Alvará N°16800/2015 — página do DOU de 05/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.471/2005-JOÃO CAMILO BERNARDES-OF. N°587/2017-FISC-MG 832.593/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°441/2017-FISC-MG 833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA-OF. N°221.44.053/2017-FISC-MG 830.269/2012-GERALDO GRANATO AMARAL DE FA- RIA ME-OF. N°600/2017-FISC-MG 830.803/2013-CERÂMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LTDA-OF. N°221.44.056/2017-FISC-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.777/2013-RONALDO BOLOGNANI ME-Registro de Licença N°4891/2017 de 05/05/2017-Vencimento em Indeterminado 833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-Registro de Licença N°4893/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 16/01/2019 833.302/2014-SERGIO DAS GRAÇAS DINIZ-Registro de Licença N°4897/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 12/11/2024 831.773/2015-WESLEY SILVA GOMES ME-Registro de Licença N°4882/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 27/05/2018 832.756/2015-CLAÚDIO DE CARVALHO GOMIDE-Registro de Licença N°4886/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 06/10/2020 832.877/2015-AREAL NANUQUE LTDA-Registro de Licença N°4890/2017 de 05/05/2017-Vencimento em Indeterminado 832.986/2015-ADÃO JOSÉ FERREIRA-Registro de Licença N°4892/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 28/12/2017 833.049/2015-BACURI AGRICOLA LTDA.-Registro de Licença N°4885/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 20/12/2034 833.121/2015-MADEIREIRA PINUS E EUCALIPTO LTDA ME-Registro de Licença N°4887/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 01/09/2020 833.270/2015-AGROTEC CONSULTORIA AGROAM- BIENTAL EIRELI ME-Registro de Licença N°4884/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 21/12/2019 830.647/2016-CERÂMICA LAGOA PRETA LTDA-Registro de Licença N°4889/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 14/03/2021 830.757/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Registro de Licença N°4883/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 10/02/2020 830.891/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME- Registro de Licença N°4895/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 04/03/2018 831.219/2016-JUBERTO AMARAL CAMARGO-Registro de Licença N°4894/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 11/05/2019 831.299/2016-EDSON AUGUSTO RICARDO ME.-Registro de Licença N°4899/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 25/04/2018 831.498/2016-WISON J DE SOUZA ME-Registro de Licença N°4896/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 25/06/2019 832.011/2016-MATOS DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4888/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 02/08/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.769/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- OF. N°976/2017-DGTM-MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.623/2008-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA RELAÇÃO N o- 235/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.084/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 834.274/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 830.079/2007-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 831.190/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 833.391/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 833.014/2015-BRANINI MÁRMORES E GRANITOS LT- DA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.303/2006-INGO GUSTAV WENDER 833.050/2007-INGO GUSTAV WENDER 830.812/2012-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURA- ÇÕES LTDA 833.621/2014-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 831.429/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 831.751/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 831.752/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 831.753/2016-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 832.509/2016-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.283/1990-ADIVALDO FERREIRA VARGAS -Alvará N°2403/1992 833.210/2006-ISABELA CIANNI PORTUGAL -Alvará N°6298/2008 831.515/2007-MARIA OLIMPIA GUERRA -Alvará N°1827/2014 832.371/2009-LION MINING EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°16786/2010 830.669/2010-PEDRO CAMILA & CIA -Alvará N°10670/2010 834.167/2010-FAZENDA DOIS CÓRREGOS LTDA. -Alvará N°4011/2015 834.168/2010-ARTHUR SÁ RODRIGUES FONTES -Alvará N°5496/2015 834.483/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO -Alvará 834.966/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará 833.866/2013-HUGO HELENO DE REZENDE FILHO -Alvará N°496/2016 833.868/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°2551/2016 834.022/2013-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA. -Alvará N°13993/2015 831.863/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°4935/2016 831.868/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°4936/2016 831.871/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°76/2016 831.878/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°77/2016 831.879/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°78/2016 831.982/2014-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Alvará N°16800/2015 832.410/2014-PEDREIRA ALIANÇA LTDA -Alvará N°2565/2016 832.731/2014-CERN CONSULTORIA E EMPREENDI- MENTOS DE RECURSOS NATURAIS LTDA -Alvará N°4491/2016 833.282/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -Alvará N°4731/2016 833.544/2014-MTM MINERAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°5235/2016 830.145/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°5248/2016 830.293/2015-GERMANO BATISTA -Alvará N°5632/2016 830.750/2015-GERMANO BATISTA -Alvará N°6794/2016 831.590/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7881/2016 831.591/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7508/2016 832.478/2015-NELSON GOMES VEIGA -Alvará N°8328/2016 833.055/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMEN- TOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA -Alvará 833.245/2015-EUSTAQUIO PIRES VICTORIA -Alvará N°9320/2016 830.282/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA - Alvará N°12461/2016 830.390/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA - Alvará N°12215/2016 830.577/2016-JOSÉ NILTON NICOLI ROMANEL -Alvará N°12922/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 833.415/2014-HELI MOURA DE PAULA ME 833.417/2014-HELI MOURA DE PAULA ME Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 833.090/2014-HEITOR AUGUSTO LEAL RODRIGUES Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 831.696/2004-GÍLSON JOSÉ DAS GRAÇAS MENEZES- Registro de Licença N°2479- Publicado no DOU de 2004 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 833.466/2011-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA 831.928/2012-AFRÂNIO DOS REIS LIMA VILELA 833.906/2013-CERAMICA KERAMIKE LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 834.327/2008-TAMASA ENGENHARIA S A Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 831.076/2008-CERÂMICA SANTA GLORIA LTDA 830.895/2012-MARGARIDA MADALENA DE ANDRADE 831.237/2012-IND E COM DE CERAMICA JOAO DE BARRO LTDA 833.861/2013-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA RELAÇÃO N o- 236/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.936/2007-BRAZMINCO LTDA 833.257/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 830.432/2016-CRISTIANO TEIXEIRA CARVALHO 830.518/2016-MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MELLO 830.522/2016-ADALBERTO DUTRA ROCHA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.322/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 831.498/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.237/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME 830.262/2016-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 831.960/2016-ALESSANDRO COSTA GUEDES 832.460/2016-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.614/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. -Alvará N°5638/2016 830.690/2015-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA -Alvará N°10164/2016 830.798/2015-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURA- ÇÕES LTDA -Alvará N°6040/2016 831.854/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°7109/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.709/2009-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG 830.690/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA 831.990/2013-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 831.864/2013-CELIO EMERICK ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 832.010/2016-MATOS DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 832.968/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME-OF. N°2130/2016-DGTM-MG Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 831.586/2013-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA 832.968/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME 830.353/2015-COWAP CONSTRUTORA LTDA RELAÇÃO N o- 238/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.781/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.- DOU de 07/06/2016 Retificação de despacho(1387) 832.361/2003-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FI- LHO - Publicado DOU de 21/09/2016, Relação n° 541, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 832.361/2003 - Edmilson Alves Pereira - Cessionário:Carlos Domingues de Oliveira Filho - CPF ou CNPJ:035.552.128-85 - Avará nº9536/2003 '' - Leia-se:''......Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos 832.361/2003 - Edmilson Alves Pereira - Cessionário:Adeleno Moreira Rodrigues - CPF ou CNPJ 027.441.326-40 - Alvará º 9536/2003.'' Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 003.761/1943-Amg Mineração S.A- AI N°1275;1276; 1277; 1278; 1279; 1280; 1281; 1282; 1283; 1284; 1285; 1286; 1287; 1288; 1289; 1290; 1291; 1292; 1293 e 1294/2016-MG 004.681/1954-Amg Mineração S.A- AI N°1355, 1356, 1357,1358, 1359, 1360,1361, 1362, 1363,1364,1365,1366,1367,1368,1369,1370,1371,1372,1373 e 1374/2016-MG 004.985/1959-Amg Mineração S.A- AI N°1435; 1436; 1437; 1438; 1439; 1440; 1441; 1442; 1443; 1444; 1445; 1446; 1447; 1448; 1449; 1450; 1451; 1452; 1453 e 1454/2016-MG 006.532/1962-Amg Mineração S.A- AI N°1375; 1376; 1377; 1378; 1379; 1380; 1381; 1382; 1383; 1384; 1385; 1386; 1387; 1388; 1389; 1390; 1391; 1392; 1393 e 1394/2016-MG 006.205/1966-Amg Mineração S.A- AI N°1235; 1236; 1237; 1238; 1239; 1240; 1241; 1242; 1243; 1244; 1245; 1246; 1247; 1248; 1249; 1250; 1251; 1252; 1253 e 1254/2016-MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.633/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA OURO VERDE LTDA- Registro de Licença N°2474/2004-Onde se lê:''...com validade Indeterminada ...'' Leia-se:''...com validade até 04/10/2021 ...'' 831.294/2015-LEBOURG E CIA LIMITADA- Registro de Licença N°4722/2016-Onde se lê:''...propriedade de Richard Lebourg ...'' Leia-se:''...propriedade de Lebourg e Cia. Ltda...'' Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 833.776/2004-MAREX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 18/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 830.754/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1475/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016 830.755/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1471/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016 830.756/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1476/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016 830.759/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1478/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016 830.760/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1477/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016 830.761/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1473/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016 830.762/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1472/2016-DGTM-MG-DOU de 23/08/2016