EDITAL — página do DOU de 03/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090300067 Seção 1 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3424/2020-880.073/2020-A G O ENGENHARIA DE OBRAS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 397/2020 Fase de Disponibilidade declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo 826.213/2002-GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- AREIA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 826.213/2002- GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.; CLAUDINEI ANTONIO MESSIAS - ME; ETR - COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 826.213/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°104/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA( 38,0 PONTOS); CLAUDINEI ANTONIO MESSIAS - ME( 36,0 PONTOS); ETR - COMÉRCIO DE AREIA LTDA (35,0 PONTOS. CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 399/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.677/2007-VALE S A-ALVARÁ N° 14.638 Publicado DOU de 07/11/2008- Onde se lê: "...numa área de 1.140,27 ha...", leia-se: "...numa área de 1.108,98 ha..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 288/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.019/2020-MARLON RODRIGUES FERNANDES - PLG N°232/2020 - Prazo 5 anos 850.653/2020-COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA - PLG N°233/2020 - Prazo 5 anos 850.720/2020-JORDANA BRAGA ROMAS - PLG N°234/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 292/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 870.908/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA. JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 189/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Helio Martins Cunha - 851956/13 - A.I. 4760/20 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851636/11 - A.I. 4601/20 w. o da Silva Locações Ltda me - 851104/17 - A.I. 4513/20 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 232/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Heber Robson Oliveira sa - 850586/18, 850592/18, 850589/18 Jose Guimaraes Martins - 850202/11 Octa Ferro S.a - 851017/14 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 73/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.169/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.159/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.223/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°570/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.-OF. N°577/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 890.037/2008-LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA- Cessionário:Pedreira Imboassica Ltda.- CPF ou CNPJ 28.927.556/0001-47- Alvará n°5.440/2009 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-OF. N°572/2020/SEFAM - RJ/GER- RJ 890.194/2015-BERACA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°569/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.204/2015-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°571/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.193/2015-BERACA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°567/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF. N°568/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.436/2014-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA-OF. N°573/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Processo englobado:890.936/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Registro de Licença N° 2.713/2012 - Vencimento em 09/04/2022 890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 2.655/2011 - Vencimento em 09/12/2020 890.375/2015-L S SA AREIAL ME- Registro de Licença N° 2.935/2016 - Vencimento em prazo de validade indeterminada. MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 49/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 886.152/2007-MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA.- Fonte : São Jose I , Marca : Cristalina do Acre , Garrafa de 500 ml (sem gás) e Garrafão de 20 Litros- RIO BRANCO/AC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.057/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA- Registro de Licença N° 11/2015 - Vencimento em 26/10/2023 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 13/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Francisco Pereira Neto - 803094/15 - A.I. 5340/20 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução nº 828, de 1º de setembro de 2020, publicada no DOU de 2 de setembro de 2020, Seção 1, página 34, no Art. 52 §1º onde se lê: "...disposto na Resolução ANP nº XX, de (DIA) de (MÊS) de 2020..." Leia-se: "...disposto na Resolução ANP nº 828, de 1º de setembro de 2020..." E no §3º, onde se lê: "...não dedicados, conforme estabelecido na Resolução ANP nº XX, de (DIA) de (MÊS) de 2020..." Leia-se: "...não dedicados, conforme estabelecido na Resolução ANP nº 828, de 1º de setembro de 2020..." DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 618, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base na Resolução ANP n.º 811, de 16 de março de 2020, e tendo em vista o constante no Processo nº 48610.207911/2020-66, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa M C D CARVALHO & CIA LTDA., CNPJ nº 02.748.653/0019-08, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica. Art. 2º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica. Art. 3º A empresa autorizada deverá utilizar somente embarcações que tenham obtido os devidos Certificados/Declarações, conforme previsto nas respectivas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM). Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO AUTORIZAÇÃO Nº 619, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.206874/2020-79 e considerando o atendimento às exigências da Portaria ANP n° 118, de 11 de julho de 2000, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Azulão Geração de Energia S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 30.185.130/0002-98, , autorizada a realizar a atividade de distribuição de gás natural liquefeito (GNL) a granel. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de gás natural liquefeito (GNL), previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELIO DA CUNHA BISAGGIO