Página do DOU de 09/04/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/MG0214463 RENI ALVES DE SOUZA 05275879660 14.883.018/0001-93 MANHUACU MG 48610.003915/2012-67 GLP/RJ0214464 RIBEIRO ROMANO X GAS LTDA 14.374.501/0001-42 SAO JOAO DE MERITI RJ 48610.003909/2012-18 GLP/MS0214465 SILVANA DE SOUZA SILVA 79460984134 MS 48610.002195/2012-12 GLP/GO0214466 SUPERMERCADO ALLI- NE LTDA ME 06.974.830/0001-04 TRINDADE GO 48610.003803/2012-14 GLP/SP0214467 SUPERMERCADO SAN- TO ANTONIO DE BAS- TO LTDA. 12.482.448/0002-59 B A S TO S SP 48610.001473/2012-14 GLP/CE0214468 TEREZINHA MEDEIROS DE MORAES 01.643.072/0002-09 PIQUET CAR- NEIRO CE 48610.003798/2012-31 GLP/AC0214469 V COSTA ME. 13.736.915/0001-01 RIO BRANCO AC 48610.003918/2012-09 GLP/RO0214470 V. FRANCISCO PEREIRA SAO FELIPE D'OESTE RO 48610.003917/2012-56 GLP/SP0214471 VAZ & VAZ COMER- CIAL DE PETRÓLEO LT- DA. 14.006.520/0001-16 FLORINIA SP 48610.003796/2012-42 GLP/BA0214472 VICTOR MACHADO DE CARVALHO CARDOSO 13.331.884/0001-09 XIQUE-XIQUE BA N o- 499 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.008283/2004-18, torna público o cancelamento do registro n.º 250 e a revogação da Autorização ANP n.º 383/2004, para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado, publicados no D.O.U, em 04/11/2004, da IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 29.918.943/0001-80, situada na Rodovia Manoel de Abreu, s/nº, Km 4,5, Zona Rural, Araraquara/SP - CEP 14806-500, a pedido da empresa. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR RETIFICAÇÃO No Despacho n.º 442, de 09/08/2010, publicado no DOU nº 163, de 03/04/2012, seção 1, pág. 163, onde se lê: "...Fica sem efeitos o Despacho nº 344...", leia-se: "...Fica sem efeitos a Autorização nº 344...". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 4/2012 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 1164/2012-886.494/2011-J.C.R. SILVA ME 1165/2012-886.506/2011-CERÂMICA P.M. LTDA ME 1166/2012-886.533/2011-ORLIZES SOUZA DA SILVA 1167/2012-886.545/2011-GILSON CASTRO PEREIRA 1168/2012-886.550/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR 1169/2012-886.554/2011-MARIA ELIZA ALONSO CIDIN 1170/2012-886.555/2011-PINHEIRO & MAIA INDÚS- TRIA DE CERÂMICA LTDA. ME. 1171/2012-886.556/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME 1172/2012-886.557/2011-RONDÔNIA COMÉRCIO E EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 1173/2012-886.559/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 1174/2012-886.561/2011-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME 1175/2012-886.567/2011-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SÁ CHAVES 1176/2012-886.573/2011-TIAGO JOSÉ ROTUNO VIEIRA 1177/2012-886.578/2011-NILSON DORNELAS DE MA- GALHÃES 1178/2012-886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LA- NA 1179/2012-886.580/2011-LUIZ VALTER CORREA 1180/2012-886.583/2011-ZULMIRA SUARES GRECO ME 1181/2012-886.584/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 1182/2012-886.586/2011-BORDIGA & CASTAMAN EX- TRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 1183/2012-886.588/2011-IRMAOS QUINTELA INDUS- TRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA 1184/2012-886.589/2011-WANDERLEI GABRECHT 1185/2012-886.590/2011-CONQUISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME RELAÇÃO N o- 4/2012 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 882/2012-815.138/2011-RUDIMAR DEBONA 883/2012-815.330/2011-MARCIO ROGÉRIO DOS SAN- TO S 884/2012-815.641/2011-PEDRO PAZ 885/2012-815.741/2011-ADILSON MACIEL ME 886/2012-815.748/2011-VILMAR JOSE DE ARAUJO 887/2012-815.777/2011-EDEGAR LAZAREK O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 888/2012-815.869/2008-LOURDES UZINSKI TOMELIN 889/2012-815.182/2010-EDEMILSO LUIZ VENSON 890/2012-815.002/2011-GIVAGO ADRIANO RAMOS 891/2012-815.412/2011-AREMIX MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA. 892/2012-815.582/2011-RODRIGO KIESLARCK MORET- TI 893/2012-815.715/2011-SILVIO CARDOSO DOS SAN- TO S 894/2012-815.722/2011-TECMICER - MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA 895/2012-815.724/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA 896/2012-815.727/2011-ADILSON MACIEL ME 897/2012-815.730/2011-PAULO MROTSKOSKI ME 898/2012-815.733/2011-TECMICER - MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA 899/2012-815.735/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A 900/2012-815.736/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A 901/2012-815.737/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A 902/2012-815.738/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A 903/2012-815.742/2011-DEIVIDI MATOS DE BORBA 904/2012-815.744/2011-VALDIR MANOEL DA SILVA 905/2012-815.751/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 906/2012-815.752/2011-TECMICER - MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA 907/2012-815.753/2011-AMARILDO SCANDOLARA BROGNOLI 908/2012-815.757/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 909/2012-815.763/2011-LEANDRO JOSE BENATTI 910/2012-815.788/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 911/2012-815.790/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 912/2012-815.791/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 913/2012-815.792/2011-IVAN CARLOS FANTONI 914/2012-815.793/2011-TERRAPLENAGEM BAUM- GARTNER LTDA 915/2012-815.794/2011-VANERIA MULLER BENACI 916/2012-815.795/2011-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME 917/2012-815.796/2011-ANDERSON AIRTO BOOS 918/2012-815.797/2011-TERRAPLENAGEM KOHLER LT D A 919/2012-815.798/2011-DÁRIO RUBENS GOLL 920/2012-815.799/2011-PEDRAS MORRO GRANDE LT- DA 921/2012-815.800/2011-DOLORES CORREIA 922/2012-815.802/2011-ERIVELTON ORSI 923/2012-815.803/2011-ANA MARIA SCHMITT 924/2012-815.804/2011-VANERIA MULLER BENACI 925/2012-815.805/2011-LEOPOLDO CLAUDINEI JA- NUÁRIO 926/2012-815.806/2011-CEMAR TRANSPORTES E SER- VIÇOS LTDA ME 927/2012-815.807/2011-DOLORES CORREIA 928/2012-815.808/2011-GERVÁSIO RAMOS 929/2012-815.809/2011-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 930/2012-815.810/2011-TIAGO MACIEL BALTT 931/2012-815.811/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 932/2012-815.812/2011-IVAN CARLOS FANTONI 933/2012-815.813/2011-ROGÉRIO LUIS BALTT 934/2012-815.860/2011-GETULIO BAUMGARTNER RELAÇÃO N o- 5/2012 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 1029/2012-866.471/2009-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA 1030/2012-866.366/2011-BECKER - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA 1031/2012-867.014/2011-BIMETAL INDÚSTRIA META- LÚRGICA LTDA 1032/2012-867.029/2011-JOÃO PATRICIO DO CARMO 1033/2012-867.040/2011-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA 1034/2012-867.042/2011-DENIVALDO PIMENTA VIEIRA 1035/2012-867.044/2011-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA 1036/2012-867.053/2011-WESLEY VIEIRA SILVA 1037/2012-867.112/2011-ELAINE CALESTINI 1038/2012-867.134/2011-JAMIR FERNANDO JARDIM P R AT E S 1039/2012-866.027/2012-GERALDO JOAO DA COSTA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 1040/2012-867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODI- NHO 1041/2012-866.651/2011-EITOR ANSELMO BUSATO 1042/2012-866.900/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1043/2012-866.901/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1044/2012-866.902/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1045/2012-866.903/2011-LEONICE BOBI CONTREIRAS ME 1046/2012-867.004/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1047/2012-867.005/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1048/2012-867.006/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1049/2012-867.007/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1050/2012-867.045/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1051/2012-867.046/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1052/2012-867.047/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1053/2012-867.048/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1054/2012-867.058/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1055/2012-867.059/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1056/2012-867.060/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1057/2012-867.061/2011-EMAL EMPRESA DE MINERA- ÇÃO ARIPUANÃ LTDA 1058/2012-867.065/2011-MARTINEI DE FREITAS FRAN- CO 1059/2012-867.066/2011-MARTINEI DE FREITAS FRAN- CO 1060/2012-867.067/2011-MARTINEI DE FREITAS FRAN- CO 1061/2012-867.068/2011-MARTINEI DE FREITAS FRAN- CO 1062/2012-867.075/2011-ISAIAS TINOCO FILHO 1063/2012-867.080/2011-ELDER DE LUCENA MADRU- GA 1064/2012-867.081/2011-ELDER DE LUCENA MADRU- GA RELAÇÃO N o- 5/2012 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 1127/2012-846.570/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 1128/2012-846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LT D A