Página do DOU de 16/06/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.682/2007-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-OF. N°2.042/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.953/1992-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°1.161/2005 850.740/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°1.935/2006 853.585/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°11.438/2006 851.053/1996-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°3.339/2007 850.576/2000-VALE S A-ALVARÁ N°10841/2003 850.252/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°11.955/2006 850.253/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°11.956/2006 850.278/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°11.965/2006 850.279/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°11.966/2006 850.560/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-ALVA- RÁ N°5.830/2004 850.627/2003-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°12.531/2005 850.198/2004-VALE S A-ALVARÁ N°12.533/2005 850.201/2004-VALE S A-ALVARÁ N°12.534/2005 850.512/2004-VALE S A-ALVARÁ N°9.170/2005 850.674/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°12.536/2005 850.696/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.111/2005 850.278/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°7.555/2006 850.621/2005-VALE S A-ALVARÁ N°9.203/2006 850.827/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AL- VARÁ N°1.511/2007 851.062/2005-NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°11.445/2006 851.066/2005-VALE S A-ALVARÁ N°11.162/2006 851.070/2005-VALE S A-ALVARÁ N°4.400/2006 851.071/2005-VALE S A-ALVARÁ N°4.401/2006 851.072/2005-VALE S A-ALVARÁ N°4.402/2006 851.075/2005-VALE S A-ALVARÁ N°11.163/2006 EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- Alvará n°16.970/2000 - Cessionário: LUCIANE SLONIKARZ- CNPJ 10.545.227/0001-76 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.098/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°6.355/2004 - Cessionário: TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANS- PORTES DE CARGAS LTDA.- CNPJ 81.641.813/0001-62 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 858.128/2007-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°nº 046/2009 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 858.080/2005-C. R. ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS- Registro de Licença N°007/2006-onde - se ler Renovação de Licenciamento Nº 007/2006,Publicado No DOU 27/11/2006 Seção 1 leia - se Renovação de Licenciamento nº 021/2006 e Onde - se le Renovação de Licenciamento nº 007/2006, Publicado no DOU do dia 23/10/2007, Leia - se Renovação de Licenciamento nº 021/2006. MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.064/2010-WAGNER LINHARES DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.098/2010-JOSE ROBERTO LAURETO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- OF. N°42/2010-FISC/DNPM/TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-PIÇARRA/PA, ARAGUANÃ/TO - Guia n° 03/2010-8.500t-Cascalho- Validade:05/06/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.901/2008-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINE- RAÇÃO S/A -Alvará N°6.746/2009 864.156/2009-BENEDITO DE LIMA MORAES -Alvará N°13.055/2009 864.157/2009-BENEDITO DE LIMA MORAES -Alvará N°9.845/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.299/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 864.300/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 864.096/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.349/2007-FAUSTO BATISTA DE LIMA RELAÇÃO N o- 35/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 864.074/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 07/04/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 860.138/1988-WALDEMAR PINTO CERQUEIRA- NOT. N°1496/1497/1552/2009 860.924/1988-BRUNO RAFFI- NOT. N°613/614/1675/2009 860.562/1989-ALDOMIRO ALVES RIBEIRO- NOT. N°1536/1537/1538/2009 864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA- NOT. N°181/2010 864.037/2009-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- NOT. N°177/2010 864.070/2009-AD BRAS MINERADORA LTDA- NOT. N°179/2010 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 17/05/2010 864.037/2009-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- Publicado DOU de 17/05/2010 864.070/2009-AD BRAS MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 17/05/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 864.460/2008-AD Bras Mineradora Ltda- NOT. N°182/2010 864.037/2009-Álvaro Agapito de Moura- NOT. N°178/2010 864.070/2009-AD Bras Mineradora Ltda- NOT. N°180/2010 Retificação de despacho(1387) 864.098/2004-CLEONIS SIRQUEIRA CAVALCANTE - Publicado DOU de 14/05/2010, Relação n° 23/2010, Seção 1, pág. 171- -Onde se lê Cessionário: Aldo Borges de Paula-CPF ou CNPJ-043.001.366-11/Leia-se Cessionário:Aldo Borges de Paula- CPF: 043.001.336-11. RELAÇÃO N o- 38/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.284/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.306/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.307/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.018/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.430/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 864.495/2006-ANDREA BRAGA DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.345/2007-DIVO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n°013/2010 de 12/08/2008-Vencimento em 12/08/2010 864.924/2008-ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME-Registro de Licença n°010/2010 de 29/10/2008-Vencimento em 29/10/2013 864.030/2009-ADILSON RODRIGUES NETO-Registro de Licença n°012/2010 de 27/01/2009-Vencimento em 29/01/2014 864.264/2009-ANDRÉ LUIZ PEREIRA-Registro de Licença n°009/2010 de 24/07/2009-Vencimento em 24/07/2029 864.275/2009-GEMMA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LT- DA-Registro de Licença n°011/2010 de 25/08/2009-Vencimento em 25/08/2019 864.180/2010-ORMANDO BRITO ALVES-Registro de Licença n°008/2010 de 12/05/2010-Vencimento em 12/05/2040 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.102/2010-CERÂMICA REUNIDAS LTDA. 864.110/2010-JWC FARIAS EXTRAÇÕES 864.144/2010-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 864.288/2003-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:066/2005 - Vencimento em 13/06/2020 864.072/2006-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA- Registro de Licença No.:010/2006 - Vencimento em 24/11/2019 RELAÇÃO N o- 39/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 864.275/2009-GEMMA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LT- DA-OF. N°04/2010-DOU de 10/03/2010 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.338/2009-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.138/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°856/10 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.029/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°848/10 868.031/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°848/10 868.032/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°848/10 868.033/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°848/10 868.034/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°848/10 868.035/2006-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°848/10 868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIAS- OF. N°858/10 868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10 868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10 868.328/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10 868.329/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10 868.330/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10 868.331/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10 868.332/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°863/10 868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10 868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10 868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10 868.336/2007-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°853/10 868.549/2008-MARCELINO SABATEL-OF. N°846/10 Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 868.909/1996-ANTÔNIO EDSON DEROMA JÚNIOR Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.003/2007-JOSÉ VICENTE DE MENDONÇA 868.379/2007-ANDRÉ ADENAUER GREIN BASSO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°869/10 868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°847/10 e 852/10 868.013/1999-ÁGUAS FLORESTA LTDA ME-OF. N°873/10 Nega provimento a defesa apresentada(476) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.- AI N°93/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°842/10