Página do DOU de 22/10/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-Registro de Licença n°211/2012 de 09.10.2012-Vencimento em 07.08.2016 810.833/2012-M. J. MATTIUZ OLARIA-Registro de Licença n°203/2012 de 04.10.2012-Vencimento em 10.02.2015 811.232/2012-DELJAMIR CECATO ME-Registro de Licença n°202/2012 de 04.10.2012-Vencimento em 19.07.2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.214/2011-SIRLEI MARIA MELO DA SILVA 810.940/2012-INDUSTRIA CERÂMICA FOSCARINI LT- DA 811.084/2012-OLARIA E SAIBREIRA JOÃO DE BARRO LT D A Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.925/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°071/2012 de 06.09.2012 810.926/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°072/2012 de 06.09.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.665/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°075/2012 de 03.10.2012 810.840/2012-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°070/2012 de 06.09.2012 810.927/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°073/2012 de 06.09.2012 810.929/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZI- LHADA DO SUL- Registro de Extração N°074/2012 de 06.09.2012 810.992/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁ- LIA- Registro de Extração N°077/2012 de 04.10.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.070/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA- Registro de Extração N°076/2012 de 04.10.2012 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 99/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.013/2012-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 886.256/2012-ANTONIO DA SILVA TRAGINO 886.257/2012-JAIME DE MORAIS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.593/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA. 886.594/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.006/1992-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1055/2012 880.007/1992-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-OF. N°1055/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°604/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.615/2008-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA. 886.314/2011-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.554/2011-MARIA ELIZA ALONSO CIDIN- Cessionário:M.D.S Cidin - Materiais de Construção ME- CPF ou CNPJ 15.689.230/0001-87- Alvará n°1169/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.291/2008-VALDECIR NOETZOLD -Alvará N°7.672/2008 886.354/2011-FIDENS ENGENHARIA S A -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.115/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.255/2012-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP-Registro de Licença n°015/2012 de 05/10/2012-Vencimento em 26/01/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.204/2012-HUGO WALDEMAR FREY NETO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.150/2011-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 158/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.411/2009-GENOVAL ANTUNES DE LIZ- Alvará n°10.049/2009 - Cessionario:815.457/2012-EVANDRO SENS- CPF ou CNPJ 03314111/0001-60 815.470/2009-FRANCISCO BENINCA- Alvará n°11.509/2009 - Cessionario:815.406/2012, 815.407/2012, 815.408/2012, 815.409/2012, 815.410/2012, 815.411/2012, 815.412/2012, 815.413/2012, 815.414/2012 e 815.415/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11821309/0001-69 815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11.685/2009 - Cessionario:815.449/2012-ADILÇON ADURVÂ- NIO REUS ME- CPF ou CNPJ 09597116/0001-24 815.382/2010-MARCELO DE SOUZA- Alvará n°8664/2010 - Cessionario:815.539/2012-EXTRAÇÃO DE ARGI- LA BARRA CLARA LTDA- CPF ou CNPJ 15489850/0001-72 815.421/2010-ALIANE WONSIEWSKI- Alvará n°8889/2010 - Cessionario:815.547/2012-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55 815.759/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Alvará n°15.923/2010 - Cessionario:815.443/2012- Terraplenagem NH Ltda Epp- CPF ou CNPJ 81006215/0001-11 815.912/2011-PEDRO GIOVANE MONDINI- Alvará n°994/2012 - Cessionario:815.402/2012-DIEGO DALLA VEC- CHIA- CPF ou CNPJ 009296809-01 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 141/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.028/2010-MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDI- Alvará n°13.859/2010 - Cessionario:820.840/2012-VILLAGE PA- RAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.458.402/0001-58. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 804.348/1968-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1.347/12-DTM/DNPM/SP 803.460/1975-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1.347/12-DTM/DNPM/SP 820.603/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.358/12-DTM/DNPM/SP 820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.- OF. N°1.373/12-DTM/DNPM/SP 820.127/1999-JÚLIO ERNESTO MARCHIORETTO-OF. N°1.370/12-DTM/DNPM/SP e 1.371/12-DTM/DNPM/SP 820.450/2002-ROGÉRIO MAZIERO ME-OF. N°1.367/12- DTM/DNPM/SP 820.305/2003-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°1.341/12-DTM/DNPM/SP 820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA-OF. N°1.336/12- DTM/DNPM/SP e 1.337/12-DTM/DNPM/SP 820.280/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RI- BERIO-OF. N°1.346/12-DTM/DNPM/SP 820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RI- BERIO-OF. N°1.346/12-DTM/DNPM/SP 820.658/2005-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°1.340/12-DTM/DNPM/SP 820.060/2006-CONSTRUTORA ENGEPEL LTDA.-OF. N°1.369/12-DTM/DNPM/SP 820.139/2006-VICENTE BRUNO-OF. N°1.384/12- DTM/DNPM/SP e 1.385/12-DTM/DNPM/SP 820.648/2006-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.343/12- DTM/DNPM/SP 820.663/2006-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-OF. N°1.391/12-DTM/DNPM/SP 820.758/2006-COMSAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.345/12-DTM/DNPM/SP 820.816/2006-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.343/12- DTM/DNPM/SP 820.617/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.388/12-DTM/DNPM/SP e 1.389/12-DTM/DNPM/SP 820.858/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°1.380/12-DTM/DNPM/SP e 1.381/12-DTM/DNPM/SP 820.908/2007-AJI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.393/12-DTM/DNPM/SP 820.042/2008-ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTO- RA LTDA.-OF. N°1.374/12-DTM/DNPM/SP 820.080/2008-ADRIVANA CARGO LTDA.-OF. N°1.339/12-DTM/DNPM/SP 820.393/2008-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°1.376/12-DTM/DNPM/SP e 1.377/12-DTM/DNPM/SP 820.452/2008-MARPER EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT- DA-OF. N°1.383/12-DTM/DNPM/SP 820.865/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°1.333/12-DTM/DNPM/SP 820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°1.360/12-DTM/DNPM/SP 820.722/2010-PEDREIRA BONATO LTDA-OF. N°1.366/12-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.271/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°1.375/12-DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 804.348/1968-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1.348/12-DTM/DNPM/SP 820.603/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.357/12-DTM/DNPM/SP 820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.- OF. N°1.372/12-DTM/DNPM/SP 820.060/2006-CONSTRUTORA ENGEPEL LTDA.-OF. N°1.368/12-DTM/DNPM/SP 820.139/2006-VICENTE BRUNO-OF. N°1.386/12- DTM/DNPM/SP 820.195/2006-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.387/12-DTM/DNPM/SP 820.648/2006-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.342/12- DTM/DNPM/SP 820.758/2006-COMSAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.344/12-DTM/DNPM/SP 820.816/2006-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.342/12- DTM/DNPM/SP 820.617/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.390/12-DTM/DNPM/SP 820.858/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°1.379/12-DTM/DNPM/SP 820.908/2007-AJI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.392/12-DTM/DNPM/SP 820.080/2008-ADRIVANA CARGO LTDA.-OF. N°1.338/12-DTM/DNPM/SP 820.393/2008-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°1.378/12-DTM/DNPM/SP 820.452/2008-MARPER EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT- DA-OF. N°1.382/12-DTM/DNPM/SP 820.638/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°1.359/12-DTM/DNPM/SP 820.652/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°1.361/12-DTM/DNPM/SP 820.653/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°1.361/12-DTM/DNPM/SP 820.654/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°1.361/12-DTM/DNPM/SP 820.655/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°1.361/12-DTM/DNPM/SP 820.722/2010-PEDREIRA BONATO LTDA-OF. N°1.365/12-DTM/DNPM/SP 821.232/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°1.361/12-DTM/DNPM/SP 821.233/2010-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.-OF. N°1.362/12-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.559/2010-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.-Registro de Licença n°3.231/2012 de 15/10/2012-Vencimento em 01/03/2020. 820.560/2010-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.-Registro de Licença n°3.232/2012 de 15/10/2012-Vencimento em 01/03/2020. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES