Página do DOU de 19/06/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061900078 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 42/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA-Anula os Ofícios nº 54380/2022/NUOUT-PB/ANM e nº 10374/2023/NUOUT-PB/ANM por vício de forma essencial. 826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Anula o Ofício nº 48839/2021/SEFAM-PR/ANM por vício de forma essencial. 826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Anula o Ofício nº 317/2022/SEFAM-PR/ANM por vício de forma essencial. Indefere pedido de reconsideração(393) 831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 871.719/2023-DENVER MINERACAO LTDA 871.717/2023-DENVER MINERACAO LTDA 850.523/2021-BR COPPER ORE LTDA TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação Nº 43/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 884.030/2005-HUMBERTO LUIZ LIRA MELO-Anula o ato a partir de fl. 1009. TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação Nº 44/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 886.028/2005 - Titular CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PORTO VELHO/RO TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação Nº 45/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5200/2024-871.289/2020-JOEL PEREIRA NASCIMENTO- TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação Nº 46/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324) 867.349/2017-MARINGA FERRO-LIGA S.A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°10/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 800.108/2023 - D. C. L. MINERAIS, PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - BANABUIÚ/CE - Guia n° 249/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE LÍTIO - Volume(s): 1.500 toneladas Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 864.344/2022 - D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI - JAÚ DO TOCANTINS/TO - Guia n° 263/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE ZIRCÔNIO - Volume(s): 2.400 toneladas Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.030/2017 - LASTRA MINERAÇÃO LTDA - SÃO MATEUS/ES - Guia n° 250/2024 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 900.000 toneladas 896.031/2017 - LASTRA MINERAÇÃO LTDA - SÃO MATEUS/ES - Guia n° 251/2024 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 900.000 toneladas 864.283/2021 - D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI - PALMEIRÓPOLIS/TO - Guia n° 252/2024 - Substância(s): Minério de Zircônio - Volume(s): 3.500 toneladas TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto D ES P AC H O Relação Nº 48/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324) 868.021/2019-3A MINING S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°83/2022 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação Nº 88/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 279/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 860.840/2021 - Titular MAMBORE AGROPECUARIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAGUAPAZ/GO, FAINA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 277/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 861.330/2016 - Titular PEDREIRA TRINDADE LTDA - Substância(s) BA S A LT O - Município(s) de RIO VERDE/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 278/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 861.483/2016 - Titular GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BURITIS/MG, FLORES DE GOIÁS/GO, SÍTIO D'ABADIA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 280/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 860.609/2022 - Titular CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - Substância(s) ARGILA - Município(s) de PLANALTINA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação Nº 90/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5203/2024-860.135/2022-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- 5217/2024-860.269/2024-MARIO JORGE COSTA- 5218/2024-860.271/2024-WILLIE MARTINS COSTA GUIMARAES BASTOS- 5213/2024-860.263/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 5214/2024-860.264/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 5215/2024-860.265/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 5216/2024-860.266/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 5204/2024-860.253/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 5205/2024-860.254/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 5206/2024-860.255/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 5207/2024-860.256/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 5208/2024-860.257/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 5209/2024-860.258/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 5210/2024-860.259/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 5211/2024-860.261/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 5212/2024-860.262/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 142/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.006/2021-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO- Cessionário:Pedro Luiz Vilela Pereira- CPF ou CNPJ ***.569.021-**- Alvará n°8563/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.320/2017-NX GOLD S.A.-Minério de Ouro-Nova Xavantina/MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 143/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.058/2024 - MINERADORA D'CASTRO LTDA-Registro de Licença n° 541/2024 - Vencimento 22/01/2029 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 144/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 866.612/2005-MTGOLD MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 12/06/2024, Relação n° 134/2024, Seção 1, pág. 55- Onde se lê:"...Área de 7.191,26 ha para 1.353,34 ha..." - Leia-se:"...Área de 7.211,26 ha para 5.857,92 ha..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente