Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de envasilhamento listados a seguir: — página do DOU de 30/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.001055/2016 - 70 SCOOTER EXPERT 4T JP SAE 10W40 API SL/SM, JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE 17398 48600.001054/2016 - 25 7100 4T JP SAE 10W50 API SN, JASO MA2, KTM HUSQVARNA ÓLEO LUBRIFICANTE 15324 Nº 568 MOLECULAR BRASIL LTDA. - CNPJ nº 03.122.996/0001-04 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000980/2016 - 83 GET OIL ALTA QUILOMETRAGEM SAE 25W60 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 9 111 Nº 569 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0001-02 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001087/2016 - 75 LUBRAX COMPSOR GAS NS ISO 68 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17385 48600.001087/2016 - 75 LUBRAX COMPSOR GAS NS ISO 150 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17385 48600.001087/2016 - 75 LUBRAX COMPSOR GAS NS ISO 100 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17385 48600.001090/2016 - 99 LUBRAX COMPSOR RF PAO ISO 68 . DIN 51.503-1 CATEGORIA KAA ÓLEO LUBRIFICANTE 17386 48600.001089/2016 - 64 LUBRAX COMPSOR RF POE ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17384 48600.001089/2016 - 64 LUBRAX COMPSOR RF POE ISO 68 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17384 48600.001089/2016 - 64 LUBRAX COMPSOR RF POE ISO 32 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17384 48600.001089/2016 - 64 LUBRAX COMPSOR RF POE ISO 46 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17384 48600.001089/2016 - 64 LUBRAX COMPSOR RF POE ISO 100 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 17384 48600.001088/2016 - 10 LUBRAX COMPSOR GAS ISO 150 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.001088/2016 - 10 LUBRAX COMPSOR GAS ISO NA . NA ÓLEO LUBRIFICANTE Nº 570 PETROLEU MINERALE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 73.300.949/0001-80 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001010/2016 - 03 NEUTRON POLIUREIA 100 M NLGI 3 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001013/2016 - 39 NEUTRON SHC 40 CL RED NLGI 00 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001012/2016 - 94 NEUTRON SHC 400 CL MP NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001009/2016 - 71 NEUTRON CL 2 SINT 100 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001226/2016 - 61 NEUTRON CL 1 SINT 100 NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001015/2016 - 28 NEUTRON HDX M 2 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001011/2016 - 40 NEUTRON TCA 40 NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001017/2016 - 17 NEUTRON NBA 2 SS 40 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001227/2016 - 13 NEUTRON CL 0 SINT 100 NLGI 0 NA GRAXA LUBRIFICANTE Nº 571 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001039/2016 - 87 MOTUL 6100 FLEXLITE SB 5W20 SAE 5W-20 API SN, ILSAC GF-5. ÓLEO LUBRIFICANTE 17397 ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 27 de maio de 2016 N o- 572 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de envasilhamento listados a seguir: UF CONTRATANTE / REGISTRO PRAZO CARTÓRIO N.° PROCESSO Mauá SP LIQUIGÁS Distribuidora S.A 60.886.413/0003-09 COMPANHAI ULTRAGAZ S.A. 61.602.199/0003-84 01/02/2021 - 48610.005489/2016-20 Nº 573 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PRODUTOS (m³) PROCESSO IPOJUCA PE TEQUIMAR - TERMINAL QUÍMICO DE ARATÚ S.A. 14.688.220/0005-98 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0203-14 31/12/2016 GASOLINA A: 10.000 ÓLEO DIESEL A S10: 10.000 48610.003460/2013-61 ESTEIO RS UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A. 03.774.231/0003-02 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA. 01.317.309/0001-72 01/10/2020 EAC: 20 GASOLINA A: 180 ÓLEO DIESEL A S10: 100 ÓLEO DIESEL A S500: 150 B100: 20 UBERLÂNDIA MG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS MASUT LTDA. 02.368.373/0001-45 DISTRIBUIDORA MONTEPETRO DE PE- TRÓLEO LTDA. 02/03/2021 EHC: 87,214 ÓLEO DIESEL A S500: 246,493 GASOLINA C: 17,125 ÓLEO DIESEL B S500: 98,532 ÓLEO DIESEL A S10: 246,443 B100: 54,193 48610.003172/2016-59 CAMPO GRANDE MS IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0192-27 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0032-20 10/12/2016 EAC: 60 EHC: 70 B100: 30 GASOLINA A: 230 ÓLEO DIESEL A S 500: 600 ÓLEO DIESEL A S10: 60 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 27 de maio de 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 844, de 18 de maio de 2016, resolveu: Nº 561 - aprovar, conforme a Resolução de Diretoria nº 374 de 18 de maio de 2016, a Revisão nº 1 do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Fazenda Imbé - Bacia do Recôncavo (Contrato de Concessão nº 48000.003651/97-01), operado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), considerando as curvas de produção limitadas ao ano de 2025. Nº 562 - aprovar, conforme a Resolução de Diretoria nº 375 de 18 de maio de 2016, I) a Revisão nº 1 do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Fazenda Pocinho - Bacia Potiguar (Contrato de Concessão nº 48000.003799/97-73), operado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), considerando as curvas de produção limitadas ao ano de 2025; e II) determinar ao concessionário que apresente, até 31/12/2016, os resultados do piloto de injeção contínua de vapor que se encontra operando na concessão de Monte Alegre e, com base nos mesmos, decida quanto à implantação de um projeto de mesma natureza no Campo de Fazenda Pocinho. LEONARDO MONTEIRO CALDAS RELAÇÃO N o- 106/2016 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 850.028/1981-JARI CELULOSE S.A. 832.210/2001-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA 850.561/2001-JARI CELULOSE S.A. 831.957/2002-VALADARES E AFONSO LTDA 850.126/2002-JARI CELULOSE S.A. 831.740/2003-SG AREIAS 850.820/2004-JARI CELULOSE S.A. 868.145/2006-CERÂMICA PAULICÉIA LTDA 830.016/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA 872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA 878.004/2009-CERÂMICA T L J LTDA ME 831.000/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME 868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP 878.134/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 831.240/2002-Interposto porMARCILIA DE FATIMA AL- MEIDA DONATO- ME DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 105/2016 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-TORNO SEM EFEITO a publicação referente ao processo DNPM nº 821.149/2000, no Diário Oficial da 19/5/2014, Seção I, Pág. 44, Relação nº 94/2016 - Sede-DF, que concedeu a prévia a anuência e autorização da averbação da transferência da concessão de lavra, em virtude de ter sido relacionado indevidamente