SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 05/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.582/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO-OF. N°2881/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.838/2007-VALE S A-OF. N°2804/2014/DGTM/SU- PRIN/DNPM-MG 834.789/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2821/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 834.864/2008-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-OF. N°2822/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.197/2009-CEZA GONÇALVES VIDAL-OF. N°2823/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.692/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°2877/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.693/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°2818/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.848/2009-VALE S A-OF. N°2819/2014/DGTM/SU- PRIN/DNPM-MG 830.902/2009-VALE S A-OF. N°2820/2014/DGTM/SU- PRIN/DNPM-MG 831.546/2009-EDILSON CORRÊA MARIANI-OF. N°2881/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.605/2009-MARCO TULIO RIBEIRO DE MIRANDA- OF. N°2885/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.107/2009-JOÃO BATISTA VIEIRA-OF. N°2887/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.165/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°2876/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.388/2009-ANDRÉ VAZ DE MELLO FERNANDES- OF. N°2886/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.400/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°2883/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.401/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°2882/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.402/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°2884/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.446/2009-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2878/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.903/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADA- RES MORAIS-OF. N°2880/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.171/2010-BRAZMINCO LTDA-OF. N°2875/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.177/2012-DINARTE DE MATOS SEABRA JUNIOR ME-OF. N°2811/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.927/2012-GEOVANI ALVES PIMENTA-OF. N°2813/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.003/2012-ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA-OF. N°2810/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.649/2012-CARLOS ROBERTO DA VISITAÇÃO-OF. N°2812/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 833.224/2012-ALDO DA SILVA SANTOS-OF. N°2879/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.546/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°2815/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.851/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°2809/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.854/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°2809/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.924/2013-AREIAS DOCA MELGAÇO LTDA ME-OF. N°2817/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.339/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°2814/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.348/2013-F J SILVA ME-OF. N°2816/2014/DGTM/SU- PRIN/DNPM-MG 832.060/2013-MARIANGELA DE FATIMA REIS SAN- TOS ME-OF. N°2806/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.460/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°2873/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.550/2001-PAULO DE VASCONCELOS ME-OF. 832.296/2005-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2014/CESD/SU- PRIN/DNPM/MG 833.677/2010-MANOEL MÁRCIO CAMPOLINA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-OF. N°2706/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2704/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.501/2006-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2707/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.501/2006-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2707/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°2557/2014/FISCALIZAÇÃO 831.741/2014-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME- OF. N°2708/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Reitera exigência(366) 830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2837/2014/DGTM/SU- PRIN/DNPM-MG-60 dias 830.650/2002-MINERAÇÃO RWM LTDA.-OF. N°2702/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG e 2703/2014/DGTM/SU- PRIN/DNPM-MG-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2838/2014/DGTM/SU- PRIN/DNPM-MG 830.831/1981-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°2705/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.173/2005-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°2.922/2014/ANAPRO/GTM/SUPERIN- TEMDÊNCIA/DNPM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2.482/2014/FISCALI- ZAÇÃO/DNPM-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.109/2003-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2843/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.526/2003-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2841/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.586/2009-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP-OF. N°2840/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.102/2014-MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA-OF. N°2837/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.147/2014-MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE-OF. N°2836/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.148/2014-MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE-OF. N°2835/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.285/2014-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°2842/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG RELAÇÃO N o- 684/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.538/2006-BEATRIZ LEVINA CABRAL- AI N°824/2009 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 835.919/1994-NATALÍCIO SOUSA MENDES- Publicado DOU de 13/03/2009 RELAÇÃO N o- 686/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.112/2008-INGO GUSTAV WENDER 832.113/2008-INGO GUSTAV WENDER 831.689/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.526/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.527/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 830.944/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 831.724/2012-JULIA CABRAL E SOUZA 832.644/2012-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E ME- 832.645/2012-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E ME- 832.646/2012-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E ME- 832.647/2012-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E ME- 833.328/2012-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E ME- Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.426/2008-ANDERSON FERNANDES RELAÇÃO N o- 691/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.451/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.694/2009-L & L DRAGAGEM LTDA. ME 831.173/2010-BRAZMINCO LTDA 831.523/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. 832.709/2013-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LT- DA. ME 830.424/2014-MUMBACA MINERACAO 830.859/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.600/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.507/2014-AMILTON JOSÉ DE MELO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.682/2013-EDSON CARLOS MENDES SILVA ME 830.190/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAU- JO Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- Guia de Utilização N°197/2012 831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES- Guia de Utilização N°211/2012 RELAÇÃO N o- 692/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.985/2011-MILTON BRASIL CIRIBELLI JUNIOR- Alvará n°1.820/2012 - Cessionario:832.865/2013-MINERAÇÃO PAN- CIERI LTDA- CPF ou CNPJ 04.445.994/0001-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.155/2011-IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA- Cessionário:ESTRELA DO MAR PARTICIPA- ÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 01.799.262/0001-20- Alvará n°11.048/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.736/2010-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.743/DNPM/MG/2010 - Vencimento em 01/04/2020 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.279/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.280/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.281/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.282/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.283/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.284/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.285/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.286/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.287/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.288/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.289/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.290/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.291/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.292/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.293/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.294/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.295/1994-CESAR PENA FERNANDES 850.882/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.883/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.887/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.888/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.889/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.890/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.892/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.895/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.896/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.897/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.899/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.900/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.901/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.902/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.903/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.904/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.905/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.906/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.907/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.908/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.909/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.910/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.912/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.913/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.914/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.915/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.916/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.917/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.918/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.919/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.920/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.921/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.922/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.923/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.924/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.928/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.930/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.931/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.935/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.936/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.937/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.938/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA 850.998/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA