Página do DOU de 15/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 648 POTENCIAL PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 80.795.727/0001-41 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001174/2012 - 07 POTENCIAL ULTRA SGS SINTÉTICO SAE 5W30 API SL, ACEA A1/B1-08, A5/B5-08, RE- NAULT 0700, FORD WSS 913C ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MULTIVISCOSO USADO EM MOTOR GASO- LINA, ÁLCOOL E GNV 14363 Nº 649 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ nº 61.531.620/0017-09 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001195/2012 - 14 KELUBE M-014 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE ESPECIAL PARA USINAS. PARA APLICAÇÕES EM ENGRENAGENS COM ALTAS CARGAS. 14364 Nº 650 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 71.770.689/0001-81 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001171/2012 - 65 HTX 3825 SAE 0W20 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO 100% SINTÉTICO PARA MOTORES DE COMPETIÇÃO 14360 48600.001173/2012 - 54 HTX 3821 SAE 0W30 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO 100% SINTÉTICO PARA MOTORES DE COMPETIÇÃO 14362 48600.001172/2012 - 18 HTX 3818 SAE 5W30 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO 100% SINTÉTICO PARA MOTORES DE COMPETIÇÃO 14361 Nº 651 WURTH BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.648.971/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000550/2012 - 38 ATLAS POWER SL/CF SAE 15W40 API SL/CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ETANOL E GNV 14017 Nº 652 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001202/2012 - 88 ELAION F 50 SAE 5W40 API SN/CF, ACEA A3,B4-08, C3-08, MB 229.31-07, VW 505.01-05,VW 502.00-05, VW 505.00-97, BMW LL-04, PORS- CHE ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO SINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, MOTOR TURBO DIESEL E GNV. 12337 48600.001210/2012 - 24 PEÇA GENUÍNA GM - ÓLEO PARA DIFERENCIAL GL-5 SAE 85W140 API GL-5, MIL L-2105D ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÕES DE VEÍCULOS, UTILIZADO EM ENGRENAGENS HIPOIDAIS E EM MECANISMOS QUE EXIJAM UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS EXTREMA PRESSÃO 12846 48600.001210/2012 - 24 PEÇA GENUÍNA GM - ÓLEO PARA DIFERENCIAL GL-5 SAE 85W140 API GL-5, MIL L-2105D ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÕES DE VEÍCULOS, UTILIZADO EM ENGRENAGENS HIPOIDAIS E EM MECANISMOS QUE EXIJAM UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS EXTREMA PRESSÃO 12846 48600.001213/2012 - 68 ELAION MOTO 2T SAE N.A JASO FC, API TC ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO PARA MOTORES DE DOIS TEMPOS A AR 14269 48600.001211/2012 - 79 HIPOIDAL SAE 85W140 API GL-5, MIL L-2105D ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÕES DE VEÍCULOS, UTILIZADO EM ENGRENAGENS HIPOIDAIS E EM MECANISMOS QUE EXIJAM UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS EXTREMA PRESSÃO 48600.001212/2012 - 13 ELAION SUV SAE 5W40 API SN/CF, ACEA A3/B4-08, C3-08, MB 229.31, VW 502.00- 05, VW 505.00-97 VW 505.01-05, BMW LL-04, PORSCHE ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO SINTÉTICO PARA MOTORES A DIESEL COM BOMBA INJETORA 12338 48600.001201/2012 - 33 ELAION F 50 SAE 5W40 API SN/CF, ACEA A3,B4-08, C3-08, MB 229.31-07, VW 505.01-05,VW 502.00-05, VW 505.00,-97, BMW LL-04, PORS- CHE ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO SINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, MOTOR TURBO DIESEL E GNV 12337 48600.001200/2012 - 99 ELAION SUV SAE 5W40 API SN/CF, ACEA A3/B4-08, C3-08, MB 229.31, VW 502.00- 05, VW 505.00-97, VW 505.01-05, BMW LL-04, PORSCHE ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO SINTÉTICO PARA MOTORES A DIESEL COM BOMBA INJETORA 12338 48600.001208/2012 - 55 HIPOIDAL STO SAE 85W140 API GL-5, MIL PRF 2105D, SCANIA STO 1.0 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÕES DE VEÍCULOS, UTILIZADO EM ENGRENAGENS HIPOIDAIS E EM MECANISMOS QUE EXIJAM UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS EXTREMA PRESSÃO 48600.001205/2012 - 11 ELAION NAUTICO 2T SEMI- SINTÉTICO NMMA TC W3 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SEM CINZAS PARA MOTORES DOIS TEMPOS REFRIGERADOS A ÁGUA 14278 48600.001209/2012 - 08 AGRALUB TRANSMISSAO SAE 85W140 API GL-5, MIL L-2105D ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÕES DE VEÍCULOS, UTILIZADO EM ENGRENAGENS HIPOIDAIS E EM MECANISMOS QUE EXIJAM UTILIZAÇÃO DE ADITIVOS EXTREMA PRESSÃO. 48600.001206/2012 - 66 ELAION NAUTICO 2T SAE N.A NMMA TC W3 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SEM CINZAS, PARA MO- TORES DE DOIS TEMPOS REFRIGERADOS A ÁGUA. 14270 48600.001203/2012 - 22 ELAION NAUTICO 4T SAE 10W30 NMMA FC-W ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE SEMI SINTÉTICO PARA MOTORES QUATRO TEMPOS REFRIGERADOS A ÁGUA: MOTOR DE POPA, DE JET-SKY, ETC. 14344 48600.001214/2012 - 11 ELAION MOTO 4T SJ SAE 10W40 API SJ, JASO T-903 TYPE MA-2 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO PARA MOTOCICLE- TAS EQUIPADAS COM MOTORES QUATRO TEMPOS 14332 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 62/2012 - PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 2793/2012-826.105/2002-CONSTRUTORA CASTILHO S A 2794/2012-826.024/2010-JAIR RODRIGUES DOS SAN- TO S 2795/2012-826.171/2010-GILMAR LONGO DA ROCHA 2796/2012-826.689/2011-MAURÍCIO MARCHAND KRÜ- GER 2797/2012-826.738/2011-ALVENARIA ECOLOGICA BELLA VISTA LTDA 2798/2012-826.755/2011-MASTERBLOCO PRÉ MOLDA- DOS DE CONCRETO LTDA 2799/2012-826.771/2011-CERAMICA P.O. LTDA 2800/2012-826.866/2011-AREAL COSTA LTDA 2801/2012-826.887/2011-ADELAR BALESTRIN 2802/2012-826.909/2011-LUIZ CLAUDIO CHAVES XA- VIER ME 2803/2012-826.951/2011-IMPÉRIO IMÓVEIS LTDA 2804/2012-826.128/2012-PERIUS & BECKER 2805/2012-826.129/2012-PERIUS & BECKER 2806/2012-826.131/2012-BRASIL PALÚ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA ME 2807/2012-826.137/2012-CERÂMICA PALERMO LTDA. 2808/2012-826.140/2012-CERAMICA DRISNER LTDA 2809/2012-826.253/2012-HELENA MARIA DE OLIVEI- RA CUNHA ME 2810/2012-826.257/2012-HELENA MARIA DE OLIVEI- RA CUNHA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2811/2012-826.776/2011-AIRTON ALBA 2812/2012-826.136/2012-AIRTON ALBA RELAÇÃO Nº 77/2012 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 2813/2012-848.275/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO 2814/2012-848.821/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAES- TRUTURA LTDA 2815/2012-848.013/2012-MARIA CRISTHINA AZEVEDO DE CARVALHO COLLIER 2816/2012-848.162/2012-JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA NETO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2817/2012-848.861/2011-ROBERTINO BERTINO DE 2818/2012-848.892/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA 2819/2012-848.169/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.024/2011-CAROLINA MOREIRA CAMPOS- Alvará n°5578/2011 - Cessionario:844.176/2011-EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 11.760.011/0001-96 844.063/2011-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE- Alvará n°51/2012 - CNPJ Nº 11.387.927/0001-42 - Cessionario:844.055/2012-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE- CPF ou CNPJ 031.868.858-17 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI Nº 29/2011 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- AI Nº 69/2011 844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL ANADIENSE LTDA.- AI Nº 30/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°128/2012 844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°127/2012 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°131/2012 844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°129/2012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.130/1986-CERÃMICA SACRAMENTO LTDA.- AI N°29/2012 840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N°27/2012 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- AI N°30/2012 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N°32/2012