Página do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091200066 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.860/2018-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES-OF. N°1856/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.142/2019-AREIAL JL LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.560/2019-CELSO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 860.634/2009-SEBASTIÃO GOUVEIA ASSIS ME-OF. N°1838/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 256/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.503/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.496/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.704/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA EPP 830.708/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.533/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4477/2010 834.970/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°8091/2011 831.218/2014-ELÉTRICA HELP LTDA -Alvará N°2933/2018 833.451/2014-MINERAÇÃO MINERALIS LTDA -Alvará N°4943/2016 832.609/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°3344/2018 830.646/2017-KENER MAGALHAES PIRES DUARTE -Alvará N°1259/2018 831.294/2017-JOSIAS LOPES MENDES -Alvará N°2621/2018 831.329/2017-JOSIAS LOPES MENDES -Alvará N°2931/2018 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.358/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA 834.305/2012-ANDRADE ROMANELLI OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME 830.891/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS 832.719/2009-CERAMICA PARAENSE LTDA 831.045/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 831.634/2017-DELTA SUCROENERGIA S A Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.876/2014-JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO 830.922/2014-JOSE LUIZ FERREIRA DE MELLO 831.232/2014-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO 832.155/2016-EPAR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 830.155/2017-LUIS CARLOS MATIAS ME 830.204/2017-MARIA BRAGA GUIMARÃES MAIA ME 830.896/2017-CERÂMICA AMERICANA LTDA 831.072/2017-ÁGUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 831.508/2018-MARLOS CÉSAR LIMA DE FARIAS JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 264/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.263/2013-AKM ALCÁCER KIBIR SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°270 e 271/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.722/2014-ROMEU BARRETO DE ALMEIDA-OF. N°148/2019-UAPC/ANM/MG 830.204/2016-LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO-OF. N°2919/2019-GERÊNCIA Despacho publicado(256) 833.312/2004-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA-Exigência Guia de Utilização- Licença ambiental.-Conforme ofício nº3081/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.538/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-Exigência Guia de Utilização-Licença ambiental.-Conforme ofício nº3082/2019 - GERÊNCIA REG I O N A L / M G 831.474/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-2323/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.204/2016-LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO-Exigência Guia de Utilização - Apresentação da Licença ambiental. - conforme ofício nº2920/2019 - GERÊNCIA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.199/2006-AREIAS LUDRI LTDA-Exigência Guia de Utilização - Licença ambiental. - conforme ofício nº3079/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.204/2006-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- 3113/2019 - DIREM/ANM/MG 831.415/2016-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-3233/2019-DIREM/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.041/2002-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2968/2019-GERÊNCIA 832.204/2006-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3112/2019 - DIREM/ANM/MG 831.415/2016-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°3232/2019- DIREM/ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 268/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.045/2018-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-OF. N°115/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Mineralminas Extação e Comércio de Minerais Ltda ME 832.046/2018-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-OF. N°115/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Mineralminas Extação e Comércio de Minerais Ltda ME 830.123/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA-OF. N°116/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Douglas Roberto da Silva 830.391/2019-MOACIR DOS REIS LIMA-OF. N°114/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;João de Oliveira Júnior Me Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.289/2014-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA 830.226/2018-LUIZ FELIPE SOARES LOBO EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.310/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP- Cessionário:831.289/2014- Velox Diamond Tools Indústria Ltda 830.354/2015-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME- Cessionário:830.226/2018-Luiz Felipe Soares Lobo Eireli Me Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.913/2008-FAGUNDES E CIA LTDA-OF. N°113/2019/SECOR-CESD/ANM/MG- LAC;Areias Santa Quitéria Ltda EPP 834.597/2010-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°114/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Moacir dos Reis Lima 830.562/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°117/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Soraya Neumann Pereira Carneiro 833.341/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°119/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;R3m Mineração Ltda. 833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-OF. N°116/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Apparecida Jandira de Andrade Barbosa 831.667/2016-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°115/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineralminas Extação e Comércio de Minerais Ltda ME 832.417/2016-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°118/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Marcos Eduardo Magalhães Carmo 832.211/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A 832.212/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A 832.213/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A 832.214/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A 832.215/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A 832.216/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A 830.025/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A 830.026/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A 830.027/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A 830.028/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A 830.029/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.903/2004-PROSPERIDADE STONE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.890.995/0001-10- Alvará n°412/2004 832.204/2005-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°199/2006 834.555/2010-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- Cessionário:RAIANY TOMAZ SENA- CPF ou CNPJ 20.482.866/0001-93- Alvará n°4343/2011 830.689/2011-ANGELO MOREIRA MACHADO- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO DOS PINHÕES LTDA- CPF ou CNPJ 31.543.973/0001-09- Alvará n°18175/2011 830.354/2015-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME- Cessionário:LUIZ FELIPE SOARES LOBO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 28.720.867/0001-30- Alvará n°12931/2015 831.704/2015-CAIO DE BARROS LIMA MARQUES GONTIJO- Cessionário:ALYNE I.GUEDES BEZERRA- CPF ou CNPJ 32.180.571/0001-41- Alvará n°11083/2016 831.768/2015-CAIO DE BARROS LIMA MARQUES GONTIJO- Cessionário:ALYNE I.GUEDES BEZERRA- CPF ou CNPJ 32.180.571/0001-41- Alvará n°1513/2018 830.457/2016-PROSPECTUS DO BRASIL MINERAÇÃO E GEOLOGIA- Cessionário:CLAUDIO ROBERTO FERREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 882.912.516-49- Alvará n°6711/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°109/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Bauxita Andradensa Ltda 830.726/2006-TAMASA ENGENHARIA S A-OF. N°112/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Tamasa Mineração Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.829/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°110/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Melhoramentos Florestal Ltda 832.830/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°110/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Melhoramentos Florestal Ltda 831.902/2016-ALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°111/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Sérgio de Lima Oliveira & Cia Ltda ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 831.692/1999-AREIA CONQUISTA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.486/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 538/2001 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07 833.558/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 9224/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07 833.619/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 8263/2002 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07 833.655/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 6550/2002 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07 833.656/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 6548/2002 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07 831.170/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 1423/2004 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07 831.604/2008-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME- n° 9607/2009 - Cessionário: MANHAÇU MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 29.249.084/0001-83 834.707/2010-ELESSANDRO LAMOUNIER- n° 1803/2012 - Cessionário: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- CNPJ 08.646.141/0001-98 832.124/2011-IVAIR DIAS DA SILVA- n° 14236/2011 - Cessionário: INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP- CNPJ 21.851.605/0001-66 830.515/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.516/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.517/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82 830.518/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82