Página 163 do DOU de 11/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111100163 Seção 1 850.439/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°39264/2021/DIREM-PA/ANM 850.242/2005-SOUTH32 MINERALS SA-OF. N°39263/2021/DIREM-PA/ANM 850.559/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-OF. N°39260/2021/DIREM- PA/ANM 850.558/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-OF. N°39259/2021/DIREM- PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 260/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.588/2020-JOSÉ DE OLIVEIRA - PLG N°125/2021 - Prazo 5 anos anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 154/2021 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°7/2021 P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°8/2021 P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°9/2021 P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°10/2021 P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°8467/2020 P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°966/2021 P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°964/2021 P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°1115/2021 P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°2771/2021 P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°2772/2021 Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.392/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N° 147/2018 - Vencimento em 29/09/2026 811.391/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N° 148/2018 - Vencimento em 29/09/2026 810.387/2011-A.R.B.G COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 004/2016 - Vencimento em 31/08/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.988/2021-FABIO ADAIR FERREIRA 811.040/2021-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 811.036/2021-ALIANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 155/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE-BUTIÁ/RS - Guia n° 129/2021- 12.000(doze mil)TONELADAS-Argila para Uso Industrial- Vigência da Guia:03 (três) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE-OF. N°40028/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 157/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE- DOU de 24/08/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 64/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.203/2019-JOSÉ CICERO GUEDES-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 29/10/2029 846.053/2021-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 29/12/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.003/2020-FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO-OF. 846.043/2021-EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO-OF. N°38135/2021 846.197/2021-ALDO TAVARES GRANGEIRO-OF. N°38970/2021 846.047/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°39567/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.208/2021-JOSE RIBEIRO RODRIGUES Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 846.211/2021-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.220/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS 846.295/2016-ADELSON BARBOSA DOS SANTOS FILHO VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 886.246/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - PLG N°126/2021 - Prazo 5 anos JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 534/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito ou apresentar defesa(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Jacir de Morais Cardoso - me - 831861/98 - Not.479/2021 - R$ 882,52 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 9.011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832393/2021-57-NEW MINING MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3211348) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.012, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861556/2021-10-50 GRAUS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3215312) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861653/2021-11-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO (Documento SEI: 3211303) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861654/2021-57-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO (Documento SEI: 3211312) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861652/2021-68-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO (Documento SEI: 3211309) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 566/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9094/2021-848.220/2021-B B DA COSTA EIRELI- 9095/2021-848.221/2021-B B DA COSTA EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9093/2021-848.227/2021-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO