concessão de lavra — página do DOU de 24/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 850.544/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°010/2008 de 27/01/2009 850.545/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°011/2008 de 27/01/2009 850.546/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°012/2008 de 06/07/2009 850.547/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°013/2008 de 27/01/2009 850.548/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°014/2008 de 27/01/2009 850.549/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°015/2008 de 27/01/2009 RELAÇÃO N o- 1 9 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.199/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Alvará n°1.870/2005 - Cessionario:850.737/2010-TROPICÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 83.319.442/0001-22 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.275/2003-TAPAJOS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.878.495/0001-32- Alvará n°17.242/2010 850.487/2009-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA- Cessionário:ROGÉRIO VALADARES GONTIJO- CPF ou CNPJ 228.596.756-04- Alvará n°5.974/2010 850.660/2009-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- Cessionário:AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- CPF ou CNPJ 101.190.945-68- Alvará n°4.787/2010 Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 850.005/1996-VALE S A Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.835/2009-MESSIAS RODRIGUES COSTA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO - PLG N°001/2011 de 08/06/2011 - Prazo 05 anos RELAÇÃO N o- 1 9 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.285/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU de 10/06/2011 850.112/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 28/03/2008 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO 826.541/2008-AREIAL ROGALSKI LTDA-AREIA 826.694/2008-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME- AREIA Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 826.095/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- DOU de Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 826.095/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°312/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1026/2011 826.151/1990-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. 826.665/1995-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA AN- DREIS - ME-OF. N°1027/2011 826.035/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 826.161/1998-LUCIANE SLONIKARZ-OF. N°1033/2011 826.500/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- OF. N°1040/2011 826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELU- LOSE-OF. N°1036/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1444/2010-180 dias 826.514/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°469/2009-180 dias 826.113/1997-KIANI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP-OF. N°1453/2010-180 dias 826.267/1997-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°670/2009-180 dias 826.479/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1455/2010-180 dias 826.270/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°1007/2009-180 dias 826.396/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°1024/2009-180 dias 826.400/2005-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°1563/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.151/1990-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. 826.035/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 826.161/1998-LUCIANE SLONIKARZ-OF. N°1032/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA.- AI Nº 287/2010 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.111/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE 826.210/2009-BARBOSA FERRAZ PREFEITURA 826.313/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBELIA 826.231/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEI- RANTES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.139/2011-TEODOSIO PETRIU 826.140/2011-LORI JOÃO DRIES Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 826.482/2004-GILSON RENATO RINK- DOU de Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 826.482/2004-GILSON RENATO RINK-AI N°140/2008 RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.351/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°1089/2011 826.278/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1090/2011 826.283/2011-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 826.079/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.- OF. N° 826.149/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.- OF. N° 1064/2011 Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.142/1987-MARCIA OSIAS DE AZEVEDO MELO 826.247/1997-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA 826.248/1997-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.207/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. 826.598/2008-CERÂMICA ROUVER LTDA-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.218/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Alvará N°5.855/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.434/2010-NEI RENE SCHUCK -Alvará N°12.179/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA-OF. N°1052/2011 826.283/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. 826.284/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. 826.659/1995-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA AN- DREIS - ME-OF. N°1028/2011 826.285/1997-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1069/2011 826.327/2005-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. 826.455/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. 826.456/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. 826.457/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.030/2000-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°1588/2010-180 dias 826.479/2003-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°1588/2010-180 dias 826.302/2005-MAICON R. RAUPP & CIA. LTDA.-OF. N°1547/2010-180 dias 826.677/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°1563/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.415/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP-OF. 826.144/1992-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP-OF. 826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA-OF. N°1053/2011 826.837/1994-CONSTRUTORA CASTILHO S A-OF. 826.659/1995-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA AN- DREIS - ME-OF. N°1051/2011 826.665/1995-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA AN- DREIS - ME-OF. N°1050/2011 826.285/1997-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1068/2011 826.327/2005-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. 826.432/2005-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. 826.455/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. 826.456/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. 826.457/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- NOME DA FONTE: TIMBU; MARCA: TIMBU; EMBALAGENS DE 200 ML E 300 ML SEM GÁS, 350 ML COM E SEM GÁS, 500 ML COM E SEM GÁS, 500 ML (PRÁTIKA) SEM GÁS, 650 ML SEM GÁS E 1,5 L, 5 L, 10 L E 20 L SEM GÁS- ALMIRANTE Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 826.479/2009-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA- Registro de Licença N°15/2009- Publicado no DOU de 13/10/2009 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.290/1995-JOSÉ VENANCIO FERNANDES- Registro de Licença No.:439/1999 - Vencimento em 26/01/2013 826.257/1998-JOSÉ VENANCIO FERNANDES-FI- Registro de Licença No.:451/1999 - Vencimento em 26/01/2013 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 826.317/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.165/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA 826.166/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.581/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- DOU de 20/04/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 826.326/2007-MARKIANO SCHASTAI ME- Publicado DOU de 03/03/2011 826.499/2008-CERÂMICA CENTRO SUL LTDA- Publicado DOU de 03/03/2011 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.239/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°1037/2011 826.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°1022/2011, 1024/2011 E 1025/2011 826.243/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°1021/2011 E 1023/2011 826.280/2011-CONSTRUMAQ LTDA-OF. N°1067/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.274/2008-CERAMICA SETENTA LTDA-OF. 826.275/2008-CERAMICA SETENTA LTDA-OF. 826.342/2008-VALDIR LUIS BERTICELLI-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.208/2005-VALDEMAR SANDI-OF. N°303/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.079/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU 826.080/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU 826.008/2005-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME- AREIA E ARGILA 826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO-ARGILA INDUSTRIAL 826.072/2008-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME- AREIA E ARGILA