA- DA DE MINAS-OF. N°1193/2015-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.231/2012-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA ME-OF. 830.319/2013-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME-OF. N°1220/2015-DGTM 830.399/2013-ADILSON APARECIDO DA SILVA-OF. N°1223/2015-DGTM 833.389/2013-MADIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- OF. N°1211/2015-DGTM 833.941/2013-NIVALDO CESARIO DA SILVA-OF. 830.204/2014-MINERAÇÃO ITACENA LTDA-OF. N°1209/2015-DGTM 830.261/2014-VILELA & MACEDO LTDA ME-OF. N°1213/2015-DGTM 830.390/2014-THIAGO YUJI LEMES HAMAWAKI ME- OF. N°1224/2015-DGTM 830.974/2014-TRANS MIX CONCRETO E ARGAMASSA LTDA-OF. N°1210/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 834.685/2008-MARIA ELVIRA LEMOS LEITE E CIA LT- DA ME-OF. N°1216/2015-DGTM 830.192/2013-PAULO CÉSAR BATISTA-OF. N°1212/2015- DGTM 830.396/2013-VCG AGROPASTORIL LTDA-OF. N°1215/2015-DGTM 830.309/2014-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- OF. N°1214/2015-DGTM 831.547/2014-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA-OF. N°1219/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.749/2008-ARCENDINO ARNONI VIANA RELAÇÃO N o- 354/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.344/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°6393/2014 832.654/2011-JOSÉ EDUARDO BICALHO MACHADO - Alvará N°547/2012 833.102/2011-MARGARETH SILVA PEREIRA DA RO- CHA -Alvará N°1846/2012 834.701/2011-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPI- NHA -Alvará N°6810/2014 835.068/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6418/2014 835.069/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7955/2014 830.149/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - Alvará N°2979/2014 830.162/2012-VALE S A -Alvará N°1534/2014 830.222/2012-VALE S A -Alvará N°1535/2014 830.379/2012-VALE S A -Alvará N°1536/2014 831.483/2012-VALE S A -Alvará N°1540/2014 831.566/2012-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8434/2014 832.036/2012-OSVALDO GAMA PRIMO -Alvará N°6877/2013 832.084/2012-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8387/2014 832.639/2012-P. C. MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3190/2013 833.005/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3192/2013 833.304/2012-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA -Alvará N°1849/2013 833.724/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°1387/2014 834.117/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6421/2013 834.118/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6422/2013 834.124/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°1851/2014 834.129/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°7323/2013 834.140/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°7324/2013 834.272/2012-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7328/2013 830.313/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8916/2013 830.469/2013-KROCK TRANSPORTES LTDA -Alvará N°4764/2014 831.376/2013-A.R.G. LTDA -Alvará N°9814/2014 831.796/2013-VALE S A -Alvará N°2344/2014 832.317/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME -Alvará N°4079/2014 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 831.784/2007-Águia Metais Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.961/2012-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA RELAÇÃO N o- 355/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.642/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:SINTERTEC MI- NERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.227.476/0001-71- Alvará n°3723/2010 830.129/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:SINTERTEC MI- NERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.227.476/0001-71- Alvará n°9897/2010 830.130/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:SINTERTEC MI- NERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.227.476/0001-71- Alvará n°9821/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.407/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°53/2015-CESD e Fertimax Fertilizantes Organicos Ltda RELAÇÃO N o- 356/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.002/2013-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°608/2015-MG RELAÇÃO N o- 359/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.955/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°12714/2011 830.217/2015-JOÃO HENRIQUE ALVES-ALVARÁ N°3298/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.214/2010-JJPF MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ RELAÇÃO N o- 360/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 834.136/2008-MARIA LUCIA CANÇADO DE OLIVEIRA 830.433/2011-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 831.173/2011-DANIEL FERREIRA MARIANO