Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081400048 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 14 de agosto de 2019. Nº 2.239. Processo nº 48500.000326/2017-89. Interessados: Boa Hora 1 Geradora de Energia Solar S.A. Usina: UFV Boa hora 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG384, de 60 kW cada uma, totalizando 23.040 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Ouroeste, estado de São Paulo. Nº 2.240. Processo nº 48500.000325/2017-34. Interessados: Boa Hora 2 Geradora de Energia Solar S.A. Usina: UFV Boa hora 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG384, de 60 kW cada uma, totalizando 23.040 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Ouroeste, estado de São Paulo. Nº 2.241. Processo nº 48500.000324/2017-90. Interessados: Boa Hora 3 Geradora de Energia Solar S.A. Usina: UFV Boa hora 3. Unidades Geradoras: UG1 a UG384, de 60 kW cada uma, totalizando 23.040 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Ouroeste, estado de São Paulo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 2.242, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85, decide suspender a operação comercial da unidade geradora UG1 da CGH Generoso, Código Único dos Empreendimentos de Geração (C EG ) CGH.PH.PR.037573-0.01, localizada no município de Cruzeiro do Iguaçu, estado do Paraná, de propriedade da Energias Renováveis MAZP Ltda. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 2.244, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Processo no 48500.003910/2019-58. Interessados: Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim e Companhia Paulista de Força e Luz. Decisão: homologar o Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 69/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.957/2017-ELY ROCHA SOARES 870.495/2018-EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA 870.551/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 870.552/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 870.554/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 870.555/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 870.556/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 870.557/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 870.558/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 870.559/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.505/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME 870.603/2019-MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO MINERACAO 870.626/2019-ALBENI LIMA MATIAS CAVALCANTI 870.675/2019-VALDECI DA SILVA BORGES 870.697/2019-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 870.698/2019-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 870.699/2019-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 870.700/2019-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 870.703/2019-VALDI SOUZA ROCHA 870.722/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.723/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.724/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.725/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.726/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.727/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.752/2019-CLAUDIO ANDERSON PIMENTA EIRELI EPP 870.753/2019-CLAUDIO ANDERSON PIMENTA EIRELI EPP 870.754/2019-CLAUDIO ANDERSON PIMENTA EIRELI EPP 870.777/2019-TARCISIO FERRAZ DA SILVA 870.784/2019-JOSÉ DE SOUZA BARROS 870.786/2019-TARCISIO FERRAZ DA SILVA 870.843/2019-MACEDO MINERAÇÃO LTDA ME 870.849/2019-MATOS REVESTIMENTOS DE PEDRAS EIRELI 870.862/2019-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 870.877/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 870.880/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 870.881/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA 870.890/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA 870.892/2019-FUTURA MINERAIS LTDA 870.905/2019-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 870.906/2019-POLIMENTOS SARTORIO LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.436/2008-CONSTROE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.048/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2346/2019 870.591/2019-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.449/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.624/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA ME. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.217/2019-BRASPEDRA LTDA ME 870.326/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES Não conhece requerimento protocolizado(1004) 872.624/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA ME. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.605/2015-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16259/2015 872.751/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA -Alvará N°5644/2017 871.645/2017-SETA ENGENHARIA S.A. -Alvará N°3121/2018 871.722/2017-MINERAÇÃO SANTE FÉ LTDA ME -Alvará N°3123/2018 870.040/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2250/2018 870.969/2018-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI -Alvará N°9162/2018 871.027/2018-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°254/2019 871.028/2018-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°9005/2018 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.796/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.- Alvará N°2576/2019- DOU de 20/05/2019 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 873.006/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°4895/2012 873.434/2006-SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°3926/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 872.460/2010-MINERAÇÃO LUNA LTDA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 73/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 870.048/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°011/2019 de 05/08/2019 870.049/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°012/2019 de 05/08/2019 870.050/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°013/2019 de 05/08/2019 870.051/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°014/2019 de 05/08/2019 870.052/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°015/2019 de 05/08/2019 870.053/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°016/2019 de 05/08/2019 870.054/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°017/2019 de 05/08/2019 870.055/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°018/2019 de 05/08/2019 870.056/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°019/2019 de 05/08/2019 870.057/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°020/2019 de 05/08/2019 870.059/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°021/2019 de 05/08/2019 870.060/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°022/2019 de 05/08/2019 870.061/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°023/2019 de 05/08/2019 870.062/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA- Registro de Extração N°024/2019 de 05/08/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 870.445/2018-MUNICÍPIO DE PRADO- Registro de Extração N°006/2019 de 31/07/2019 871.594/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°009/2019 de 31/07/2019 871.846/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°007/2019 de 31/07/2019 871.848/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°008/2019 de 31/07/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 870.774/2019-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS- Registro de Extração N°10/2019 de 31/07/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 80/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.850/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.285/1992-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2343/2019 871.344/2010-M.M.MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2331/2019 871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2345/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 874.263/2011-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2355/2019 870.857/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°2357/2019 870.862/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°2356/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda, Nestlé: 510ml; 1.500ml (s/ gas)- DIAS D'ÁVILA/BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°1543/2019 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°2351/2019 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Defere pedido de reconsideração(832) 871.596/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.963/2017-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR BA-OF. N°2352/2019 871.237/2018-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°2429/2019 871.267/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°2430/2019 871.611/2018-CERÂMICA ORION LTDA-OF. N°2257/2019 870.152/2019-L A AREAL E MINERACAO EIRELI-OF. N°2392/2019