DESPACHO Nº 2.088, DE 18 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 22/07/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072200058 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.088, DE 18 DE JULHO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000968/2023-26, decide: restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG 12 da EOL Arizona 1, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.030622-3.01, com potência instalada de 2.000,00 kW, no município de Rio do Fogo, no estado do Rio Grande do Norte, outorgada à Arizona 1 Energia Renovável S.A. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 844.091/2013-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI- DOU de 24/03/2022. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 844.067/2022 - INCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO AGROINDUSTRIAL LTDA - BATALHA/AL - Guia n° 318/2024 - Substância(s): Calcário (corretivo de solo) - Volume(s): 20.000 toneladas FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.054/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°28379/2024/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI-OF. N°28423/2024/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 844.061/2016-ALAGOAS MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°3313/2017 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA- Cessionário:844096/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA 844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA- Cessionário:844.097/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA 844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA- Cessionário:844.099/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA 844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA- Cessionário:844.100/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA 844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA- Cessionário:844.101/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA 844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA- Cessionário:844.103/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA 844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA- Cessionário:844.105/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA 844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA- Cessionário:844.107/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA 844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA- Cessionário:844.003/2023-SERGIO ACCIOLY CHUEKE 844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA- Cessionário:844.004/2023-SERGIO TORRES TENORIO CHUEKE LTDA 844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA- Cessionário:844.104/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA 844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA- Cessionário:844.106/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.094/2015-FRANCISCO GUEDES DE MELO FILHO-OF. N°28366/SEOUFI- AL/ANM 844.103/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME-OF. N°28380/2024/SEOUFI- AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.021/2018-COSTA COMERCIO LTDA ME FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 103/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.253/2017-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°5254/2017 860.300/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRO-ALVARÁ N°4370/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.921/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 860.485/2016-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A 860.100/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.098/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.096/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.095/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.620/2020-MARCOS VINICIOS FERNANDES BRETA 860.440/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.433/2020-GOIANESIA CALCARIO DOLOMITICO LTDA 860.235/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI 861.501/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.507/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.710/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.705/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.704/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.703/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.679/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.575/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.474/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.563/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.472/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.979/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 860.441/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.442/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI 861.003/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 861.722/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 861.668/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA 861.667/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA 861.666/2012-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA 860.679/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.915/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°24881/2024/DIFIS- GO/ANM 860.914/2016-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°24878/2024/DIFIS- GO/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.000/1982-ROBERTO RAMOS CAIADO 861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.909/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.904/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.902/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.901/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.030/2019-GUIDONI BRASIL S/A-Granito (Rocha Ornamental)- Niquelândia/GO/GO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24837/2024/DIFIS-GO/ANM 862.706/2011-AURIGA PATRIMONIAL LTDA-OF. N°26532/2024/DIFIS-GO/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 862.740/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:05(cinco) anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238) 860.146/2019-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA- Guia de Utilização N°97/2021 Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 804.514/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 860.000/1980-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 811.162/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.570/2018-PEDREIRA CATHALÃO LTDA- AI N°644/2023/DIFIS-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente