SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 09/05/2013
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 98
Processos citados
- 850.189/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.189/2013-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A.-OF. N°1.153/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 000.385/1944
000.385/1944-BRI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.618/2013 Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837)
- 854.556/1996
854.556/1996-Interposto porCODELCO DO BRASIL MI-
- 850.328/2005
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.328/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°576/2013 e 577/2013
- 850.804/2006
850.804/2006-MINERACAO RIO DO NORTE S/A- AI N°598/2013
- 850.196/2003
o- 97/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.196/2003-AUSTRAL AGS DO BRASIL LTDA
- 850.183/2005
850.183/2005-ANDRE DE ARAUJO FERREIRA
- 850.567/2005
850.567/2005-ALVARO DA SILVA SOUZA
- 850.590/2005
850.590/2005-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
- 850.999/2005
850.999/2005-VALE S A
- 850.019/2006
850.019/2006-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO
- 850.922/2006
850.922/2006-VALDO GOMES DUARTE
- 850.996/2006
850.996/2006-MAURO ANTONIO RAMOS
- 850.876/2007
850.876/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES
- 850.882/2007
850.882/2007-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
- 850.936/2007
850.936/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES
- 850.606/2010
850.606/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
- 851.206/2012
851.206/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 850.192/2004
850.192/2004-IVO LUBRINNA DE CASTRO
- 850.553/2005
850.553/2005-LIZEU VILLALVA VELASQUES
- 850.806/2006
850.806/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO
- 850.099/2003
850.099/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.
- 850.973/2006
850.973/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO
- 850.129/2007
850.129/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.
- 850.284/2007
850.284/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA
- 850.475/2007
850.475/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E
- 850.862/2007
850.862/2007-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME
- 851.045/2007
851.045/2007-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES
- 850.116/2011
850.116/2011-MARCOS LOPES MENDES
- 851.240/2011
851.240/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 851.258/2011
851.258/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 851.735/2011
851.735/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
- 851.736/2011
851.736/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
- 851.737/2011
851.737/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
- 851.740/2011
851.740/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 850.166/2003
850.166/2003-NATALINO DE MATOS -Alvará N°10.854/2003
- 850.559/2003
850.559/2003-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.829/2004
- 850.503/2008
850.503/2008-LÚCIO ADRIANO BELTRÃO FARIA -Alvará N°14.751/2008
- 850.102/2010
850.102/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME -Alvará N°18.983/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 850.398/2009
850.398/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.
- 850.400/2009
850.400/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.
- 850.834/2009
850.834/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 850.220/2003
850.220/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°11.949/2006 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 856.381/1996
856.381/1996-VALE S A-AI N°615/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 850.260/2006
850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA- Fontes: Tocantins e Castanheira, Marca: Nossa Água, Embalagens: de 200 ml(copo); garrafas descartáveis de 300 ml; 350 ml; 500 ml; 1500 ml garrafões
- 805.807/1974
805.807/1974-VALE S A
- 813.369/1974
813.369/1974-VALE S A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 850.304/2012
850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°23/2013 de 08/04/2013-Vencimento em 06/03/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 850.146/2007
850.146/2007-MP NASCIMENTO MATERIAIS DE
- 850.547/2010
850.547/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS
- 850.076/2007
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.076/2007-ALSAN COMÉRCIO DE SEIXO E SERVI-
- 850.215/2012
850.215/2012-A B QUARESMA ME
- 850.983/2012
850.983/2012-ISMAEL ARAUJO SANTOS
- 851.237/2012
851.237/2012-PAULO SILVA
- 851.238/2012
851.238/2012-MANOEL DE BRITO MAIA
- 851.363/2012
851.363/2012-CRA MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-
- 851.381/2012
851.381/2012-JOÃO DIVINO DOS SANOS FILHO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 850.807/2006
850.807/2006-ARENORTE LTDA - ME- Registro de Licença N°:073/2006 - Vencimento em 22/03/2013
- 850.369/2010
850.369/2010-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA- Registro de Licença N°:051/2010 - Vencimento em 04/06/2017
- 850.298/2011
850.298/2011-OTÁVIO GURGEL DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:024/2011 - Vencimento em 26/09/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
- 850.645/2007
850.645/2007-ALCÂNTARA SERV. DE TERRAPL. LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
- 850.029/2007
850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP-Laterita-Registro de Licença N°022/2007, DOU de 10/10/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)
- 850.905/2012
850.905/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS
- 850.106/2013
850.106/2013-LIDIANE APARECIDA FERREIRA SI-
- 850.794/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Claudiane Bissi Lorenzoni Vale - 850794/12 - A.I. 612/13 Ivamar Batista Favero - 850547/11 - A.I. 625/13 Sebastião Domingos Dos Reis - 850594/10 - A.I. 611/13
- 850.547/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Claudiane Bissi Lorenzoni Vale - 850794/12 - A.I. 612/13 Ivamar Batista Favero - 850547/11 - A.I. 625/13 Sebastião Domingos Dos Reis - 850594/10 - A.I. 611/13
- 850.594/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Claudiane Bissi Lorenzoni Vale - 850794/12 - A.I. 612/13 Ivamar Batista Favero - 850547/11 - A.I. 625/13 Sebastião Domingos Dos Reis - 850594/10 - A.I. 611/13
- 850.366/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 850366/10 Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850396/09 Franco Duran Sabag
- 850.443/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 850366/10 Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850396/09 Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08 Joaquim Carlos
- 850.040/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 850366/10 Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850396/09 Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08 Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 Jose Marcelo Quirino Rocha -
- 850.396/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 850366/10 Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850396/09 Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08 Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 Mineração z Dantas-comércio, Transporte
- 850.005/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 850366/10 Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850396/09 Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08 Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08
- 850.556/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 850366/10 Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850396/09 Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08 Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11
- 850.108/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 850366/10 Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850396/09 Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08 Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06
- 850.171/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 850366/10 Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850396/09 Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08 Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06
- 850.167/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 850366/10 Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850396/09 Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08 Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06
- 851.666/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 850366/10 Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850396/09 Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08 Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06
- 850.786/2006
para pagamento: 30 dias. (2.25) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 850366/10 Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850396/09 Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08 Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850171/12 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850167/08 Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06
- 846.033/2012
o- 29/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.033/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 846.034/2012
846.034/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
- 846.245/2007
846.245/2007-PERFUREX LTDA
- 846.246/2007
846.246/2007-PERFUREX LTDA
- 846.247/2007
846.247/2007-PERFUREX LTDA
- 846.248/2007
846.248/2007-PERFUREX LTDA
- 846.250/2007
846.250/2007-PERFUREX LTDA
- 846.251/2007
846.251/2007-PERFUREX LTDA
- 846.252/2007
846.252/2007-PERFUREX LTDA
- 846.051/2008
846.051/2008-PERFUREX LTDA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
- 846.058/2010
846.058/2010-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-Micas, berilo, Tantalita/columbita, turmalina, cassiterita e água marinha.- Permissão de Lavra Garimpeira N°001/2012, DOU
- 846.233/2007
846.233/2007-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-OF. N°425/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 846.027/2002
846.027/2002-ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA- Registro de Licença N°:125/2002 - Vencimento em 31/12/2015
- 846.251/2003
846.251/2003-MARICELIA SILVA TOUZALIN- Registro de Licença N°:147/2005 - Vencimento em 14/10/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 846.186/2005
846.186/2005-ALEXANDRE CAROCA BORBOREMA ALVES-OF. N°437/2013
- 846.502/2012
846.502/2012-PRODUZ CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA EPP-OF. N°443/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 846.491/2012
846.491/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁ Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 846.184/2005
846.184/2005-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A
- 846.696/2011
o- 34/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.696/2011-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E
- 846.234/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11, 846235/11, 846289/11, 846290/11, 846291/11, 846293/11, 846294/11, 846295/11, 846296/11, 846320/11
- 846.235/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11, 846235/11, 846289/11, 846290/11, 846291/11, 846293/11, 846294/11, 846295/11, 846296/11, 846320/11
- 846.289/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11, 846235/11, 846289/11, 846290/11, 846291/11, 846293/11, 846294/11, 846295/11, 846296/11, 846320/11
- 846.290/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11, 846235/11, 846289/11, 846290/11, 846291/11, 846293/11, 846294/11, 846295/11, 846296/11, 846320/11
- 846.291/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11, 846235/11, 846289/11, 846290/11, 846291/11, 846293/11, 846294/11, 846295/11, 846296/11, 846320/11
- 846.293/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11, 846235/11, 846289/11, 846290/11, 846291/11, 846293/11, 846294/11, 846295/11, 846296/11, 846320/11
- 846.294/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11, 846235/11, 846289/11, 846290/11, 846291/11, 846293/11, 846294/11, 846295/11, 846296/11, 846320/11
- 846.295/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11, 846235/11, 846289/11, 846290/11, 846291/11, 846293/11, 846294/11, 846295/11, 846296/11, 846320/11
- 846.296/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11, 846235/11, 846289/11, 846290/11, 846291/11, 846293/11, 846294/11, 846295/11, 846296/11, 846320/11
- 846.320/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11, 846235/11, 846289/11, 846290/11, 846291/11, 846293/11, 846294/11, 846295/11, 846296/11, 846320/11
- 826.681/2012
o- 29/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.681/2012-ROSI LEDA TRZASKOS GITICOVSKI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 826.388/2012
826.388/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°127/2013/DGTM/DNPM/PR
- 826.523/2012
826.523/2012-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-OF. N°128/2013/DGTM/DNPM/PR
- 826.655/2012
826.655/2012-PEDRO MARTINHAGO-OF.
- 826.660/2012
826.660/2012-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA EPP-OF. N°140/2013/DGTM/DNPM/PR
- 826.663/2012
826.663/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°132/2013/DGTM/DNPM/PR
- 826.667/2012
826.667/2012-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°134/2013/DGTM/DNPM/PR
- 826.673/2012
826.673/2012-DAVID FRANCA JUNIOR-OF. N°135/2013
- 826.688/2012
826.688/2012-DIOGENES MANTOVANELI-OF. N°137/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241)
- 826.367/2003
826.367/2003-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP
- 826.524/2005
826.524/2005-ROSINEY GANDOLFI MACHADO
- 826.374/2008
826.374/2008-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
- 826.755/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.755/2011-FORTE BRITA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°118/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/05/2013, p. 98