Diário Oficial da União · Seção 1 · página 140
Página 140 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 140
Seu processo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Relação nº 77/2016
38 processos citados nesta página
Relação nº 77/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
858.061/2016 ROBERTO PENHA DA SILVA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
858.076/2010 PAULO SANDRO PAULA DA SILVA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
858.073/2013 AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
858.011/2014 JOABE COSTA DE FARIAS -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
858.014/2014 JOABE COSTA DE FARIAS -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
858.052/2016 SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
858.143/2012CLEONILSON DOS SANTOS GONÇAL-VES
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
858.108/2013 PAULO SANDRO PAULA DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
858.046/2014CARLOS ALBERTO PARENTE MAGA-LHÃES
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
858.040/2015 HAMILTON ANTONIO GIAMPIETRO -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto
Relação nº 79/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
Fase de Licenciamento
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1694
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1694
Fase de Disponibilidade
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
Fase de Requerimento de Lavra
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
896.002/1997 MINERAÇÃO PAGANI LTDA.Publicado DOU de 14/04/2015, Relação n° 48/2015, Seção 1, pág. 59- Onde se Ministério de Minas e Energia .
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Processos citados (38)
- 858.027/2016
- 858.061/2016
- 858.076/2010
- 858.073/2013
- 858.011/2014
- 858.014/2014
- 858.058/2016
- 858.077/2016
- 858.074/2015
- 858.052/2016
- 858.143/2012
- 858.108/2013
- 858.046/2014
- 858.040/2015
- 858.095/2014
- 858.096/2014
- 858.031/2016
- 858.064/2016
- 858.071/2016
- 858.072/2016
- 858.075/2016
- 858.067/2016
- 858.068/2016
- 858.069/2016
- 858.029/2011
- 858.085/2011
- 880.137/2009
- 880.239/2011
- 880.219/2013
- 880.011/2014
- 880.001/2009
- 880.114/2009
- 880.118/2009
- 880.202/2011
- 880.203/2011
- 880.204/2011
- 880.205/2011
- 896.002/1997
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/11/2016, p. 140