Página do DOU de 28/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082800422 Seção 1 861.815/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE - AI N°2006/2016 862.072/2013-EDSON DA SILVA - AI N°1943/2016 862.100/2013-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO - AI N°2009/2016 862.107/2013-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°2010/2016 862.108/2013-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°2011/2016 860.384/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA - AI N°801/2017 860.426/2014-PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA - AI N°1042/2016 861.024/2014-MARCELINO MAX ALMEIDA LASSE - AI N°2083/2016 861.203/2014-SANDRO FERREIRA COSTA - AI N°2086/2016 861.264/2014-CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS DIAS - AI N°1113/2016 861.266/2014-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA ME - AI N°1989/2016 861.270/2014-RENATO VALIM BOARETTO - AI N°1949/2016 861.321/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1114/2016 861.323/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1949/2016 861.324/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1116/2016 861.325/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1117/2016 861.326/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1118/2016 861.402/2014-THIAGO NETO DE REZENDE - AI N°1950/2016 861.450/2014-IVACIR ANTONIO FERANTI - AI N°1120/2016 861.457/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°1951/2016 861.533/2014-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP - AI N°1953/2016 860.300/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°2070/2016 860.301/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°2071/2016 860.303/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA - AI N°1126/2016 860.382/2015-JOSERLLEY CARRIJO PEREIRA - AI N°1130/2016 860.394/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA - AI N°1131/2016 860.448/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA - AI N°2126/2016 860.501/2015-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°2100/2016 860.511/2015-GONDWANA MINERACAO E MEIO AMBIENTE S S LTDA EPP - AI N°2160/2016 860.516/2015-MINERACAO BRANDAO LTDA - AI N°2161/2016 860.536/2015-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°2162/2016 860.539/2015-MINERADORA CIANITA LTDA - AI N°2128/2016 860.540/2015-MINERADORA CIANITA LTDA - AI N°2129/2016 860.541/2015-MINERADORA CIANITA LTDA - AI N°2130/2016 860.600/2015-FLAZIO RODRIGUES SANTANA - AI N°2163/2016 860.653/2015-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO - AI N°2165/2016 860.655/2015-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°33/2017 860.681/2015-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - AI N°34/2017 860.755/2015-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA - AI N°2121/2016 860.961/2015-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME - AI N°39/2017 860.980/2015-EDSON DA SILVA - AI N°40/2017 861.065/2015-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA - AI N°41/2017 861.090/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA - AI N°42/2017 861.100/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA - AI N°43/2017 861.293/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA - AI N°505/2018 861.501/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°837/2017 860.373/2016-CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAURISANO - AI N°1018/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.153/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA - AI N°1929/2016 860.212/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES - AI N°1108/2016 860.317/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA - AI N°1109/2016 860.320/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA - AI N°1110/2016 860.453/2007-JOELMA AURELIANA DE OLIVEIRA - AI N°1112/2016 860.831/2010-RENILDO MELQUIDES FARIA - AI N°1936/2016 860.253/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA - AI N°2109/2016 862.262/2011-AREIAL JL LTDA ME - AI N°2145/2016 862.367/2011-JAIME DE MELO REIS - AI N°2148/2016 862.368/2011-JAIME DE MELO REIS - AI N°2149/2016 862.369/2011-JAIME DE MELO REIS - AI N°2150/2016 860.322/2012-TADEU DE PINA JAYME - AI N°1997/2016 860.383/2012-JOSÉ PAULO BEZERRA DE SOUZA - AI N°1971/2016 861.570/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA - AI N°875/2016 861.647/2012-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA - AI N°800/2017 862.136/2012-ALISSON GONÇALVES DA TRINDADE - AI N°1946/2016 860.689/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°1998/2016 862.064/2013-EDSON DA SILVA - AI N°1942/2016 861.006/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA - AI N°510/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 123/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.483/2016-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA- Cessionário:Mineração de Calcário Montividiu Ltda- CPF ou CNPJ 02.174.951/0001-02- Alvará n°12.526/2016 860.890/2018-WÂNIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR- Cessionário:Roberto Neszlinger- CPF ou CNPJ 091.648.978-77- Alvará n°777/2019 860.349/2019-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:Mineração Corcovado de Minas Ltda- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°3.848/2019 860.350/2019-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:Mineração Corcovado de Minas Ltda- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°3.849/2019 860.351/2019-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:Mineração Corcovado de Minas Ltda- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°3.850/2019 860.352/2019-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:Mineração Corcovado de Minas Ltda- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°3.851/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA ME- Alvará n° 11.451/2011 - Cessionário: Hélio Silvestre de Oliveira- CNPJ 28.207.333/0001-05 860.236/2012-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA- Alvará n° 7.320/2012 - Cessionário: Mineradora Capital Ltda- CNPJ 12.770.271/0001-05 860.333/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU- Alvará n° 5.550/2014 - Cessionário: Elmaz Produtos e Serviços Agropecuários Ltda ME- CNPJ 16.967.450/0001-98 860.334/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU- Alvará n° 5.551/2014 - Cessionário: Elmaz Produtos e Serviços Agropecuários Ltda ME- CNPJ 16.967.450/0001-98 860.074/2015-VICTOR DE OLIVEIRA LACERDA- Alvará n° 5.584/2015 - Cessionário: Marcondes Lopes de Souza- CNPJ 29.709.464/0001-53 860.831/2015-HELTON AMARAL PESSOA- Alvará n° 12.494/2015 - Cessionário: Depósito de Areia Rio Santana e Transporte Ltda ME- CNPJ 15.577.033/0001-76 861.290/2015-RONEY QUEIROZ DE MATOS- Alvará n° 593/2016 - Cessionário: Werlon Alves Cordeiro ME- CNPJ 13.157.337/0001-59 860.709/2016-LUCENIR FLORIANA NUNES- Alvará n° 10.159/2016 - Cessionário: Areial JL Ltda ME- CNPJ 21.262.946/0001-04 861.412/2016-SEBASTIÃO VIEIRA SOBRINHO- Alvará n° 8.234/2015 - Cessionário: Seba Comércio e Indústria Ltda ME- CNPJ 05.036.167/0001-26 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 42/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.489/1989-MINERAÇÃO CAPARAO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS E METAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.067/2017-WILMAR DE JESUS CUNÁUA- Cessionário:COLBRAS MINERADORA E BENEFICIADORA DE METAIS NOBRES E GEMAS- CPF ou CNPJ 33.853.495/0001-50- Alvará n°2070/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.044/2001-EXPLONORTE SERVIÇOS DE DESMONTE DE ROCHAS LTDA-OF. N°355/2019 880.094/2002-EXPLONORTE SERVIÇOS DE DESMONTE DE ROCHAS LTDA-OF. N°356/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.044/2019-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 010/2019 - Vencimento em 08/04/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.095/2018-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.173/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA. 880.174/2007-ITA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.172/2013-ARNOLDO RABELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 14/2014 - Vencimento em 25/02/2021 880.210/2013-NELSON CASAGRANDE VANAZI- Registro de Licença N° 7/2014 - Vencimento em 31/05/2021 880.137/2016-JOSE MOTA DA GRAÇA- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 26/06/2020 880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 02/05/2020 880.055/2018-RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS LTDA- Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 26/06/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.046/2012-IZABEL DO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.103/2017-ALLAN CARVALHO DE FARIAS- Cessionário:Nosso Lar Administração de Imóveis Ltda.- CNPJ 20.643.749/0001-64- Registro de Licença N° 10/2018- Vencimento da Licença: 21/05/2020 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 83/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.040/2019-F M Q DOS SANTOS CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELE M.E 800.041/2019-F M Q DOS SANTOS CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELE M.E Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.315/2015-NEWTON PAIVA DA SILVA 800.483/2015-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.035/2019-L.M. OLIVEIRA ME-OF. N°1098/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.065/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°961/2019 800.238/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1096/2019 800.247/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1097/2019 800.682/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°956/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.337/2016-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.337/0001-62- Alvará n°6402/2017 800.442/2017-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°1419/2018 800.550/2017-FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA- Cessionário:JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°8026/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.666/2016-GEOPLAN CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA - Alvará N°6406/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.313/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 800.314/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 800.327/2016-MONT GRANITOS S A 800.579/2016-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 800.627/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 800.648/2016-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP 800.494/2017-IGOR TAVARES VALE ALENCAR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.214/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ N°9.599/2016